Pós-graduação em Prática Processual Penal

Pós-graduação - Online

Pós-graduação em Prática Processual Penal

Duração 12 meses Modalidade Online Carga horária 360 h/a (TCC opcional) Final das Inscrições 07 de Julho de 2022 Início das Aulas Imediato
Público-alvo Advogados privados, advogados públicos, magistrados, defensores públicos, procuradores, membros do Ministério Público, servidores da Justiça e professores.

Informações Gerais

Aulas (AO VIVO e GRAVADAS):

Aulas quinzenais: Sexta-feira (19h:00 às 22h:00) e Sábado (09h:00 às 12h:00).

As aulas serão ao vivo com a possibilidade do aluno assistir posteriormente, tendo em conta que ficarão gravadas. 

Duração: 12 meses

Início das aulas: 25 de maio de 2022.

Certificação:

Centro Universitário Amparense – UNIFIA, mantido pela União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa LTDA - UNISEPE 

https://portal.unisepe.com.br/unifia/

O Centro Universitário Amparense, teve sua Renovação de Recredenciamento como Centro Universitário em 2018 com 84% das notas na casa de 4 e 5 com média final de 4,12 (escala máxima de 5 pontos); sendo a publicação em 2019, pela  Portaria 485 de 27/02/2019;

TCC OPCIONAL:


De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.

Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.

Sobre o Curso

O curso alia conhecimentos teóricos e práticos do direito processual criminal para a capacitação profissional do aluno, transmitindo o posicionamento dos principais doutrinadores e tribunais superiores, sempre sob uma perspectiva crítica e com ênfase no exercício diário da advocacia criminal.

A Escola Mineira de Direito entende que transmitir o conhecimento para a resolução de problemas não consiste, exclusivamente, em propiciar conhecimento teórico aos alunos, mas principalmente demonstrar como enfrentar, na prática, os problemas que se apresentam. Partindo desse princípio, o Curso de Pós-Graduação em Prática Processual Penal é formando por um corpo docente que vivencia, nos diversos setores, o cotidiano forense.

As aulas do curso discutirão questões atuais, futuras e polêmicas, com a análise não apenas das normas cogentes, mas dos principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais que servirão de suporte para o aluno.

Além disso, ao proporcionar ao aluno o contato direito com o professor, potencializa o processo de aprendizagem, permitindo que os conhecimentos hauridos nas aulas sejam debatidos em tempo real.

Isso porque a dinâmica do curso envolverá aulas online, ao-vivo, utilizando-se de plataforma digital que permita a interação entre os professores e os alunos (zoom ou google meet), com a possibilidade de um espaço, ao final da aula, para o debate e solução de dúvidas.

Se você, todavia, não puder assistir às aulas, ou mesmo desejar revê-las para fixar algum conteúdo, não se preocupe: as aulas ficarão gravadas na plataforma virtual de aprendizagem.

Objetivos

O curso busca a qualificação profissional do aluno para atuar na seara criminal. Ainda, objetiva estudar teoricamente e na prática aspectos processuais das ciências criminais, capacitando o profissional a ter elementos para resolver casos práticos e judiciais.

Ademais, com o largo conteúdo no direito processual criminal que possui, com ampla visão jurisprudencial, permite a preparação do profissional que atua ou deseja atuar no magistério do Direito Processual Criminal.

Diferenciais

A Pós-Graduação em Prática Processual Penal é um curso completo, com aprofundado contato com a parte processual do Direito Penal. Aqui, os alunos verticalizam a análise dos sistemas processuais, da gestão da prova e dos recursos, em um viés garantista; abordam-se, ainda, questões atinentes à legislação extravagante. Ademais, são abordados assuntos da política criminal e do direito sancionador.

Valores e Planos de Pagamento

PLANO 1

Valor original:
16x R$ 260,00

16x
R$199,00

Valor com desconto pontualidade *


Taxa de Matrícula: R$ 99,00

Matricular-se

PLANO 2

Valor original:
22x R$ 220,00

22x
R$179,00

Valor com desconto pontualidade *


Taxa de Matrícula: R$ 99,00

Matricular-se

* IMPORTANTE:
Os descontos não são acumulativos e somente serão oferecidos se o aluno pagar a prestação até o dia 10 (dez) de seu respectivo mês.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 8h às 18h pelo telefone (35) 99716-5623 ou pelo e-mail: [email protected]

Coordenadores e Professores

Prof. Dr. Fábio Roque

Coordenador(a)

Juiz Federal. Doutor e mestre em Direito Público (UFBA). Professor da Faculdade de Direito da UFBA. Professor do curso de mestrado da UCSal.

Prof. Dr. Fábio Roque

Coordenador(a)

Juiz Federal. Doutor e mestre em Direito Público (UFBA). Professor da Faculdade de Direito da UFBA. Professor do curso de mestrado da UCSal.

Prof. Me. Marinho Soares

Professor(a)

Doutorando, Mestre e Especialista em Direito Penal, Professor e Advogado Criminalista.

Prof. Esp. Ana Cristina Mendonça

Professor(a)

Advogada criminalista e professora de Direito Processual Penal em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos.

Prof. Me. Vinícius Assumpção

Professor(a)

Advogado criminalista. Professor de Processo Penal. Sócio do Didier, Sodré e Rosa - Líder da área Penal Empresarial. Presidente do Instituto Baiano de Direito Processual Penal e Diretor do IBCCRIM.

Prof. Me. Caroline Argôlo

Professor(a)

Mestra em Ciências Criminológico-Forenses - UCES-AR. Mestra em Políticas Sociais e Cidadania pela UCSAL. Advogada. Parecerista. Professora de Direito Penal e Administrativo.

Prof. Me. Gabriel Habib

Professor(a)

Advogado criminalista. Ex-Defensor Público Federal. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais Professor de pós-graduação.

Prof. Esp. Luana Vaz Davico

Professor(a)

Delegada de Polícia Civil do DF. Professora de Legislação Extravagante.

Prof. Dr. Thais Bandeira

Professor(a)

Advogada criminalista. Doutora e Mestre em Direito Público. Professora de Direito Penal. Conselheira da OAB-BA. Diretora da Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA). Membro do Instituto de Direito Processual Penal da Bahia.

Prof. Dr. Carolina Costa

Professor(a)

Doutora em Direito, Estado e Constituição. Professora de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia e Coordenadora Adjunta do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim - DF). Advogada criminalista.

Prof. Me. Daniel Keller

Professor(a)

Advogado Criminalista, Especialista em Ciências Criminais e Mestre em Direito.

Prof. Lorena Sabino

Professor(a)

Mestre em Direito pela FDUC e Advogada Criminalista.

Prof. Me. Rodrigo Murad (Defensor Público)

Professor(a)

Mestre em Direito, Defensor Público do Estado de Minas Gerais e Professor Universitário.

Prof. Esp. Karoline Arruda

Professor(a)

Defensora Pública do DF com atuação na Vara criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas- DF. Professora de Direito Penal, Direito Processual Penal.

Prof. Leonardo Castro

Professor(a)

Professor em cursos de graduação, de pós-graduação e em preparatórios para concursos públicos. Servidor público, foi aprovado em mais de um concurso - dentre eles, o de analista judiciário e o de delegado de polícia civil. Atuou como defensor público.

Prof. Dr. Gamil Foppe

Professor(a)

Advogado. Doutor em Direito. Professor da UFBA. Coordenador da Múltipla

Profª. Me. Gabriela Segarra

Professor(a)

Mestrado em Direito Penal pela Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal) com período de mobilidade estudantil na Universidad Complutense de Madrid; Pós-Graduação em Direito Penal Econômico Europeu pela FDUC; Pós-Graduação em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora da (UNIFAAT).

Conteúdo Programático

Módulo I - Atuação na fase de investigação criminal preliminar

  • O acesso do advogado aos autos da fase de investigação preliminar
  • Inquérito policial e formação da culpa
  • A audiência de custódia
  • Garantindo a liberdade
  • Medidas cautelares no processo penal
  • Gestão e otimização do tempo como requisitos de eficácia na atuação profissional: construção de mapas e banco de dados para a elaboração de peças

Módulo II - Atuação no Processo Penal

  • Atuação nos Juizados Especiais Criminais
  • Atuação na Justiça Comum
  • Alegações finais e Memorial: a última oportunidade
  • Atuação no rito da Lei de Drogas
  • Atuação no Tribunal do Júri
  • Delação Premiada e Acordo de Não Persecução Penal

Módulo III - Recursos, ações autônomas de impugnação e atuação nos Tribunais Superiores

  • Prática Recursal
  • Ações autônomas de impugnação
  • Atuação no Superior Tribunal de Justiça – STJ
  • Atuação no Supremo Tribunal Federal – STF
  • A sustentação oral: o poder da oratória como ferramenta para o sucesso profissional
  • A execução penal: o jogo não acabou.

Módulo IV - TCC Opcional

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