Pós-graduação em Direito Militar

Pós-graduação - 100% Online

Taxa de Matrícula:
R$ 99,00
CURSO ONLINE Carga horária: 360h/a (TCC opcional) Inscrições: 18/08/2021 a 31/10/2021

Pós-graduação em Direito Militar

Pós-graduação - Online

CURSO ONLINE

Público-alvo:
Profissionais das diversas áreas do conhecimento com diploma de Ensino Superior, especialmente os profissionais do Direito, das Ciências Militares, das Ciências Policiais e demais áreas afins.

Inscrições: 18/08/2021 a 31/10/2021

Sobre o Curso

O Direito Militar é um ramo com significativa autonomia no Direito, principalmente em virtude da especialidade que envolve a regulação de direitos, deveres e prerrogativas tanto dos militares das Forças Armadas quanto das Forças Auxiliares (Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares), o que demanda o conhecimento do regime constitucional, estatutário, eleitoral, previdenciário, administrativo, disciplinar, penal e processual penal que envolvem instituições seculares.

O direito militar está presente no cotidiano não apenas dos militares, mas também daqueles que buscam advogar nessa área especializada, constituindo um excelente campo de atuação, significativamente desconhecido de muitos profissionais, e que, neste curso de Pós-Graduação, será trabalhado não apenas sob o viés teórico, mas eminentemente prático, com um corpo docente composto por profissionais das mais diferentes áreas de atuação no campo, como membros da magistratura militar, membros do ministério público militar, servidores da justiça militar, militares e advogados públicos e privados.

Por fim, há de se dizer que, por contemplar uma multidisciplinariedade profissional e contemplar teoria e prática, a Pós-Graduação em Direito Militar da Escola Mineira de Direito é lançada para ser referência e preparar, efetivamente, profissionais para atuação no mercado de trabalho relacionado a este ramo do direito.

Objetivos

A Escola Mineira de Direito entende que transmitir o conhecimento para a resolução de problemas não consiste, exclusivamente, em propiciar conhecimento teórico aos alunos, mas principalmente demonstrar como enfrentar, na prática, os problemas que se apresentam. Partindo desse princípio, o Curso de Pós-Graduação em Direito Militar é formando por um corpo docente que vivencia, nos diversos setores, a prática cotidiana do Direito Militar, seja do lado público, seja do lado privado.

As aulas do curso trazem a discussão questões atuais, futuras e polêmicas, com a análise não apenas da norma, mas questões da praxis administrativa e judicial, expondo a aluno a vivência cotidiana, indispensável para a aplicação empírica da teoria.

A dinâmica de aulas será com aulas online, ao-vivo, utilizando-se de plataforma digital que permita a interação entre os professores e os alunos (zoom), com a possibilidade de um espaço, ao final da aula, para o debate e tiragem de dúvidas. As aulas, embora transmitidas ao vivo, permanecerão disponíveis na plataforma virtual de aprendizagem da EMD, aos alunos que não tenham tido a possibilidade de assistir ao vivo.

Informações Gerais

Aulas (AO VIVO e GRAVADAS):

Aulas quinzenais: Sexta-feira (19h:00 às 22h:00) e Sábado (08h:00 às 12h:00).

As aulas serão ao vivo com a possibilidade do aluno assistir posteriormente, tendo em conta que ficarão gravadas em nossa plataforma. 

Início das aulas: IMEDIATO.

 

Certificação:

Centro Universitário Amparense – UNIFIA, mantido pela União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa LTDA - UNISEPE 

http://www.unisepe.com.br/hotsite/#secHome
http://central.unisep.com.br/vestibular/lp/?filial=0001

O Centro Universitário Amparense, teve sua Renovação de Recredenciamento como Centro Universitário em 2018 com 84% das notas na casa de 4 e 5 com média final de 4,12 (escala máxima de 5 pontos); sendo a publicação em 2019, pela  Portaria 485 de 27/02/2019;

TCC OPCIONAL:


De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.

Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.

Cartão de crédito

Taxa de Matrícula: R$ 99,00

Boleto Bancário

Taxa de Matrícula: R$ 99,00

Planos de Pagamento

Plano Valor Original Valor com desconto pontualidade *
PLANO 1: 12x 260,00 12x 199,00
PLANO 2: 18x 220,00 18x 169,00
PLANO 3: 24x 180,00 24x 139,00

* IMPORTANTE:
Os descontos não são acumulativos e somente serão oferecidos se o aluno pagar a prestação até o dia 10 (dez) de seu respectivo mês.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 8h às 18h pelo telefone (35) 99716-5623 ou pelo e-mail: [email protected]

Conteúdo do curso

DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO MILITAR

  • Direito Constitucional Militar
  • Direito Estatutário Militar
  • Direito Previdenciário Militar
  • Direito Disciplinar Militar
  • Direito Processual Disciplinar Militar
  • A improbidade e a atividade administrativa militar
  • Judicialização do direito administrativo militar
  • Direitos Humanos e Direito convencional aplicado às Forças Armadas e às Forças Policiais
  • Prevenção e repressão ao assédio moral e sexual nas Forças Armadas e nas Forças Auxiliares

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR

  • Histórico e Organização da Justiça Militar no Brasil em tempo de Paz e de Guerra
  • Princípios Penais e Processuais Aplicáveis ao Direito Penal Militar
  • O Crime Militar
  • A Persecução Penal Militar Estadual
  • Procedimentos no Processo Penal Militar
  • Atuação Jurisdicional no Processo Penal Militar
  • Crimes Militares em Espécie I
  • Crimes Militar em Espécie II
  • Crimes militares estravagantes

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

  • TCC OPCIONAL

Coordenadores e Professores

Coordenador(a)
Prof. Dr. Felipe Dalenogare
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC | Professor na Pós-Graduação, OAB 1ª e 2ª Fases e Concursos do Centro de Ensino Integrado Santa Cruz - CEISC. Professor em Cursos de Pós-Graduação em Instituições de Ensino Superior brasileiras. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes; em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto; em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria; em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande; e em Direito Militar pela Faculdade Futura. MBA Executivo em Coaching.
Professor(a)
Prof. Me. Mauro Stürmer
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Penal Militar pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS). Professor Permanente de Direito Processual Penal e Direito Militar no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC/RS) e na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS).
Professor(a)
Prof. Me. Daniel Corrente
Pregoeiro formado pela Escola Nacional de Administração Pública. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Trabalhou como Assessor de Apoio para Assuntos Jurídicos entre os anos de 2015 a 2018 e atualmente atua na Seção de Aquisições Licitações e Contratos no 13º GAC, Organização Militar do Comando do Exército.
Professor(a)
Profª. Esp. Alessandra Wanderley
Advogada, mestranda em Direito na UERJ (Objeto de Pesquisa: Proteção Social das Forças Armadas), especialista em Advocacia Pública na UERJ, Parecerista na Revista Contexto Jurídico UERJ, Editora Laboratório UERJ de Trabalho e Previdência, Membro efetivo Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, Secretária da Comissão de Seguridade Social - IAB, Coordenadora da Especialização em Militar do CEPED-UERJ, Presidente da Comissão de Direito Militar OABRJ.
Professor(a)
Profª. Esp. Juliana Paula de Souza
Especialista em Direito Militar e em Docência Universitária pela Universidade Cândido Mendes. Militar da Aeronáutica. Assistente jurídica na Justiça Militar da União de 2016 até 2020.
Professor(a)
Profª. Me. Adriana Pereira Machado Porto
Mestre em Patrimônio Cultural pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Rio Grande – FURG. Oficial de Justiça da Justiça Militar da União. Professora de Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA.
Professor(a)
Prof. Me. Fábio Porto
Advogado da União. Mestre em Patrimônio Cultural pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas – UFPel. Professor na Universidade Federal de Santa Maria – UFSM e na Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA.
Professor(a)
Prof. Me. Frederico Afonso
Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP). Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. Mestre em Direitos Difusos. Pós-graduado em Direitos Humanos. Pós-graduado em Gestão de Políticas Preventivas da Violência, Direitos Humanos e Segurança Pública. Pós-graduado em Direito Processual. Bacharel em Direito. Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. Professor de Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Administrativo. Autor e articulista.
Professor(a)
Profª. Esp. Mariana Aquino
Juíza Federal Substituta da Justiça Militar, lotada na 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro. Especialista em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ). Diplomada em Direito Internacional Humanitário pela Universidade de Leiden, Holanda. Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC- Campinas). Autora do livro “Peculiaridades do Inquérito Policial Militar” e coautora dos livros “Direito Militar em Movimento – uma homenagem ao Prof. José Carlos Couto de Carvalho”, “Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União”, “Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea” e “Estatuto dos Militares Comentado”. Autora de diversos artigos jurídicos. Professora de pós graduação e de cursos preparatórios para concursos.
Professor(a)
Prof. Esp. Celso Celidonio
Juiz Federal da Justiça Militar da União (decano da justiça militar brasileira).
Professor(a)
Prof. Esp. Arnaldo França Quaresma
Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Foi Delegado de Polícia do Estado do Espírito Santo. Foi Técnico Judiciário da JFRJ. Foi técnico Administrativo do MPRJ. Mestrando em Direito Penal pela Universidad de Salamanca (Espanha). Especialista em Direito Público.
Professor(a)
Prof. Esp. Cláudio Amin Miguel
Juiz da Justiça Militar da União. E autor, juntamente com NELSON COLDIBELLI, do livro Elementos de Direito Processual Penal Militar, e dos Livros Elementos de Direito Penal Militar- Parte Geral e Elementos de Direito Penal Militar - Parte Especial, junto com a Drª IONE DE SOUZA CRUZ, Promotora da Justiça Militar. E coautor do livro Direito Militar doutrina e aplicações, da Editora Elsevier Campos. É professor e coordenador acadêmico do Curso Supremo em Curso Preparatório para Concurso para a Justiça Militar e da Pós-Graduação em Direito Militar do Curso de Pós-Graduação em Direito Militar do CBEPJUR.
Professor(a)
Prof. Me. Cícero Coimbra Neves
Membro do Ministério Público da União, no cargo de Promotor de Justiça Militar. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Professor, autor e palestrante.
Professor(a)
Prof. Esp. Wendell Petrachim Araújo
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Direito Público pela Faculdade Integrada do Recife. Especialista em Aplicações Complementares às Ciências Militares. Laborou no Exército Brasileiro, após aprovação em concurso público para o Quadro Complementar de Oficiais. Aprovado e nomeado nos seguintes concursos: Magistratura Militar Federal, Oficial do Quadro Complementar do Exército Brasileiro – Especialidade Direito, Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
Professor(a)
Profª. Esp. Natascha Maldonado Severo
Juíza Federal Substituta da Justiça Militar. Graduada com láurea na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Público pela PUCRS. Atuou como Assessora de Desembargador do TJRS, Assessora de Juiz de Direito e Advogada.
Professor(a)
Prof. Esp. Ataliba Dias Ramos
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar. Iniciou sua carreira como Terceiro Sargento de Saúde do Exército Brasileiro, conquistando a primeira colocação em sua Turma (CFS 2000). Em 2006, graduou-se em Direito pela Universidade Estácio de Sá no Rio de Janeiro, sendo agraciado com Láurea Universitária de “Mérito de Desempenho Acadêmico” por possuir o melhor coeficiente de rendimento de sua Turma. Em 2007, foi aprovado em primeiro lugar no concurso público para o Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro, na área de Direito, conquistando a primeira colocação na sua Turma em sua especialidade (CFO 2008). É especialista em Direito Público e desempenhou diversas funções como Oficial da Força Terrestre, encerrando sua carreira militar em 2016, no posto de Capitão, por ocasião de sua posse na Magistratura após concurso de provas e títulos em que conquistou a nota máxima na prova oral.
Professor(a)
Prof. Esp. Fernando Teles
Promotor de Justiça Militar. Possui graduação em Engenharia Mecânica e de Armamento pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Pós-Graduação em Direito Militar pela Universidade Gama Filho. Tem experiência de magistério na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar.
Professor(a)
Profª. Drª. Nathalie Kuczura Nedel
Doutora e pós-doutora em Direito pela UNISINOS. Juíza Leiga. Coordenadora do Curso de Direito e Professora de Direito Constitucional da FADISMA