Curso gratuito | Licitações e Contratos - 13ed.

Coordenador Dr. Felipe Dalenogare Alves

Informações gerais sobre o curso

Este curso reúne uma seleção de aulas selecionadas do 13º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos  , realizado ao vivo pela EMD nos dias  05 a 08 de maio.

Durante o evento, especialistas de referência compartilharam experiências, análises e caminhos práticos sobre os temas mais relevantes da área jurídica! Agora, esse conteúdo está disponível em formato de curso online, com organização em módulos, linguagem acessível e foco no que realmente importa pra quem atua no Direito.

Ao concluir pelo menos 75% do conteúdo, é possível emitir um certificado digital de participação, disponível na própria plataforma mediante pagamento de uma taxa simbólica.

Especialistas que vão transformar sua experiência de aprendizado

Conheça os professores do curso

Pós-DoutorFelipe Dalenogare Alves

Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico.
Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante.
Aprovado no VI Exame de Ordem, em DIREITO ADMINISTRATIVO.

MestreAlvaro do Canto Capagio

Regulador Federal. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura. Especialista pelo Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra. Autor SaraivaJur (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 1ª edição, e Curso de Direito Administrativo, 5ª edição).

MestraAna Luiza Queiroz Melo Jacoby Fernandes

Ana Luiza Queiroz Melo Jacoby Fernandes é advogada, sócia e Diretora Executiva da Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados. É pós-graduada em Direito Administrativo pelo IDP e Gestão de Empresas pela FGV. Mestre e Doutoranda em Direito Administrativo pela PUC-SP. É membro da International Bar Association IBA, do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro IDASAN e do Instituto Nacional da Contratação Pública INCP. Consultora e Diretora Executiva do Instituto Protege. É autora e coautora de livros e artigos em temas relacionados ao Direito Administrativo, tendo por destaque as obras: Tribunais de Contas da União e a nova Lei de Licitações e Contratos, 1ª Edição, 2024; Tratado de Licitações e Contratos Administrativos, 1ª Edição, 2024,Contratação Direta sem Licitação, 11ª edição, 2021; todos publicados pela Editora Fórum. As Implicações daCovid-19 no Direito Administrativo, publicada pela Revista dos Tribunais e Contratação de Treinamento: Doutrina e Prática, 2ª edição, 2015 publicada pela Editora Negócios Públicos.

MestreFabricio Helder Mareco Magalhães

Auditor Federal do TCU Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Ceará. Engenheiro Generalista pela École Centrale de Lyon na França. Mestre em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Ceará. É professor na pós-graduação de licitações e contratos do IDP e do Verbo Jurídico. Atualmente, coordena a elaboração da Orientação Técnica sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro de contratos de Obras e Serviços de Engenharia do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop. É fundador da Comunidade Contratações Públicas.

MestraGabriela Verona Pércio

Mestra em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba – FDC. Advogada. Consultora em Licitações e Contratos Públicos desde 1998. Autora e Palestrante.

EspecialistaÍcaro
Bitar

Advogado e professor. Mestrando em Direito Administrativo pela UBA. Pós-graduado em Direito Administrativo, Constitucional, Eleitoral e Licitações. Professor de pós-graduação e membro da ABRADEP. Atua em Direito Eleitoral, Administrativo e consultoria para empresas e prefeituras.

MestreJandeson
Barbosa

Membro da Consultoria Jurídica do TCU. Atuou como Especialista Sênior responsável por implementar a Nova Lei de Licitações no âmbito interno do TCU. Tem experiência nas áreas de compras, licitações, pregão, gestão e fiscalização de contratos, infrações e sanções administrativas, dentre outras. Mestre em Direito e Políticas Públicas. Especialista em Direito Público. Autor de livros e artigos jurídicos. Membro do Grupo de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas.

MestreJosé Roberto Tiossi Junior

Mestre em Direito. Secretário Geral Adjunto do IPDA – Instituto Paranaense de Direito Administrativo

EspecialistaKarine
Machado

Auditora Federal de Controle Externo do TCU desde 1994. Graduada em Direito, com MBA em Gestão da Administração Pública. Coautora de obras sobre licitações, contratos e terceirização, com destaque para publicações pela Editora Fórum e pelo próprio TCU. Conteudista e palestrante nas áreas de licitações, contratos, convênios e tomada de contas especial. Instrutora do Instituto Serzedello Corrêa, IMAG-DF e CERS.

DoutorLuciano Elias Reis

Advogado, Parecerista e Árbitro. Doutor e Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Doutor em Direito Administrativo pela Universitat Rovira i Virgili. Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Ex-Presidente da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná (2013-2018). Presidente do Instituto Nacional de Contratação Pública. Diretor do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Autor de livros e de dezenas de artigos.

Madeline Furtado da Rocha

DoutoraMarilene Carneiro Matos

Professora, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo. Autora de livro jurídico. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA. Professora de Pós-Graduação em Faculdades e de Cursos Preparatórios para Concursos.

Mentora Melissa Marques

Bacharel em Direito e pós-graduanda em Direito Médico, apaixonada por compartilhar conhecimento de forma prática e acessível. Acredito que o estudo jurídico pode (e deve) ser leve, aplicável e transformador. Meu objetivo é guiar alunos a compreenderem o Direito de maneira descomplicada, com foco em resultados e evolução constante. Me siga no instagram: @mentora.melissa

DoutorOdilon Cavallari de Oliveira

Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Assessor de Ministro do TCU. Auditor Federal de Controle Externo. Advogado.

EspecialistaPedro Henrique Azevedo

Auditor de Controle Externo. Diretor de Inteligência do TCE MG. Mestre em Administração Pública. Pós graduado em Direito Público. Professor da PUC MG e da Escola de Contas.

MestreRafael Amorim de Amorim

Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados desde 2015, onde desenvolve atividades de consultoria em matéria técnico-legislativa nas áreas de Direito Administrativo e Administração Pública; Advogado, OAB-DF n° 33547, especialista em Direito Administrativo; Professor do curso de Pós-graduação em LL.M em Direito Administrativo
Sancionador do IBMEC-DF;

MestraTânia Pimenta Chioato

Graduada em Matemática e Engenharia Civil pela UnB. Especialista em licitações e contratos. Auditora de Controle Externo do TCU desde 2008, onde atuou como Secretária da Selog, da Sejus e, atualmente, como Secretária-Geral Adjunta de Controle Externo (Adgecex). Professora do ISC/TCU e da FGV. Coautora de obras sobre terceirização, compras públicas e inovação, publicadas pelas editoras Fórum e IPEA.

Confira tudo que te espera neste curso!

  • Adesões a atas de registro de preços
  • As aquisições de PRODE e PED pelos Estados, DF e Municípios: o termo de licitação especial
  • Contratação de notório especialista
  • Contratação de startups
  • Compras Públicas para Inovação - Encomendas Tecnológicas
  • Detecção de práticas anticoncorrenciais em licitações
  • Sanções administrativas
  • Técnicas preliminares de identificação de fraudes em licitação
  • Aspectos relevantes da gestão e fiscalização contratual
  • Dispensa Emergencial
  • O reajustamento contratual em obras públicas
  • SRP nas contratações diretas
  • A fase de planejando das contratações de serviços terceirizados
  • Aprenda Parcelamento do Objeto de uma vez por todas
  • O seguro garantia nas obras públicas
  • Questões relevantes sobre a declaração de nulidade do contrato

Como funciona o curso na prática?

  • Curso 100% gravado
    • Disponíveis para você assistir quando quiser
    • Acesso imediato após a inscrição
    • 3 meses de acesso
  • Plataforma intuitiva
    • Estude no seu ritmo, sem pressa!
    • Ambiente virtual moderno
    • Interface simples e organizada
Certificado de conclusão

O certificado pode ser emitido após a primeira aula assistida. E a carga horária é baseada no tempo total de aulas únicas visualizadas.

Exemplo de certificado O certificado é 100% online e possui um QR Code exclusivo para validação digital. Acesse e baixe diretamente da plataforma a qualquer momento.
  • Emissão do certificado
    • O acesso ao curso é gratuito, mas para emitir o certificado de conclusão é cobrada uma taxa simbólica de R$ 29,90.

Curso

GRÁTISAulas gratuitas

Certificado de participação
por apenas R$ 29,90


* O certificado será disponibilizado na plataforma após o cumprimento dos requisitos do curso.

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