
Curso Grátis
Curso gratuito | Direito Militar - 7ed.
Com aulas selecionadas do 7º Congresso Brasileiro de Direito Militar
Informações Gerais
Atualização jurídica, gratuita e com qualidade de verdade.
Este curso foi pensado pra quem quer aprender com leveza, clareza e aplicação prática — sem enrolação, sem tempo perdido!
As aulas foram organizadas a partir dos congressos ao vivo da EMD e transformadas em uma trilha rápida, com temas relevantes e professores que conhecem a realidade do mercado.
É conteúdo que cabe na rotina, feito pra quem quer continuar evoluindo.
Sobre o Curso
Este curso reúne uma seleção de aulas selecionadas do 7º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MILITAR, realizado ao vivo pela EMD nos dias 10 a 12 de fevereiro.
Durante o evento, especialistas de referência compartilharam experiências, análises e caminhos práticos sobre os temas mais relevantes da área jurídica! Agora, esse conteúdo está disponível em formato de curso online, com organização em módulos, linguagem acessível e foco no que realmente importa pra quem atua no Direito.
Ao concluir pelo menos 75% do conteúdo, é possível emitir um certificado digital de participação, disponível na própria plataforma mediante pagamento de uma taxa simbólica.
Diferenciais
➡️ Aulas curtas, diretas e fáceis de encaixar na rotina
➡️ Conteúdo selecionado de eventos ao vivo da EMD
➡️ Professores renomados e atuantes no mercado jurídico
➡️ Plataforma intuitiva, com possibilidade de assistir em 2.0x
➡️ Estrutura modular pra facilitar seu ritmo de estudo
➡️ Certificado de horas (mediante pagamento de taxa)
Certificado
Ao ser concluido 75% do curso será disponibilizado o certificado na plataforma da EMD, mediante pagamento da taxa de R$ 29,90.
Conteúdo Programático
Temas em destaque | Parte I
- IRDR no Processo Penal Militar
- JMU - Os crimes de maior incidência nos últimos 50 anos
- O cotidiano da polícia judiciária militar: lições aprendidas com o Dr Celso Celidonio
- O uso da inteligência artificial generativa no Poder Judiciário e o princípio do juiz natural: uma necessária reflexão sobre a utilização de ferramentas tecnológicas na atividade jurisdicional.
Temas em destaque | Parte II
- Assédio nas instituições militares
- Patrulha Naval e crimes dolosos contra a vida: insegurança jurídica
- Proposta de aplicação do Acordo de Não Persecução Penal na Justiça Militar da União: a necessidade de maior atuação dos Comandantes
- STF - Afinal, existe crise institucional?
Temas em destaque | Parte III
- A reforma da Parte Geral do CPM
- ANPP e o Projeto de Reforma do CPPM (Projeto de Lei n° 9436/2017).
- Especialização da polícia judiciária militar: necessidade e visão de futuro
- Reflexos indiretos da adoção da Resposta à acusação no processo penal militar (RHC 142.608)
Coordenadores e Professores
Professor(a)
Adriana Pereira Machado PortoMestre
Mestre em Patrimônio Cultural pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Rio Grande – FURG. Oficial de Justiça da Justiça Militar da União. Professora de Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA.
Professor(a)
Celso CelidonioEspecialista
Juiz Federal da Justiça Militar da União (decano da justiça militar brasileira).
Professor(a)
Cícero Coimbra NevesMestre
Membro do Ministério Público da União, no cargo de Promotor de Justiça Militar. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Professor, autor e palestrante.
Professor(a)
Diego CavalheiroEspecialista
Especialista em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes. Ex-militar do Exército Brasileiro e da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Possui curso de Polícia Judiciária Militar pela Polícia Judiciária Militar pela Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. Assessorou, por 8 anos, as Atividades de Polícia Judiciária Militar nas Forças Armadas. Professor e palestrante.
Professor(a)
Felipe DalenogareDoutor
Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico.
Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante.
Aprovado no VI Exame de Ordem, em DIREITO ADMINISTRATIVO.
Professor(a)
Fernando MeloMestre
Doutorando e Mestre em Direito. Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar - STM e Presidente da Associação dos Juízes Federais de Justiça Militar - AJUFEM. Juiz Federal da Justiça Militar e Ex Procurador do Estado do Tocantins - PGE/TO. Na PGE, foi Subprocurador do Estado do Tocantins em Brasília/DF, com atuação no Supremo Tribunal Federal e demais Tribunais Superiores.
Professor(a)
Fernando TelesEspecialista
Promotor de Justiça Militar. Possui graduação em Engenharia Mecânica e de Armamento pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Pós-Graduação em Direito Militar pela Universidade Gama Filho. Tem experiência de magistério na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar.
Professor(a)
Juliana Paula de SouzaEspecialista
Especialista em Direito Militar e em Docência Universitária pela Universidade Cândido Mendes. Militar da Aeronáutica. Atualmente, lotada no Superior Tribunal Militar (STM) compondo Assessoria Jurídica de Gabinete na Justiça Militar da União de 2016 até 2020.
Professor(a)
Mauro StürmerMestre
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Penal Militar pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS). Professor Permanente de Direito Processual Penal e Direito Militar no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC/RS) e na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS).
Professor(a)
Mentora Melissa Marques
Bacharel em Direito e pós-graduanda em Direito Médico, apaixonada por compartilhar conhecimento de forma prática e acessível. Acredito que o estudo jurídico pode (e deve) ser leve, aplicável e transformador. Meu objetivo é guiar alunos a compreenderem o Direito de maneira descomplicada, com foco em resultados e evolução constante. Me siga no instagram: @mentora.melissa
Professor(a)
Ministro AquinoEspecialista
Ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Foi como Comandante de Operações Aeroespaciais da FAB. Desempenhou também as funções de Presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA); Presidente da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE); Presidente da Comissão para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia (CCSIVAM); Comandante do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I)
Professor(a)
Ricardo JobimEspecialista
Especialista em Processo Civil Brasileiro, ULBRA (2001); Em 2009 e 2012, completou os cursos “Basic Negotiation – Essential for Lawyers”, “Advanced Negotiation – Difficult Conversations”, “Mediation” e “Deal Design and implementation – Merges & Aquisitions” – na Universidade de HARVARD, Cambridge, MA, EUA;
Em 2008 Realizou o programa de Direito Médico da Universidade WASHINGTON COLLEGE OF LAW – American University, EUA;Atua na defesa de Militares perante a Justiça Militar Federal.
Professor(a)
Wendell Petrachim AraújoEspecialista
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Direito Público pela Faculdade Integrada do Recife. Especialista em Aplicações Complementares às Ciências Militares. Laborou no Exército Brasileiro, após aprovação em concurso público para o Quadro Complementar de Oficiais. Aprovado e nomeado nos seguintes concursos: Magistratura Militar Federal, Oficial do Quadro Complementar do Exército Brasileiro – Especialidade Direito, Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.