Os efeitos do COVID-19 no Direito Contemporâneo
Curso Grátis
CursoGratuito Carga horária: 11 horas aulas Inscrições: 04/05/2020 a 30/08/2020 Matrículas limitadas: 2.000
Os efeitos do COVID-19 no Direito Contemporâneo
Curso Grátis
Público-alvo:
Comunidade jurídica em geral
Inscrições: 04/05/2020 a 30/08/2020
Matrículas limitadas: 2.000 inscrições
Sobre o Curso
Curso Gratuito sobre os efeitos do COVID-19 no Direito Contemporâneo.
A EMD converterá cada inscrição em R$ 1 para a compra de cestas básicas que serão direcionadas a Intituições filantrópicas.
Conteúdo do curso
Seção 01 - Efeitos do COVID-19 na Relação Jurídico Civilística
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1 - Os Impactos do COVID-19 nos Contratos Imobiliários
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2 - Guarda, convivência e alimentos no isolamento social.
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3 - Os efeitos do Covid-19 nas relações jurídicas privadas.
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4 - Caso de força maior, impedimento e alteração de circunstâncias
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5 - A manutenção dos contratos de plano de saúde com a pandemia
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6 - Aspectos Práticos acerca do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado, Lei 14.010/2020
Seção 02 - Efeitos do COVID-19 na Relação Jurídica de Direito Público
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O Impacto da Pandemia nos Contratos com a Administração Pública.
Seção 03 - Efeitos do COVID-19 na Relação Jurídica Trabalhista
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1 - Os impactos do COVID-19 nas relações trabalhistas.
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2 - Controvérsias sobre o teletrabalho em tempos de pandemia
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3 - Renovação da MP 905/19 e suas consequências para os contratos em curso
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4 - Reflexos Trabalhistas na Pandemia gerada pelo COVID-19
Seção 04 - Efeitos do COVID-19 na Relação Jurídica Previdenciária
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1 - Efeitos da COVID-19 na suspensão dos processos na Justiça Federal
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2 - Os efeitos do COVID-19 na Relação Jurídica Previdênciária
Seção 05 - Efeitos do COVID-19 na Advocacia
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1 - A advocacia e a COVID-19: e agora?
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2 - A publicidade na Advocacia em tempos de COVID-19.
Seção 06 - Efeitos do COVID-19 na Relação Jurídica Tributária
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1 - Os impactos do COVID-19 na Administração Tributária
Seção 07 - Efeitos do COVID-19 na Relação Jurídica Empresarial
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1 - Os impactos do COVID-19 nas relações empresariais.
Seção 08 - Efeitos do COVID-19 na Relação Jurídica Processual Civil
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1 - O impacto da Pandemia sob a ótica dos prazos no Processo Civil
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2 - Os efeitos do COVID-19 e a utilização de Tutelas Provisórias.
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3 - Aspectos processuais na Pandemia
Seção 09 - Efeitos do COVID-19 nas Relações Desportivas
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1 - Os impactos do COVID-19 nas Relações Desportivas
Seção 10 - Efeitos do COVID-19 na Relação Jurídica Constitucional
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1 - Restrições a Direitos Fundamentais em tempos de pandemia.
Seção 11 - Efeitos do COVID-19 na Relação Jurídica Penal
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A Pandemia e a atuação da defesa na proteção dos direitos em matéria criminal
Coordenadores e Professores
Coordenador(a)
Prof. Me. Fernando de Paula Batista Mello Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Pesquisador Visitante Bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Pesquisador Visitante da Fakultät für Rechtswissenschaft, Universität Hamburg. Colaborador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor de Direito Civil e Processual Civil. Advogado militante.
Prof. Me. Fernando de Paula Batista Mello Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Pesquisador Visitante Bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Pesquisador Visitante da Fakultät für Rechtswissenschaft, Universität Hamburg. Colaborador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor de Direito Civil e Processual Civil. Advogado militante.
Professor(a)
Prof. Dr. Alexandre Câmara (Desembargador TJRJ) Doutor em Direito Processual pela PUC/MG. Professor emérito e coordenador de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) Presidente do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC) Vice-diretor de relações institucionais do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual Membro da Associação Internacional de Direito Processual Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Foi membro da Comissão de Juristas que assessorou a Câmara dos Deputados no exame do projeto que resultou no Código de Processo Civil de 2015 Foi membro da Comissão de Juristas que assessorou a Câmara dos Deputados no exame do projeto que resultou na Lei Maria da Penha.
Prof. Dr. Alexandre Câmara (Desembargador TJRJ) Doutor em Direito Processual pela PUC/MG. Professor emérito e coordenador de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) Presidente do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC) Vice-diretor de relações institucionais do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual Membro da Associação Internacional de Direito Processual Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Foi membro da Comissão de Juristas que assessorou a Câmara dos Deputados no exame do projeto que resultou no Código de Processo Civil de 2015 Foi membro da Comissão de Juristas que assessorou a Câmara dos Deputados no exame do projeto que resultou na Lei Maria da Penha.
Professor(a)
Prof. Dr. Leone Pereira Sócio e Advogado do Escritório PMR (Pereira, Marineli e Rodrigues) Advogados. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra/Portugal. Pós-Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela/Espanha. Doutor e Mestre pela PUC/SP. Especialista pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Professor de Direito do Trabalho, de Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista. Autor de Obras e Artigos Jurídicos. Palestrante. Coordenador da Área Trabalhista e Professor do Damásio Educacional. Titular da Cadeira n. 19 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS).
Prof. Dr. Leone Pereira Sócio e Advogado do Escritório PMR (Pereira, Marineli e Rodrigues) Advogados. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra/Portugal. Pós-Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela/Espanha. Doutor e Mestre pela PUC/SP. Especialista pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Professor de Direito do Trabalho, de Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista. Autor de Obras e Artigos Jurídicos. Palestrante. Coordenador da Área Trabalhista e Professor do Damásio Educacional. Titular da Cadeira n. 19 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS).
Professor(a)
Prof. Dr. Maurício Ferreira Cunha Pós Doutorando pela Universidade de Girona/Espanha. Doutor em Direito Processual pela PUC/MG. Juiz de Direito. Professor em diversos Cursos de Pós-graduação. Membro do IBPD (Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil).
Prof. Dr. Maurício Ferreira Cunha Pós Doutorando pela Universidade de Girona/Espanha. Doutor em Direito Processual pela PUC/MG. Juiz de Direito. Professor em diversos Cursos de Pós-graduação. Membro do IBPD (Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil).
Professor(a)
Prof. Esp. Fabrício Lima Silva Juiz do Trabalho do TRT da 3ª Região e Professor de Cursinhos Preparatórios.
Prof. Esp. Fabrício Lima Silva Juiz do Trabalho do TRT da 3ª Região e Professor de Cursinhos Preparatórios.
Professor(a)
Prof. Esp. Iuri Pinheiro Juiz do Trabalho. Professor Universitário e da EMD. Co-autor do "Manual do Compliance Trabalhista" da Editora Juspodium.
Prof. Esp. Iuri Pinheiro Juiz do Trabalho. Professor Universitário e da EMD. Co-autor do "Manual do Compliance Trabalhista" da Editora Juspodium.
Professor(a)
Prof. Esp. Luiz Fernando Valladão Nogueira Advogado, procurador do Município de Belo Horizonte; Coordenador de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil no CEDIN; professor e coordenador de Pós- Graduação na Faculdade de Direito Arnaldo Janssen; autor de diversas obras jurídicas, dentre elas, “Recursos e Procedimentos nos Tribunais no novo CPC” (Ed. D’Plácido) e "Recurso Especial" (Ed. Del Rey); coautor da obra “O Direito Empresarial no enfoque do Novo Código de Processo Civil”, membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro
Prof. Esp. Luiz Fernando Valladão Nogueira Advogado, procurador do Município de Belo Horizonte; Coordenador de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil no CEDIN; professor e coordenador de Pós- Graduação na Faculdade de Direito Arnaldo Janssen; autor de diversas obras jurídicas, dentre elas, “Recursos e Procedimentos nos Tribunais no novo CPC” (Ed. D’Plácido) e "Recurso Especial" (Ed. Del Rey); coautor da obra “O Direito Empresarial no enfoque do Novo Código de Processo Civil”, membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro
Professor(a)
Prof. Esp. Marcos Scalércio Juiz do Trabalho da 2ª Região/ São Paulo. Pós- Graduado em Direito e Processo do Trabalho. Professor de Direito Material e Processual do Trabalho na Damásio Educacional. Professor convidado para ministrar palestras nas Escolas Judiciaisdos TRTs da 1ª, 2ª, 5ª, 7ª e 17ª Regiões.
Prof. Esp. Marcos Scalércio Juiz do Trabalho da 2ª Região/ São Paulo. Pós- Graduado em Direito e Processo do Trabalho. Professor de Direito Material e Processual do Trabalho na Damásio Educacional. Professor convidado para ministrar palestras nas Escolas Judiciaisdos TRTs da 1ª, 2ª, 5ª, 7ª e 17ª Regiões.
Professor(a)
Prof. Me. Carlos Geraldo Juiz Federal em Belo Horizonte MG. Pós-graduado em Direito de Empresas e Direito Público. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC-PR. Autor de obras jurídicas.
Prof. Me. Carlos Geraldo Juiz Federal em Belo Horizonte MG. Pós-graduado em Direito de Empresas e Direito Público. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC-PR. Autor de obras jurídicas.
Professor(a)
Prof. Me. Daniel Macedo (Defensor Público da União) Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de Coimbra – FDUC. Defensor Público Federal.
Prof. Me. Daniel Macedo (Defensor Público da União) Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de Coimbra – FDUC. Defensor Público Federal.
Professor(a)
Prof. Me. Felipe Augusto Loschi Crisafulli Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, com menção em Direito Constitucional, pela Universidade de Coimbra, Portugal. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio, Brasil. Coorganizador da obra Direito Econômico Desportivo (LTr, 2019). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD. Autor de diversos artigos jurídicos, especialmente na área do Direito Desportivo. Membro Efetivo da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP. Advogado.
Prof. Me. Felipe Augusto Loschi Crisafulli Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, com menção em Direito Constitucional, pela Universidade de Coimbra, Portugal. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio, Brasil. Coorganizador da obra Direito Econômico Desportivo (LTr, 2019). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD. Autor de diversos artigos jurídicos, especialmente na área do Direito Desportivo. Membro Efetivo da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP. Advogado.
Professor(a)
Prof. Me. Felipe Dalenogare Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC | Professor na Pós-Graduação, OAB 1ª e 2ª Fases e Concursos do Centro de Ensino Integrado Santa Cruz - CEISC. Professor em Cursos de Pós-Graduação em Instituições de Ensino Superior brasileiras. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes; em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto; em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria; em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande; e em Direito Militar pela Faculdade Futura. MBA Executivo em Coaching.
Prof. Me. Felipe Dalenogare Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC | Professor na Pós-Graduação, OAB 1ª e 2ª Fases e Concursos do Centro de Ensino Integrado Santa Cruz - CEISC. Professor em Cursos de Pós-Graduação em Instituições de Ensino Superior brasileiras. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes; em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto; em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria; em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande; e em Direito Militar pela Faculdade Futura. MBA Executivo em Coaching.
Professor(a)
Prof. Me. Flávia Bahia Mestre em Direito Constitucional pela PUC/RJ. Advogada. Professora em diversos Cursos de Pós-graduação. Professora de Graduação da FGV.
Prof. Me. Flávia Bahia Mestre em Direito Constitucional pela PUC/RJ. Advogada. Professora em diversos Cursos de Pós-graduação. Professora de Graduação da FGV.
Professor(a)
Prof. Me. Geraldo Ribeiro Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra. Professor assistente da Universidade de Coimbra (2010/2017). Juiz de Direito (Conselho Superior de Magistratura - Portugal).
Prof. Me. Geraldo Ribeiro Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra. Professor assistente da Universidade de Coimbra (2010/2017). Juiz de Direito (Conselho Superior de Magistratura - Portugal).
Professor(a)
Prof. Me. Gustavo Oliveira Chalfun Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Sócio do escritório de advocacia Chalfun Advogados Associados. Secretário-Geral da OAB/MG.
Prof. Me. Gustavo Oliveira Chalfun Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Sócio do escritório de advocacia Chalfun Advogados Associados. Secretário-Geral da OAB/MG.
Professor(a)
Prof. Me. Igor José Morey Feital Auditor Fiscal da Receita Estadual na Assessoria Estratégica da Secretaria da Fazenda/MG. Foi Delegado Fiscal e Coordenador de Fiscalização em Pouso Alegre, Passos e Varginha/MG. Mestre e Bacharel em Direito. Bacharel em Ciência da Computação e Técnico em Processamento de Dados. Professor de Direito e Processo Tributário, Auditoria Tibutária e Soluções Fiscais de Graduação e Pós-Graduação.
Prof. Me. Igor José Morey Feital Auditor Fiscal da Receita Estadual na Assessoria Estratégica da Secretaria da Fazenda/MG. Foi Delegado Fiscal e Coordenador de Fiscalização em Pouso Alegre, Passos e Varginha/MG. Mestre e Bacharel em Direito. Bacharel em Ciência da Computação e Técnico em Processamento de Dados. Professor de Direito e Processo Tributário, Auditoria Tibutária e Soluções Fiscais de Graduação e Pós-Graduação.
Professor(a)
Prof. Me. Júlio Ribeiro Lima Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Professor de Direito Civil e Processual Civil, Fundamentos Jurídicos e Direito Empresarial. Advogado militante.
Prof. Me. Júlio Ribeiro Lima Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Professor de Direito Civil e Processual Civil, Fundamentos Jurídicos e Direito Empresarial. Advogado militante.
Professor(a)
Prof. Me. Sabrina Dourado Mestre em Direito Público pela UFBA. Advogada e consultora Jurídica. Coordenadora e Professora do DescomplicaJus. Membro do IBDP (Instituo Brasileiro de Direito Processual Civil).
Prof. Me. Sabrina Dourado Mestre em Direito Público pela UFBA. Advogada e consultora Jurídica. Coordenadora e Professora do DescomplicaJus. Membro do IBDP (Instituo Brasileiro de Direito Processual Civil).
Professor(a)
Prof. Me. Theodoro Agostinho Doutorando em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito Previdenciário. Professor em Cursos de Pós-graduação e Paraninfo da EBRADI.
Prof. Me. Theodoro Agostinho Doutorando em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito Previdenciário. Professor em Cursos de Pós-graduação e Paraninfo da EBRADI.
Professor(a)
Prof. Me. Wlademir Paes Lira Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas; Juiz de Direito titular da 26° Vara Cívil/Família da Comarca de Maceió Estado de Alagoas; Professor da Universidade Federal de Alagoas; Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Prof. Me. Wlademir Paes Lira Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas; Juiz de Direito titular da 26° Vara Cívil/Família da Comarca de Maceió Estado de Alagoas; Professor da Universidade Federal de Alagoas; Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Professor(a)
Profª. Drª. Mafalda Miranda Barbosa Professora Auxiliar FDUC (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra). Doutora em Direito pela FDUC. Autora de obras jurídicas.
Profª. Drª. Mafalda Miranda Barbosa Professora Auxiliar FDUC (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra). Doutora em Direito pela FDUC. Autora de obras jurídicas.