Curso Grátis
3º Congresso Brasileiro De Prática Processual Penal
Curso realizado e certificado pela Escola Mineira de Direito
Informações Gerais
3º Congresso Brasileiro De Prática Processual Penal
Evento realizado dos dias 21 à 23 de Agosto de 2023
Aulas disponíveis
Sobre o Curso
A Prática Penal é uma área de profunda relevância para manutenção da justiça e do Estado Democrático de Direito, mas enfrenta desafios constantes em nosso contexto contemporâneo. Sua complexidade e a incessante necessidade de atualização requerem a expertise de profissionais especializados, que estejam por dentro das mais recentes mudanças legislativas e jurisprudenciais! Durante o evento, exploraremos os Desafios do Processo Penal Contemporâneo, fornecendo uma visão abrangente e atualizada do que profissionais envolvidos na Prática Penal precisam saber para se tornarem especialistas e referências no assunto!
Certificado
Ao ser concluido 75% do curso será disponibilizado o certificado na plataforma da EMD, mediante pagamento da taxa de R$ 19,90.
Conteúdo Programático
Módulo I
- Efetividade protetiva dos vulneráveis
- Juiz de garantias
- Prática Processual no Tribunal do Júri
- Reflexões sobre a tornozeleira eletrônica no Brasil
Módulo II
- Abordagem contemporânea sobre o racismo no Brasil
- Audiência de Instrução
- Defesa do privilégio no Tribunal do Júri
Módulo III
- A forma expressa do sistema acusatório, jurisprudências e os princípios processuais penais
- A participação de consórcios nas Licitações promovidas pela Lei n° 14.133/21
- Poder punitivo ‘versus’ contenção da prepotência estatal: a dupla faceta do direito e processo penal.
- Princípio acusatório no Inquérito Policial
Coordenadores e Professores
Professor(a)
Adriano CostaMestre
Doutorando em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Goiás. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Delegado de Classe Especial na Polícia Civil do Estado de Goiás.
Professor(a)
Ana Cristina MendonçaEspecialista
Advogada criminalista e professora de Direito Processual Penal em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos.
Professor(a)
Edem NápoliMestre
Delegado de Polícia Federal. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-graduado pela Faculdade Baiana de Direito. Professor de Direito Constitucional. Autor do livro ‘Direito Constitucional na medida certa’, pelos tipos da editora JusPodivm.
Professor(a)
Eduardo Alexandre FontesEspecialista
Delegado de Polícia Federal. Atualmente, ocupa a função de Chefe da Delegacia da Polícia Federal em Sorocaba. Ex-Superintendente da Polícia Federal no Amazonas. Professor da Academia Nacional de Polícia. Coordenador do Projeto Próximo Delegado. Escritor de livros pela editora Juspodivm. Mestrando em Ciências Políticas e Jurídicas pela Universidade Portucalense (Portugal). Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pelo Ministério da Justiça. Aprovado nos concursos de Procurador do Estado de São Paulo e Delegado de Polícia Civil no Paraná.
Professor(a)
Fábio RamiroMestre
Juiz federal da 2ª Vara Criminal de Salvador/BA. Professor de Processo Penal e de Prática Processual Penal da Universidade Católica do Salvador (UCSal). Mestre em Direito pela UCSal. Ex-promotor de Justiça (BA) e ex-juiz de Direito (BA). Médico pela UFBA.
Professor(a)
Fábio RoqueDoutor
Juiz Federal. Doutor e mestre em Direito Público (UFBA). Professor da Faculdade de Direito da UFBA. Professor do curso de mestrado da UCSal.
Professor(a)
Gabriela Carolina Gomes SegarraMestra
Delegada de Polícia Civil do Estado de São Paulo. Mestrado em Direito Penal pela Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal) com período de mobilidade estudantil na Universidad Complutense de Madrid; Pós-Graduação em Direito Penal Econômico Europeu pela FDUC; Pós-Graduação em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora da (UNIFAAT).
Professor(a)
Karoline ArrudaEspecialista
Defensora Pública do DF com atuação na Vara criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas- DF. Professora de Direito Penal, Direito Processual Penal.
Professor(a)
Luana Vaz DavicoEspecialista
Delegada de Polícia Civil do DF. Professora de Legislação Extravagante.
Professor(a)
Mayara TachyEspecialista
Graduada Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Defensora pública atuante no Tribunal do Júri - Defensoria Pública do Distrito Federal.
Professor(a)
Osmar PalmaEspecialista
Advogado criminalista, Mestrando em direito, especializado em Direito Penal e Direito Processual Penal. Pós-graduado em Ciências Criminais e em Direito Penal Econômico. Sócio-diretor do Escritório Palma & Oliveira Advocacia Criminal Especializada. Diretor jurídico do Afoxé Filhos de Gandhy. Professor e escritor.
Professor(a)
Vinícius AssumpçãoMestre
Advogado criminalista. Professor de Processo Penal. Sócio do Didier, Sodré e Rosa - Líder da área Penal Empresarial. Presidente do Instituto Baiano de Direito Processual Penal e Diretor do IBCCRIM.