Curso Grátis
2º Congresso Brasileiro De Direito Médico
Curso realizado e certificado pela Escola Mineira de Direito
Informações Gerais
2º Congresso Brasileiro De Direito Médico
Evento realizado dos dias 25 à 27 de Setembro de 2023
Aulas disponíveis
Sobre o Curso
Direito Médico é uma disciplina que abrange a interseção entre a medicina e a legislação, trabalhando para garantir que as práticas médicas sejam exercidas de forma ética e legal. Esse ramo não só protege os médicos e pacientes, mas também resguarda uma gama de profissionais do setor da saúde, desde enfermeiros e farmacêuticos até administradores hospitalares. A compreensão e a aplicação corretas das leis e regulamentações do setor são essenciais para assegurar os direitos e deveres de todos envolvidos!
Certificado
Ao ser concluido 75% do curso será disponibilizado o certificado na plataforma da EMD, mediante pagamento da taxa de R$ 19,90.
Conteúdo Programático
Módulo I
- A Ética na Publicidade Médica
- Cenário da Judicialização da Saúde no Brasil
- Gestão do Risco Clínico
- Limites Regulatórios Médicos e Normas Penais em Branco
Módulo II
- A Responsabilidade Civil e Administrativa do Profissional da Saúde perante a Administração Pública
- LGPD e o Direito Médico
- O Posicionamento da Jurisprudência sobre o “antes” e o “depois” na Publicidade Médica
- Recusa de Tratamento: Via de Mão Dupla
Módulo III
- Comissões Hospitalares
- Contexto Atual da Saúde Suplementar
- Processo Ético
- Terapia ABA: Direitos e Deveres
Coordenadores e Professores
Professor(a)
Ana Lúcia BoaventuraEspecialista
Advogada especialista na área do Direito Médico, Direito Odontológico e Direito da Saúde pelo IPEBJ. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goiás. Atuante nas áreas do Direito Médico, Direito da Saúde, Direito do Consumidor, Direito Cível. Professora da Faculdade de Medicina da PUC-GO.
Professor(a)
Cristiane AraújoEspecialista
Advogada e Professora FAMINAS. Mestranda em Direito pela UFMG. Coordenadora de Proteção de Dados da ESA/MG. Especialista em implantação de Programa de Compliance e Proteção de Dados. Especialista em advocacia Trabalhista e Compliance pela ESA OAB/MG. Pesquisadora na área de Proteção de Dados.
Professor(a)
Daniel MacedoMestre
Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de Coimbra – FDUC. Defensor Público Federal.
Professor(a)
Daniela RecchioniMestra
Advogada e consultora jurídica com experiência em Direito Público e Contratual, especializada na área do Direito à Saúde, Direito Médico e Odontológico. Mestre em Direito Público pela PUC Minas. Doutoranda pela Faculdade de Medicina da UFMG em Saúde Pública.
Professor(a)
Denise OsuguiMestra
Especialista em Administração Hospitalar. Mestre em Ciências da Saúde - Cardiologia pela UNIFAL-MG. Doutoranda pela USP-Ribeirão Preto em Gestão em Saúde. RT de Enfermagem do HRSM/Varginha.
Professor(a)
Felipe DalenogareDoutor
Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico.
Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante.
Aprovado no VI Exame de Ordem, em DIREITO ADMINISTRATIVO.
Professor(a)
Juliano MirandaMestre
Advogado, sócio-proprietário do escritório "Andrade Costa e Miranda Advocacia". Docente de Graduação e Pós-Graduação em Direito há 16 anos.Titular das Cadeiras de Direito Civil e Responsabilidade Civil no Curso de Direito da FACECA, onde leciona desde 2003. Conselheiro da OAB-Varginha 20a Subseção. Mestre em Direito Público desde 2005 pela Universidade Vale do Rio Verde. Instrutor e Palestrante de vários treinamentos empresariais e jurídicos. @professorjulianomiranda
Professor(a)
Kátia TinocoMestra
Advogada, Palestrante. Mestre em Direito pela FGV RJ, Especialista em: Direito Medico e da Saude, em Direito e Processo Civil, e em Direito Judiciário. Especializada em LGPD na Saúde. Professora da Faculdade Unimed desde 2012, ministrando aula em MBA Gestãk em Negócios da Saúde, Pós graduação dm Auditoria em Saúde e Perícia Médica e Cursos de Direito Medico.
Professor(a)
Luciana GuimarãesEspecialista
Professora, Advogada e Comunicóloga. Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde e em Ciências Criminais; MBA em Marketing pela Universidade Salvador; Pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal e em Lei Geral de Proteção de Dados.
Professor(a)
Marlus RianiDoutor
Doutor em Direito Civil na Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. Advogado.
Professor(a)
Renato Dilly CamposEspecialista
É membro julgador do Tribunal de Ética e Disciplina e é membro da Comissão de Direito Penal Econômico, ambos da OAB/MG. É vice-presidente do Instituto Nova Limense de Estudos Sobre o Sistema Penitenciário (INESPE) e membro do Instituto de Ciências Penais.
Professor(a)
Vitor César Carvalho CamposEspecialista
Pós-Graduado em Gestão Hospitalar pela ESPMG - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, MBA Executivo Internacional em Gestão Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e The University of Tampa. Atualmente é Gerente de Recursos Próprios e do Núcleo de Negociações Corporativas para OPME e Medicamentos na Unimed Intrafederativa - Federação Regional Sul de Minas. Professor e consultor.