Curso Grátis
2º Congresso Brasileiro De Advocacia Do Agronegócio
Curso realizado e certificado pela Escola Mineira de Direito
Informações Gerais
2º Congresso Brasileiro De Advocacia Do Agronegócio
Evento realizado dos dias 03 à 05 de Abril de 2023
Aulas disponíveis
Sobre o Curso
O agronegócio é um dos setores mais importantes para a nossa economia, responsável por aproximadamente 25% do PIB nacional e por grande parte das exportações brasileiras. Diante desse cenário, é essencial que os produtores rurais tenham uma assessoria especializada na área de advocacia do agronegócio. O profissional qualificado tem o conhecimento necessário para orientar os produtores sobre as melhores práticas, bem como sobre as normas e Leis que regem o setor. Além disso, a Advocacia do Agronegócio ajuda a resolver conflitos, promover transações comerciais seguras e ainda garante o direito à propriedade.
Certificado
Ao ser concluido 75% do curso será disponibilizado o certificado na plataforma da EMD, mediante pagamento da taxa de R$ 19,90.
Conteúdo Programático
Módulo I
- Atualidades sobre contratos agrários
- Créditos de PIS e COFINS sobre insumos da atividade rural
- Temas atuais de recuperações judiciais no agronegócio
Módulo II
- Frustração na entrega de produtos agropecuários: o wash out e a visão dos Tribunais
- Planejamento sucessório tributário no agronegócio
- Questões trabalhistas do agronegócio
Módulo III
- Artigo 187 da Constituição Federal e o direito à alimentação
- Dano ambiental e questões correlatas
- Direito ambiental e mercado de carbono
Coordenadores e Professores
Professor(a)
Fernanda Teodoro
Advogada. Mestre (PUC-SP). Especialista em direito tributário (IBET). Ex-Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT-SP). Ex-Juíza do Conselho Municipal de Tributos (CMT-SP). Autora do livro “ITR, incidência, isenção e deveres instrumentais” e de diversos artigos. Palestrante e professora convidada no IBET, IMDT, CEDIN, IBDA. Membro do GETA. Conselheira no GMT.
Professor(a)
Francisco BuenoDoutor
Advogado e sócio de Bueno, Mesquita e Advogados. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Membro do Conselho Técnico de Assuntos Jurídicos do Conama, do Ministério do Meio Ambiente, da Câmara de Compensação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de SP, da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB-SP, do Comitê Jurídico e do Conselho Superior da SRB.
Professor(a)
Gabriel Burjaili de OliveiraMestre
Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com mestrado (em andamento) em Direito Civil (Responsabilidade Civil Ambiental) pela mesma Universidade. Gabriel possui pós-graduação em Processo Civil, Direito Civil e Contratos pela Escola Paulista de Direito (EPD), e especialização em Direito Ambiental, Direito Societário, e Governança e Sucessão de Empresas Familiares. Possui 15 anos de abrangente prática consultiva e contenciosa no Direito Civil, assessorando desde empresas multinacionais até empresas familiares e private clients no desenvolvimento de seus negócios.
Professor(a)
Hugo Tubone YamashitaDoutor
Advogado e Sócio no Lobo & de Rizzo Advogados. Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).
Professor(a)
Jorge SoaresEspecialista
Advogado e sócio do Melcheds - Mello e Rached Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Especialista em Direito do trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Professor(a)
José Afonso Leirão FilhoEspecialista
Professor(a)
José Roberto Gomes de Paula JúniorEspecialista
Advogado (Faculdade de Direito de Franca) e Biólogo (UNESP). Professor. Palestrante sobre Direito Agroambiental, Sustentabilidade, ESG e Mudanças Climáticas. Vice-Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da 12ª Subseção da OAB Ribeirão Preto.
Professor(a)
Maysa Pittondo DeligneDoutor
Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Ex-Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Professora. Diretora na Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT).
Professor(a)
Viviane FaulhaberEspecialista
Advogada. Mestranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Assessora jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).