Curso Grátis
1º Congresso de Prática Tributária
Curso realizado e certificado pela Escola Mineira de Direito
Informações Gerais
4º Congresso de Prática Tributária
Evento realizado dos dias 24 à 26 de Julho de 2023.
Aulas disponíveis
Sobre o Curso
A atualização constante é um dos pilares para o sucesso profissional em qualquer área, e no Direito Tributário não é diferente. Com a constante evolução das legislações fiscais e das práticas tributárias, é fundamental que os profissionais estejam sempre atualizados e capacitados para lidar com as demandas e desafios do mercado.
Certificado
Ao ser concluido 75% do curso será disponibilizado o certificado na plataforma da EMD, mediante pagamento da taxa de R$ 19,90.
Coordenadores e Professores
Professor(a)
Artur Sahione MuxfeldtEspecialista
Graduado em Direito pela PUC-RJ e Pós-Graduado em Direito Tributário pela FGV-SP. Associado da área tributária do BVZ Advogados, com significativa experiência em Contencioso e Consultoria Tributária. Professor de Direito Tributário.
Professor(a)
Caio Augusto TakanoMestre
Doutorando e Mestre pela USP. Juiz Titular do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP) e do Conselho Municipal de Tributos da Cidade de São Paulo/SP (CMT/SP). Coordenador da Especialização em Compliance e Gestão Tributária da Faculdade Brasileira de Tributação – FBT. Advogado em São Paulo.
Professor(a)
Diego MartinsDoutor
Doutor em Direito pela Universidade de Fortaleza -UNIFOR. MBA em Planejamento Tributário pela PUC-RIO. Advogado sócio do Laprovitera Martins Advogados (com atuação na área tributária).
Professor(a)
Fabio ZaninMestre
Advogado atuante na área tributária com 10 anos de experiência e professor convidado na Escola Mineira de Direito (EMD) nos cursos de Pós-Graduação, foi Assistente na Pós-Graduação em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de 2015 a 2019. É Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – (Portugal) em 2014. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (SP) em 2015. Formado na Faculdade de Direito de Franca – Franca (SP) em 2010.
Professor(a)
Isabela Guimarães PereiraEspecialista
Graduada em Direito pela Escola de Direito de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas (2012). Advogada na Área Tributária de Pinheiro Neto Advogados desde 2011, onde trabalha na equipe de Giancarlo Chamma Matarazzo, com foco em tributos diretos (IRPJ/CSL/PIS/COFINS) nas áreas consultiva e contenciosa.
Professor(a)
José Mário DavidEspecialista
Advogado e consultor. Graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduado em Direito Tributário pelo Insper. MBA em Agronegócios pela Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (USP). Membro da Comissão de Agronegócios e Relações Agrárias da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo (OAB-SP). Membro dos Comitês Tributário e de Mercado & Finanças da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Membro do Comitê Alumni de Agronegócios do Insper. Especialista em tributação do agronegócio pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Graduado em administração de empresas pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Professor(a)
Laércio UlianaDoutor
Conselheiro Titular do CARF. Doutorando em Direito pela UFPR. Professor.Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Aduaneiro do Conselho Federal da OAB.
Professor(a)
Lilian SouzaEspecialista
Advogada do Contencioso Tributário da Vale S/A. Ex-Conselheira do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais (CCMG). Aluna intercambista da Università Degli Studi di Bologna (Itália). Professora de Direito Tributário.Autora da Editora Foco e De Plácido.
Professor(a)
Mariana ArteiroEspecialista
Conselheira estadual da OAB/SP. Membro da Comissão de Direito Sucessório do CFOAB. Coordenadora do GT de Planejamento Sucessório e Holding da OAB/SP. MBA em direito empresarial- universidade da Califórnia. Pós-Graduada em Direito Empresarial pela FGV, Direito e processo tributário pelo Centro de extensão universitária.
Professor(a)
Michell PrzepiorkaMestre
Mestre e Especialista em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Juiz do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Advogado. Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV/SP.
Professor(a)
Mozart BorbaEspecialista
Professor de diversos cursos de Pós-graduação e preparatórios para concursos. Advogado.
Professor(a)
Roberto CordonizDoutor
Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), master of laws (LL.M.) em Direito Tributário Internacional (International Tax Law) pela Wirtschaftsuniversität Wien (WU) e sócio da área tributária do Maneira Advogados.
Professor(a)
Sarah SantosEspecialista
Advogada do setor estratégico cível e tributário do escritório SiqueiraCastro Advogados, especialista em Direito Tributário e integrante das Comissões de Assuntos Tributários e Análise Econômica da OAB/DF. Atualmente também ministra aulas no CPIuris e no IDP.
Conteúdo Programático
Módulo I
- Aspectos Tributários do Planejamento Patrimonial e Sucessório
- Contencioso administrativo-tributário
- Planejamento tributário e jurisprudência administrativa
- Planejamento Tributário no Agronegócio
Módulo II
- A reforma do Processo Tributário
- Desafios do contencioso administrativo tributário
- Planejamento Tributário: controvérsias e perspectivas
- Teses Tributárias no STF e STJ
Módulo III
- Reforma Tributária da Renda e Patrimônio
- Reforma Tributária do Consumo
- Reforma Tributária e OCDE
- Reforma tributária no agronegócio