Curso Grátis
2º Congresso Brasileiro de Segurança Pública
Curso realizado e certificado pela Escola Mineira de Direito
Informações Gerais
2º Congresso Brasileiro de Segurança Pública
Evento realizado dos dias 03 à 06 de Outubro de 2022.
Aulas disponíveis
Sobre o Curso
A segurança pública é um estado de normalidade, que permite que cidadãos possam usufruir de seus direitos e cumprir seus deveres. A alteração desse estado viola os direitos básicos, gerando insegurança e até mesmo a criminalidade. Apesar do incansável trabalho realizado, o setor de Segurança Pública no Brasil ainda tem grandes e novos desafios pela frente, tornando o debate e a capacitação fundamentais para o exercício da profissão. Com o objetivo de estabelecer esse debate e motivar a capacitação dos atuais e futuros profissionais da área,
Certificado
Ao ser concluido 75% do curso será disponibilizado o certificado na plataforma da EMD, mediante pagamento da taxa de R$ 19,90.
Coordenadores e Professores
Professor(a)
Camilla HageMestra
Delegada de Polícia na Delegacia de Defesa da Mulher Online em São Paulo. Mestranda em Direito. Especialista em Direito Público e em Direito Penal e Processual Penal. Coautora em obras jurídicas.
Professor(a)
Cristiano Silva de AlmeidaMestre
Mestre em Direitos Sociais, Difusos e Coletivos. Delegado Regional de Policial. Especialista em Direito Público e Direito Privado. Professor de Criminologia da Pós-graduação da ACADEPOL/PCMG e da Universidade de Nova Iguaçu (UNIG).
Professor(a)
Daniel Ribeiro CostaMestre
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006). Atualmente é integrante do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado - GAECO de Varginha, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Promotor de Justiça da Comarca de Nepomuceno/MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Administrativo.
Professor(a)
Francine IbrahinMestre
Delegada de Polícia Civil de SP. Doutoranda em Direito, pela PUC/SP. Mestre em Direito Ambiental. Especialista em Inteligência Policial, Direitos Humanos e Direito Administrativo.
Professor(a)
Gabriela SegarraMestre
Delegada de Polícia Civil do Estado de São Paulo. Mestrado em Direito Penal pela Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal) com período de mobilidade estudantil na Universidad Complutense de Madrid; Pós-Graduação em Direito Penal Econômico Europeu pela FDUC; Pós-Graduação em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora da (UNIFAAT).
Professor(a)
Juliana MenezesEspecialista
Delegada de Polícia de São Paulo. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Professora do CERS. Mentora no Planeja Delta.
Professor(a)
Julio Cesar Queiroz FariasEspecialista
Graduado em Direito. Pós-graduado em Direitos Humanos e em Direito Penal e Processo Penal. Delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo. 2° Sgt PM da reserva não remunerada da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Coautor de obras jurídicas. Coordenador pedagógico dos cursos de pós-graduação.
Professor(a)
Klisman FrançaEspecialista
Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Fundador do curso jurídico Delta pra Delta. Autor de obras jurídicas. Delegado de Polícia Civil no Estado de São Paulo.
Professor(a)
Luis Philippe BragaEspecialista
Delegado de Polícia. Ex-Perito Criminal Oficial. Ex-Papiloscopista Policial. Pós graduado em Direito Penal e Processo Penal. Pós graduado em Direito Público e Privado
Professor(a)
Marcello de Andrade PaladinoMestre
Marcello Paladino, graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, pós graduado em Direito e Administração Pública, Mestrando em Direito pela UNESA, Delegado de Polícia do estado de Minas Gerais.
Professor(a)
Mauricio de ThomaziEspecialista
Delegado de Polícia na Polícia Civil do Estado de São Paulo, atualmente no Departamento de Inteligência da Polícia Civil. Exerceu o cargo de Investigador de Polícia. Com formação na área de Sociologia
e Ciência Política, é pesquisador na área de Criminologia. Professor de Criminologia. Experiência em análise de inquéritos policiais e investigações de alta complexidade, bem como na análise de inteligência com atividades de estágio no GAECO do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Professor(a)
Nicole Perim Martins LopesEspecialista
Bacharel em direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade do Sul. Delegada de Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). Titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Crimes Sexuais de Vespasiano. Membro efetivo da comissão parlamentar de combate à pedofilia em MG. Professora de legislação penal especial em cursos preparatórios para concursos. Co autora de obras jurídicas.
Professor(a)
Osvaldo EvangelistaEspecialista
Delegado de Polícia Divisionário da Assistência de Polícia Judiciária da Delegacia Geral de Polícia Adjunta (APJ/DGPAD). Pós-graduado em Direito Econômico Internacional, Ciências Criminais, Direito de Polícia Judiciária e Direito e Processo Penal
Professor(a)
Patricia PachecoMestre
Delegada de Polícia Civil em São Paulo. Doutoranda e Mestra em Direito. Coautora em obras Jurídicas e de Educação e autora de artigos científicos.
Professor(a)
Rafael MarcondesMestre
Mestre e Doutorando em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor concursado da Academia da Polícia Civil de São Paulo (Acadepol). Docente e palestrante em universidades e em cursos jurídicos. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.
Professor(a)
Saulo Ramos FurquimMestre
Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal). Pós-Graduado em Ciências Penais. Professor na graduação em Direito nas Faculdades de Atibaia (UNIFAAT) de Direito Penal e Legislação Penal Especial. Autor do livro "A Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural Periférica", editora Lumen Juris. Advogado e Professor de Direito Penal.
Conteúdo Programático
Módulo I
- (I)licitude nas diligências policiais na visão dos Tribunais Superiores
- O crime de injúria preconceituosa e a atuação do Delegado de Polícia
- Policiamento baseado em evidências
- Reflexos do Acordo de Não Persecução Penal na Atividade de Polícia Judiciária
Módulo II
- "Facção Criminosa"
- A (i)legitimidade da busca pessoal pela Guarda Municipal
- Compliance e combate à corrupção
- Justiça restaurativa e violência doméstica
Módulo III
- Investigação criminal e publicidade
- Isolamento e preservação do local de crime - Importância para as investigações policiais e responsabilidades dos executores.
- Mediação policial na segurança pública brasileira
- Prisão efetuada pelas Guardas Civis
- Técnicas de Investigação
Módulo IV
- A importância do controle social informal na segurança pública
- Aspectos legais da prisão em flagrante por videoconferência
- Direitos Humanos, tratados internacionais e o controle de convencionalidade na prática do sistema de justiça brasileiro.
- Os aspectos gerais da violência doméstica