Curso Grátis
1º Congresso Brasileiro de Segurança Pública
Curso realizado e certificado pela Escola Mineira de Direito
Informações Gerais
1º Congresso Brasileiro de Segurança Pública
Evento realizado dos dias 23 à 26 de Maio de 2022.
Aulas disponíveis
Sobre o Curso
A segurança pública é um estado de normalidade, que permite que cidadãos possam usufruir de seus direitos e cumprir seus deveres. A alteração desse estado viola os direitos básicos, gerando insegurança e até mesmo a criminalidade. Apesar do incansável trabalho realizado, o setor de Segurança Pública no Brasil ainda tem grandes e novos desafios pela frente, tornando o debate e a capacitação fundamentais para o exercício da profissão. Com o objetivo de estabelecer esse debate e motivar a capacitação dos atuais e futuros profissionais da área,
Certificado
Ao ser concluido 75% do curso será disponibilizado o certificado na plataforma da EMD, mediante pagamento da taxa de R$ 19,90.
Conteúdo Programático
Módulo I
- A necessidade da gestão financeira e orçamentária na Segurança Pública: Licitação
- O tratamento de dados sobre a violência contra as mulheres.
- Os excessos e ilicitudes do mandado de busca e apreensão
- Violência Institucional.
Módulo II
- Facções Criminosas: uma realidade.
- Funcionalismo da Investigação Criminal.
- Inquérito Policial à luz da Constituição Federal.
- Interceptação telefônica e captação ambiental na ótica dos Tribunais Superiores.
Módulo III
- A atuação da Guarda Civil Metropolitana na Segurança Pública
- Criminologia Verde
- Necrim: A experiência da Polícia Civil do Estado de SP com práticas de conciliação e de mediação
- O reconhecimento facial segundo o STJ
Módulo IV
- A função do Delegado de Polícia como garantidor dos Direitos Humanos.
- A necessidade da medida protetiva de urgência para vítimas de violência doméstica.
- Compliance: combate a corrupção
- Violência psicológica
Coordenadores e Professores
Professor(a)
Camilla HageMestra
Delegada de Polícia na Delegacia de Defesa da Mulher Online em São Paulo. Mestranda em Direito. Especialista em Direito Público e em Direito Penal e Processual Penal. Coautora em obras jurídicas.
Professor(a)
Eduardo Alexandre FontesEspecialista
Delegado de Polícia Federal. Atualmente, ocupa a função de Chefe da Delegacia da Polícia Federal em Sorocaba. Ex-Superintendente da Polícia Federal no Amazonas. Professor da Academia Nacional de Polícia. Coordenador do Projeto Próximo Delegado. Escritor de livros pela editora Juspodivm. Mestrando em Ciências Políticas e Jurídicas pela Universidade Portucalense (Portugal). Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pelo Ministério da Justiça. Aprovado nos concursos de Procurador do Estado de São Paulo e Delegado de Polícia Civil no Paraná.
Professor(a)
Fábio RoqueDoutor
Juiz Federal. Doutor e mestre em Direito Público (UFBA). Professor da Faculdade de Direito da UFBA. Professor do curso de mestrado da UCSal.
Professor(a)
Felipe AurichioEspecialista
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos (2011). Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Atualmente vinculado ao Departamento de Polícia Judiciária da Capital - DECAP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processo Penal e Direitos Humanos. Pós-graduando lato sensu em Direito Penal e Processo Penal pela UNIBF.
Professor(a)
Francisco Sannini NetoMestre
Delegado de Polícia do Estado de São Paulo - Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pelo Centro Universitário Salesiano de Lorena/SP. Pós-Graduado, com Especialização em Direito Público pela Escola Paulista do Direito, atuando principalmente nas seguintes matérias: Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Criminal Especial. Professor da Graduação e da Pós-Graduação do Centro Universitário Salesiano de Lorena/SP. Professor Conteudista do site Atualidades do Direito. Colunista do Canal Ciências Criminais. Professor Concursado da Academia de Polícia do Estado de São Paulo. Professor do Damásio Educacional. Escritor da Editora Juspodivm.
Professor(a)
Gabriela Carolina Gomes SegarraMestra
Delegada de Polícia Civil do Estado de São Paulo. Mestrado em Direito Penal pela Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal) com período de mobilidade estudantil na Universidad Complutense de Madrid; Pós-Graduação em Direito Penal Econômico Europeu pela FDUC; Pós-Graduação em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora da (UNIFAAT).
Professor(a)
Gisele CastelloEspecialista
Delegada de Polícia do Estado de São Paulo. Pós-graduada em docência do ensino superior. Graduada em Direito. Autora e coautora de livros jurídicos.
Professor(a)
Heloísa HelenaEspecialista
Conselheira Substituta do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Diretora Institucional do IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Diretora de Controle Externo da AUDICON - Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás e Mestre em Administração Pública – Políticas Públicas e Gestão Governamental.
Professor(a)
Henrique HoffmannMestre
Delegado de Polícia Civil do Paraná. Mestre em Direito. Premiado como melhor Delegado de Polícia do Brasil na categoria jurídica.
Professor(a)
Klisman França BarbosaEspecialista
Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Penal, Processo Penal e Direito Público. Coautor e organizador de obras jurídicas. Professor de cursos preparatórios e pós-graduação.
Professor(a)
Lélio CalhauMestre
Promotor de Justiça do MP-MG. Professor de Criminologia da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Doutorando em Direito. Mestre em Direito nas Relações Econômicas e Sociais.
Professor(a)
Osvaldo EvangelistaEspecialista
Delegado de Polícia Divisionário da Assistência de Polícia Judiciária da Delegacia Geral de Polícia Adjunta (APJ/DGPAD). Pós-graduado em Direito Econômico Internacional, Ciências Criminais, Direito de Polícia Judiciária e Direito e Processo Penal
Professor(a)
Patricia Pacheco RodriguesDoutora
Delegada de Polícia Civil em São Paulo. Doutora e Mestra em Direito. Coautora em obras Jurídicas e de Educação e autora de artigos científicos.
Professor(a)
Rafael Francisco Marcondes de MoraesDoutor
Doutor.
Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Graduado pela Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Professor da Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” (ACADEPOL). Docente e palestrante em cursos de graduação e pós-graduação. Foi Escrivão de Polícia e Oficial de Promotoria do Estado de São Paulo. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.
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Professor(a)
Raquel GallinatiMestra
DELEGADA DE POLÍCIA SP
Diretora da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol) do Brasil; e embaixadora do Instituto Pró-Vítima
Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), pós-graduada em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera – Uniderp (2011), pós graduada em Direito de Polícia Judiciária na Academia Nacional de Polícia (ANP da Polícia Federal) de Brasília (2020) e pós graduada em Processo Penal pela Escola Paulista da Magistratura(2023).
Autora de obras jurídicas
Comentarista em Segurança Pública Blog Fausto Macedo do Estadão
Professor(a)
Vagner BertoliMestre
Advogado, sócio do escritório Bertoli & Demarquis, doutorando em Ciências Jurídicas. Mestre em Direito Constitucional. Delegado de Polícia aposentado, autor de livros e artigos jurídicos.