Curso Grátis
3º Congresso de Direito Previdenciário
Curso realizado e certificado pela Escola Mineira de Direito
Informações Gerais
3º Congresso de Direito Previdenciário
Evento realizado dos dias 03 à 05 de Julho de 2023.
Aulas disponíveis
Sobre o Curso
A Previdência Social é um dos Direitos Fundamentais e de interesse de todo brasileiro, o que faz com que a atuação do profissional da área previdenciária seja tão relevante para a sociedade. Em 2019, a Reforma da Previdência trouxe significativas alterações no sistema brasileiro e agora, mais do que nunca, cidadãos e empresas precisam contar com as orientações de profissionais especializados para exercer seus direitos de forma justa e correta. Devido ao grande destaque do segmento nos últimos anos e às recentes e habituais mudanças da legislação previdenciária.
Certificado
Ao ser concluido 75% do curso será disponibilizado o certificado na plataforma da EMD, mediante pagamento da taxa de R$ 19,90.
Coordenadores e Professores
Professor(a)
Bruna OrtizEspecialista
Mestranda em Ciência Jurídica. Especialista em Direito Previdenciário. Professora e Advogada (SC).
Professor(a)
Cínthia MeloMestre
Mestra em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM. Advogada, tutora e professora. Fez parte do Laboratório de Políticas Públicas e Direitos Fundamentais, orientado pela Profª. Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis de 2019 a 2021. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA. Possui experiência prática na área do Direito Civil e Previdenciário.
Professor(a)
Euvaldo LealMestre
Doutorando e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Professor Universitário. Advogado (SP).
Professor(a)
Everson SalemEspecialista
Especialista em Direito Previdenciário. Professor Universitário. Escritor. Advogado (SC)
Professor(a)
Hermes Arrais AlencarMestre
Mestre pela PUC/SP. Escritor. Professor Universitário. Procurador Federal (SP).
Professor(a)
Malcon RobertEspecialista
Especialista em Direito Previdenciário. Autor de livros em Direito Previdenciário. Servidor Público (PI)
Professor(a)
Marcos BrittoEspecialista
Advogado. Presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB/MG. Membro da Comissão Federal de Direito Previdenciário da OAB
Professor(a)
Miguel Horvath JúniorDoutor
Doutor e Mestre pela PUC/SP. Escritor. Professor Universitário. Procurador Federal (SP).
Professor(a)
Narciso Leandro Xavier BaezDoutor
Professor Colaborador da Middlesex University of London (Reino Unido); Coordenador Acadêmico-Científico do Centro de Excelência em Direito da Universidade do Oeste de Catarina; Pós-Doutor em Mecanismos de Efetividade dos Direitos Fundamentais pela Universidade Federal de Santa Catarina; Doutor em Direitos Fundamentais e Novos Direitos pela Universidade Estácio de Sá, com estágio bolsa PDEE/Capes, no Center for Civil and Human Rights, da University of Notre Dame, (Estados Unidos); Mestre em Direito Público; Especialista em Processo Civil. Juiz Federal vinculado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região desde 1996
Professor(a)
Palomara SilvaEspecialista
Advogada formada pela UEM. Coordenadora do setor previdenciário da R Santos Advocacia há 24 anos, professora pós-graduação e cursos, sócia Teleprev - site infoprodutos.
Professor(a)
Sérgio SalvadorMestre
Mestre em Direito (Constitucionalismo e Democracia) pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM - Capes 4). Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito (EPD). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Professor(a)
Theodoro AgostinhoDoutor
Doutor em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito Previdenciário. Professor em Cursos de Pós-graduação e Paraninfo da EBRADI.
Conteúdo Programático
Módulo I
- Dano Moral Previdenciário: do crescimento à consolidação
- Estratégias recursais da Advocacia Previdenciária
- O critério da vulnerabilidade econômica do BPC e suas flexibilizações nas vias administrativa e judicial
- Planejamento Previdenciário: aspectos teóricos e práticos
Módulo II
- A atuação administrativa da Advocacia Previdenciária: aspectos práticos
- Meios probatórios dos benefícios por incapacidade do RGPS: noções teóricas e práticas
- Prescrição e Decadência na RVT: dicas e reflexões
- STF e as ADINs sobre EC 103/2019: cenários e projeções
Módulo III
- CRPS e a evolução da jurisprudência administrativa previdenciária: aspectos práticos
- Execução invertida ou indireta do processo judicial previdenciário: noções teóricas e práticas
- Futuro da Proteção Social
- Revisão da Vida Toda: atualidades e polêmicas