Curso Grátis
2º Congresso de Direito Previdenciário
Curso realizado e certificado pela Escola Mineira de Direito
Informações Gerais
2º Congresso de Direito Previdenciário
Evento realizado dos dias 27 de Fevereiro à 02 de Março de 2023.
Aulas disponíveis
Sobre o Curso
A Previdência Social é um dos Direitos Fundamentais e de interesse de todo brasileiro, o que faz com que a atuação do profissional da área previdenciária seja tão relevante para a sociedade. Em 2019, a Reforma da Previdência trouxe significativas alterações no sistema brasileiro e agora, mais do que nunca, cidadãos e empresas precisam contar com as orientações de profissionais especializados para exercer seus direitos de forma justa e correta. Devido ao grande destaque do segmento nos últimos anos e às recentes e habituais mudanças da legislação previdenciária.
Certificado
Ao ser concluido 75% do curso será disponibilizado o certificado na plataforma da EMD, mediante pagamento da taxa de R$ 19,90.
Coordenadores e Professores
Professor(a)
Amanda Scotton ChagasEspecialista
Advogada. Bacharel em Direito pela Fundação Universidade de Passo Fundo (UPF). Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) emparceria com a Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE-RS).
Professor(a)
Ana Paula FernandesMestre
Advogada, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (2016), mestre em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade pela Universidade Federal de Itajubá (2020).
Professor(a)
Bruna OrtizEspecialista
Mestranda em Ciência Jurídica. Especialista em Direito Previdenciário. Professora e Advogada (SC).
Professor(a)
Cínthia MeloMestre
Mestra em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM. Advogada, tutora e professora. Fez parte do Laboratório de Políticas Públicas e Direitos Fundamentais, orientado pela Profª. Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis de 2019 a 2021. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA. Possui experiência prática na área do Direito Civil e Previdenciário.
Professor(a)
Cristiano Mauro da SilvaEspecialista
Juiz Federal Substituto. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Especialista em Direito Processual Civil (FDSM) e em Direito Público (UNB). Participante do Summer Program in American Law for Brazilian Judges, Prosecutors and Attorneys (Universidade da Flórida, Estados Unidos).
Professor(a)
Elísio BatistaEspecialista
Juiz Federal - Professor titular de Direito Administrativo e teoria e prática civil da Universidade de Itaúna/MG. Mestrando em Direitos Fundamentais na Universidade de Itaúna/MG. Graduado pela UFMG e Pós-Graduado UFF (Direito Processual) e PUC/MG (Mercado de Capitais)
Professor(a)
Euvaldo LealMestre
Doutorando e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Professor Universitário. Advogado (SP).
Professor(a)
Everson SalemEspecialista
Especialista em Direito Previdenciário. Professor Universitário. Escritor. Advogado (SC)
Professor(a)
Fabrício Lima SilvaMestre
Juiz do Trabalho do TRT da 3º Região. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP. Formação em Compliance Laboral pela Wolters Kluwer (Espanha). Formação como DPO pela Traininghouse (Portugal). Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela FDSM. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Minho (Portugal). Pesquisa atualmente sobre os Limites do Poder Fiscalizatório do Empregador e os Reflexos das Novas Tecnologias Comunicação das Relações de Emprego. @professorfabriciolima
Professor(a)
Malcon RobertEspecialista
Especialista em Direito Previdenciário. Autor de livros em Direito Previdenciário. Servidor Público (PI)
Professor(a)
Narciso Leandro Xavier BaezDoutor
Professor Colaborador da Middlesex University of London (Reino Unido); Coordenador Acadêmico-Científico do Centro de Excelência em Direito da Universidade do Oeste de Catarina; Pós-Doutor em Mecanismos de Efetividade dos Direitos Fundamentais pela Universidade Federal de Santa Catarina; Doutor em Direitos Fundamentais e Novos Direitos pela Universidade Estácio de Sá, com estágio bolsa PDEE/Capes, no Center for Civil and Human Rights, da University of Notre Dame, (Estados Unidos); Mestre em Direito Público; Especialista em Processo Civil. Juiz Federal vinculado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região desde 1996
Professor(a)
Ricardo LeonelEspecialista
Mestrando e Especialista em Direito Previdenciário. Professor Universitário nos Cursos de Pós-graduação da Unifenas/MG, Unisal/SP, Escola Mineira de Direito - EMD, Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA/MG e Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais - FACICA. Escritor, Publicista, Pesquisador, Advogado em Minas Gerais e São Paulo. Consultor e Parceiro no Escritório "Advocacia Especializada Trabalhista & Previdenciária".
Professor(a)
Sérgio SalvadorMestre
Mestre em Direito (Constitucionalismo e Democracia) pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM - Capes 4). Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito (EPD). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Professor(a)
Theodoro AgostinhoDoutor
Doutor em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito Previdenciário. Professor em Cursos de Pós-graduação e Paraninfo da EBRADI.
Professor(a)
Thiago PereiraEspecialista
Especialista em Direito Previdenciário. Professor Universitário. Advogado (MG).
Professor(a)
Washington BarbosaMestre
Mestre em Direito Previdenciário. Professor Universitário. Advogado (DF).
Conteúdo Programático
Módulo I
- A CONCESSÃO DE TUTELAS PROVISÓRIAS NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
- A prova do Processo Administrativo Previdenciário
- Aposentadoria Especial do Motoboy: os pilares para a concessão do benefício
- Limbo jurídico previdenciário
Módulo II
- A (im) possibilidade de concessão do salário maternidade para as seguradas especiais menores de 16 anos
- A perda da natureza preventiva da aposentadoria especial após a reforma da previdência
- Aproveitamento das contribuições em atraso
- BPC-LOAS: Possibilidades de Atuação
Módulo III
- Perspectivas de Atuação no Direito Previdenciário - Ilusão e Realidade.
- Planejamento Previdenciário
- Sentença Trabalhista e os efeitos previdenciários perante o INSS
- Sentença Trabalhista Homologatória de Acordo como início de prova material - Uma breve leitura à luz da tese fixada pelo STJ no Puil 293/PR
Módulo IV
- Aposentadoria Especial (atividade especial)
- As novas tendências da aposentadoria especial pós reforma previdenciária
- Dano Moral Previdenciário
- O novo Regimento Interno e Instrução Normativa Única do CRPS