Curso Grátis
1º Congresso de Direito Previdenciário
Curso realizado e certificado pela Escola Mineira de Direito
Informações Gerais
1º Congresso de Direito Previdenciário
Evento realizado dos dias 21 à 23 de Junho de 2022.
Aulas disponíveis
Sobre o Curso
A Previdência Social é um dos Direitos Fundamentais e de interesse de todo brasileiro, o que faz com que a atuação do profissional da área previdenciária seja tão relevante para a sociedade. Em 2019, a Reforma da Previdência trouxe significativas alterações no sistema brasileiro e agora, mais do que nunca, cidadãos e empresas precisam contar com as orientações de profissionais especializados para exercer seus direitos de forma justa e correta. Devido ao grande destaque do segmento nos últimos anos e às recentes e habituais mudanças da legislação previdenciária.
Certificado
Ao ser concluido 75% do curso será disponibilizado o certificado na plataforma da EMD, mediante pagamento da taxa de R$ 19,90.
Coordenadores e Professores
Professor(a)
Almir ReisEspecialista
Almir Reis
Mestrando em Direito Previdenciário. Professor Universitário. Advogado (PE).
Professor(a)
André BitencourtEspecialista
Mestrando e Especialista em Direito Previdenciário. Professor Universitário. Escritor. Advogado (PR).
Professor(a)
Bruna OrtizEspecialista
Mestranda em Ciência Jurídica. Especialista em Direito Previdenciário. Professora e Advogada (SC).
Professor(a)
Euvaldo LealMestre
Doutorando e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Professor Universitário. Advogado (SP).
Professor(a)
Everson SalemEspecialista
Especialista em Direito Previdenciário. Professor Universitário. Escritor. Advogado (SC)
Professor(a)
Hermes Arrais AlencarMestre
Mestre pela PUC/SP. Escritor. Professor Universitário. Procurador Federal (SP).
Professor(a)
Leandro MachadoEspecialista
Professor(a)
Malcon RobertEspecialista
Especialista em Direito Previdenciário. Autor de livros em Direito Previdenciário. Servidor Público (PI)
Professor(a)
Miguel Horvath JúniorDoutor
Doutor e Mestre pela PUC/SP. Escritor. Professor Universitário. Procurador Federal (SP).
Professor(a)
Omar ChamonMestre
Mestre pela PUC/SP. Professor Universitário. Juiz Federal (SP).
Professor(a)
Ricardo LeonelEspecialista
Mestrando e Especialista em Direito Previdenciário. Professor Universitário nos Cursos de Pós-graduação da Unifenas/MG, Unisal/SP, Escola Mineira de Direito - EMD, Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA/MG e Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais - FACICA. Escritor, Publicista, Pesquisador, Advogado em Minas Gerais e São Paulo. Consultor e Parceiro no Escritório "Advocacia Especializada Trabalhista & Previdenciária".
Professor(a)
Silvânia DinizMestre
Mestre em Direito Constitucional - Curso de Mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas (2016/2018). Professora das disciplinas PPSBI e PPSBII do Curso de Pós-graduação em Direito Material e Processual Previdenciário da PUC/MG (BH). Pós-graduada em Direito Previdenciário pelo Instituto Nacional de Ensino Superior e Pesquisa - Faculdade INESP (2015). Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG, Ex- Presidente da Comissão de Direito Previdenciário. Coordenadora Adjunta no Sul de Minas do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Palestrante em matéria previdenciária pela ESA(OAB). Advogada militante em Direito Previdenciário, Sócia -proprietária do Escritório Silvânia Diniz Sociedade de Advogados (BH, Lavras e São Tiago - MG) SPC Advogados (Castanhal, Vigia e Maracanã- PA)
Professor(a)
Theodoro AgostinhoDoutor
Doutor em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito Previdenciário. Professor em Cursos de Pós-graduação e Paraninfo da EBRADI.
Professor(a)
Thiago AlbuquerqueMestre
Mestre pela PUC/SP. Autor de obras em Direito Previdenciário e Professor (CE).
Professor(a)
Thiago PereiraEspecialista
Especialista em Direito Previdenciário. Professor Universitário. Advogado (MG).
Conteúdo Programático
Módulo I
- A IN 128/2022 e os aspectos positivos para Advocacia Previdenciária
- A OAB e o Direito Previdenciário: do reconhecimento à consolidação
- Dano Moral Previdenciário e as perspectivas de atuação
- Possíveis inconstitucionalidades da (nova) pensão por morte do pós EC 103
- Prescrição e Decadência no Direito Previdenciário: questões controvertidas
Módulo II
- A Aposentadoria Especial da Pós-Reforma: contradição ou extinção?
- A prova pericial no JEF: aspectos controvertidos
- Evolução da Jurisprudência Administrativa e seu impacto no Direito Processual Previdenciário
- Judicialização Previdenciária: cenário e soluções
- Revisão da Vida Toda: entre mitos e verdades há o que comemorar?
Módulo III
- A fase probatória do processo judicial previdenciário: principais destaques e questões controvertidas
- Direito Internacional Previdenciário: aspectos controvertidos e possibilidades de atuação profissional
- Mandado de Segurança no Direito Previdenciário em tempos de crise do INSS
- Perspectivas de atuação da Advocacia Previdenciarista na pós-pandemia
- Recursos Administrativos do CRPS a partir da IN 128/2022