1º Congresso de Direito Previdenciário

Curso Grátis

1º Congresso de Direito Previdenciário

Curso realizado e certificado pela Escola Mineira de Direito

Certificado R$ 19,90 Modalidade Online Carga horária 16h/aula Final das Inscrições 29 de Fevereiro de 2024 Início das Aulas Imediato
Público-alvo Profissionais das diversas áreas do conhecimento com diploma de Ensino Superior, dirigi-se a profissionais do Direito, Administração, Ciências Contábeis e Gestão Pública.

Informações Gerais

1º Congresso de Direito Previdenciário 


Evento realizado dos dias 21 à 23 de Junho de 2022.


Aulas disponíveis

Sobre o Curso

A Previdência Social é um dos Direitos Fundamentais e de interesse de todo brasileiro, o que faz com que a atuação do profissional da área previdenciária seja tão relevante para a sociedade. Em 2019, a Reforma da Previdência trouxe significativas alterações no sistema brasileiro e agora, mais do que nunca, cidadãos e empresas precisam contar com as orientações de profissionais especializados para exercer seus direitos de forma justa e correta. Devido ao grande destaque do segmento nos últimos anos e às recentes e habituais mudanças da legislação previdenciária.

Certificado

Ao ser concluido 75% do curso será disponibilizado o certificado na plataforma da EMD, mediante pagamento da taxa de R$ 19,90.

Coordenadores e Professores

Professor(a)

Almir ReisEspecialistaSaiba mais

Almir Reis
Mestrando em Direito Previdenciário. Professor Universitário. Advogado (PE).

Professor(a)

André BitencourtEspecialistaSaiba mais

Mestrando e Especialista em Direito Previdenciário. Professor Universitário. Escritor. Advogado (PR).

Professor(a)

Bruna OrtizEspecialistaSaiba mais

Mestranda em Ciência Jurídica. Especialista em Direito Previdenciário. Professora e Advogada (SC).

Professor(a)

Euvaldo LealMestreSaiba mais

Doutorando e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Professor Universitário. Advogado (SP).

Professor(a)

Everson SalemEspecialistaSaiba mais

Especialista em Direito Previdenciário. Professor Universitário. Escritor. Advogado (SC)

Professor(a)

Hermes Arrais AlencarMestreSaiba mais

Mestre pela PUC/SP. Escritor. Professor Universitário. Procurador Federal (SP).

Professor(a)

Leandro MachadoEspecialistaSaiba mais

Professor(a)

Malcon RobertEspecialistaSaiba mais

Especialista em Direito Previdenciário. Autor de livros em Direito Previdenciário. Servidor Público (PI)

Professor(a)

Miguel Horvath JúniorDoutorSaiba mais

Doutor e Mestre pela PUC/SP. Escritor. Professor Universitário. Procurador Federal (SP).

Professor(a)

Omar ChamonMestreSaiba mais

Mestre pela PUC/SP. Professor Universitário. Juiz Federal (SP).

Professor(a)

Ricardo LeonelEspecialistaSaiba mais

Mestrando e Especialista em Direito Previdenciário. Professor Universitário nos Cursos de Pós-graduação da Unifenas/MG, Unisal/SP, Escola Mineira de Direito - EMD, Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA/MG e Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais - FACICA. Escritor, Publicista, Pesquisador, Advogado em Minas Gerais e São Paulo. Consultor e Parceiro no Escritório "Advocacia Especializada Trabalhista & Previdenciária".

Professor(a)

Silvânia DinizMestreSaiba mais

Mestre em Direito Constitucional - Curso de Mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas (2016/2018). Professora das disciplinas PPSBI e PPSBII do Curso de Pós-graduação em Direito Material e Processual Previdenciário da PUC/MG (BH). Pós-graduada em Direito Previdenciário pelo Instituto Nacional de Ensino Superior e Pesquisa - Faculdade INESP (2015). Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG, Ex- Presidente da Comissão de Direito Previdenciário. Coordenadora Adjunta no Sul de Minas do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Palestrante em matéria previdenciária pela ESA(OAB). Advogada militante em Direito Previdenciário, Sócia -proprietária do Escritório Silvânia Diniz Sociedade de Advogados (BH, Lavras e São Tiago - MG) SPC Advogados (Castanhal, Vigia e Maracanã- PA)

Professor(a)

Theodoro AgostinhoDoutorSaiba mais

Doutor em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito Previdenciário. Professor em Cursos de Pós-graduação e Paraninfo da EBRADI.

Professor(a)

Thiago AlbuquerqueMestreSaiba mais

Mestre pela PUC/SP. Autor de obras em Direito Previdenciário e Professor (CE).

Professor(a)

Thiago PereiraEspecialistaSaiba mais

Especialista em Direito Previdenciário. Professor Universitário. Advogado (MG).

Conteúdo Programático

Módulo I

  • A IN 128/2022 e os aspectos positivos para Advocacia Previdenciária
  • A OAB e o Direito Previdenciário: do reconhecimento à consolidação
  • Dano Moral Previdenciário e as perspectivas de atuação
  • Possíveis inconstitucionalidades da (nova) pensão por morte do pós EC 103
  • Prescrição e Decadência no Direito Previdenciário: questões controvertidas

Módulo II

  • A Aposentadoria Especial da Pós-Reforma: contradição ou extinção?
  • A prova pericial no JEF: aspectos controvertidos
  • Evolução da Jurisprudência Administrativa e seu impacto no Direito Processual Previdenciário
  • Judicialização Previdenciária: cenário e soluções
  • Revisão da Vida Toda: entre mitos e verdades há o que comemorar?

Módulo III

  • A fase probatória do processo judicial previdenciário: principais destaques e questões controvertidas
  • Direito Internacional Previdenciário: aspectos controvertidos e possibilidades de atuação profissional
  • Mandado de Segurança no Direito Previdenciário em tempos de crise do INSS
  • Perspectivas de atuação da Advocacia Previdenciarista na pós-pandemia
  • Recursos Administrativos do CRPS a partir da IN 128/2022

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