Curso Grátis
2° Congresso Brasileiro para Pregoeiros e Agentes Públicos
Curso realizado e certificado pela Escola Mineira de Direito
Informações Gerais
2º Congresso Congresso Brasileiro para Pregoeiros e Agentes Públicos Envolvidos em Licitações e Contratos;
Evento realizado dos dias 04 à 06 de Dezembro de 2023
Aulas disponíveis
Sobre o Curso
DDSe você é pregoeiro(a) ou agente público, sabe que o prazo para dominar a Nova Lei de Licitações e Contratos está acabando. Seis meses parece um tempo longo, mas se formos considerar a Copa do Mundo, festividades de final de ano, carnaval e outros feriados nacionais, você verá que o prazo é mais apertado do que parece. A partir do dia 1º de abril de 2023 a Lei 14.133/21 passa a valer EXCLUSIVAMENTE.
Chegou a hora de dominar todas as mudanças trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos. Participe do 1° Congresso Brasileiro para Pregoeiros e Agentes Públicos envolvidos em Licitações e Contratos. Temas relevantes sobre as mudanças trazidas pela Lei 14.133/21 serão tratados de forma prática, por 12 grandes convidados, que são referências nacionais no assunto. Não perca essa oportunidade!
Certificado
Ao ser concluido 75% do curso será disponibilizado o certificado na plataforma da EMD, mediante pagamento da taxa de R$ 19,90.
Coordenadores e Professores
Professor(a)
André MalheirosEspecialista
Advogado, Parecerista e Professor em Cursos preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem. Especialista em Direito Administrativo e Ética Profissional do Servidor Público. Membro de ABA Direito Administrativo - Associação Brasileira de advogados Administrativistas.
Professor(a)
Christiane StroppaDoutora
Doutora e mestra pela PUCSP. Assessora de Controle Externo no TCMSP. Professora na PUCSP.
Professor(a)
Felipe AnsaloniEspecialista
Advogado e Professor especializado em licitações, contratos administrativos e concessões, atuando principalmente com o Direito Regulatório em demandas de alta complexidade, tanto no consultivo como no contencioso. Experiência em processos junto aos Tribunais de Contas e Agências Reguladoras.
Professor(a)
Felipe DalenogareDoutor
Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico.
Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante.
Aprovado no VI Exame de Ordem, em DIREITO ADMINISTRATIVO.
Professor(a)
Fernanda FritoliMestre
Coordenadora do núcleo de Direito Público da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP. Doutoranda em Direito Administrativo e Mestre em Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Estudos Reforma Administrativa do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Associada fundadora do IDASAN. Professora e Advogada.
Professor(a)
Gabriela PércioMestre
Mestra em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba – FDC. Advogada. Consultora em Licitações e Contratos Públicos desde 1998. Autora e Palestrante.
Professor(a)
Heloísa HelenaEspecialista
Conselheira Substituta do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Diretora Institucional do IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Diretora de Controle Externo da AUDICON - Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás e Mestre em Administração Pública – Políticas Públicas e Gestão Governamental.
Professor(a)
Isabela GebrimEspecialista
Graduada em Administração pela Universidade de Brasília – UnB (2007), com pós-graduação em Gestão Pública. Secretária Adjunta de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Professor(a)
Juliano HeinenDoutor
Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, atuando nos temas de licitações e contratos; Professor de graduação e de pós-graduação em diversas universidades e instituições. Autor da obra “Comentários à Lei de Licitações e Contratos” (Ed. Juspodivm).
Professor(a)
Marilene MatosMestre
Professora, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo. Autora de livro jurídico. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA. Professora de Pós-Graduação em Faculdades e de Cursos Preparatórios para Concursos.
Professor(a)
Michele MarryMestra
Advogada da União. Mestre em Direito Constitucional. Coordenadora-Geral de Análise Jurídica de Licitações e Contratos na Consultoria Jurídica Junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública
Professor(a)
Viviane MafissoniEspecialista
Especialista em Direito Público, chefe de serviço de compras centralizadas da EBSERH/MEC
Conteúdo Programático
Módulo I
- A necessária releitura da responsabilidade dos agentes públicos pós LINDB
- Como fazer o meu primeiro pregão pela Lei n. 14.133/2021?
- O reequilíbrio economico-finenceiro nos Contratos Administrativos
- Sistema de Nulidades na NLLC
Módulo II
- Ferramentas legais disponíveis ao pregoeiro: diligências à classificação das propostas e habilitação das empresas
- O Credenciamento na NLLC
- O papel do controle interno na NLLC
- Os meios alternativos de resolução de controvérsias na NLLC
Módulo III
- As infrações na licitação: o papel do pregoeiro e do agente de contratação.
- Centralização de compras e serviços: oportunidades da NLLC
- Pesquisa de Preços: principais erros apontados pela prática nas licitações
- Por que preciso instaurar um PAR para aplicar sanções na Lei 14.133/21?