7º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos

Curso Grátis

7º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos

Curso realizado e certificado pela Escola Mineira de Direito

Certificado R$ 19,90 Modalidade Online Carga horária 16h/aula Final das Inscrições 29 de Fevereiro de 2024 Início das Aulas Imediato
Público-alvo Profissionais da área de Licitações e Contratos

Informações Gerais

6º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos da EMD


Evento realizado dos dias 23 à 26 de Outubro de 2023


Aulas disponíveis

 

Sobre o Curso

A Nova Lei de Licitações e Contratos passa a valer exclusivamente a partir do dia 1º de abril de 2023. Você está preparado(a) para as mudanças? O 4º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos da EMD é uma ótima oportunidade para que agentes públicos, pregoeiros, empresas e interessados passam conhecer as principais mudanças trazidas pela Lei 14.133/21 e as melhores práticas para uma atuação de destaque na área. 

Certificado

Ao ser concluido 75% do curso será disponibilizado o certificado na plataforma da EMD, mediante pagamento da taxa de R$ 19,90.

Coordenadores e Professores

Professor(a)

Anderson PedraDoutorSaiba mais

Advogado e Consultor (Anderson Pedra Advogados). Procurador do Estado do Espírito Santo. Pós-doutor em Direito (Universidade de Coimbra). Doutor em Direito do Estado (PUC-SP). Professor de Direito Constitucional e Administrativo da FDV/ES. Membro fundador do INCP.

Professor(a)

Christiane StroppaDoutoraSaiba mais

Doutora e mestra pela PUCSP. Assessora de Controle Externo no TCMSP. Professora na PUCSP.

Professor(a)

Evaldo RamosEspecialistaSaiba mais

Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Brasília. Pós-graduado em Licitações e Contratos, bacharel em Direito e Administração de Empresas. Colaborador do Instituto Serzedello Corrêa, unidade do TCU.

Professor(a)

Felipe DalenogareDoutorSaiba mais

Pós-doutorando em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico.
Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante.
Aprovado no VI Exame de Ordem, em DIREITO ADMINISTRATIVO.

Professor(a)

Heloísa HelenaEspecialistaSaiba mais

Conselheira Substituta do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Diretora Institucional do IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Diretora de Controle Externo da AUDICON - Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás e Mestre em Administração Pública – Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Professor(a)

Isabela GebrimEspecialistaSaiba mais

Graduada em Administração pela Universidade de Brasília – UnB (2007), com pós-graduação em Gestão Pública. Secretária Adjunta de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Professor(a)

Juliano HeinenDoutorSaiba mais

Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, atuando nos temas de licitações e contratos; Professor de graduação e de pós-graduação em diversas universidades e instituições. Autor da obra “Comentários à Lei de Licitações e Contratos” (Ed. Juspodivm).

Professor(a)

Leandro MatsumotaMestreSaiba mais

· Advogado;
· Especialista e Mestre;
· Professor Universitário em Direito Administrativo na Universidade São Judas;
· Professor de Pós-graduação em Direito Administrativo no Damásio e EBRADI;
· Coordenador da Pós-graduação em Direito Público com ênfase em licitações e contratos administrativos na UNISANTA/SP;
· Professor de Direito Administrativo no Proordem-Curso para OAB;
· Professor convidado pela Universidade de Lisboa, 2018.
· Autor do Livro Manual de Direito Administrativo, Ed. Matrioska.
· Ex-Advogado Geral do Município do Guarujá/SP;
· Ex-Secretário Municipal de Governo de Guarujá/SP;
· Ex-Secretário de Governo na Prefeitura Municipal de São Vicente/SP;
· Ex-Diretor-Geral da Câmara Municipal de Cubatão/SP;
· Secretário da Câmara Municipal de São Vicente.

Professor(a)

Marilene MatosMestreSaiba mais

Professora, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo. Autora de livro jurídico. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA. Professora de Pós-Graduação em Faculdades e de Cursos Preparatórios para Concursos.

Professor(a)

Michele MarryMestraSaiba mais

Advogada da União. Mestre em Direito Constitucional. Coordenadora-Geral de Análise Jurídica de Licitações e Contratos na Consultoria Jurídica Junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública

Professor(a)

Mirela MiróEspecialistaSaiba mais

Advogada atuante na área de direito administrativo e empresarial, com assessoria e consultoria jurídica voltada à área de licitações e contratos

Professor(a)

Paulo AlvesEspecialistaSaiba mais

Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça. Presidente da Companhia Brasileira de Governança - CBG. Ex-titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal. Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Science in Legal Studies) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University – Florida/EUA. Extensões em Auditoria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e Tutoria e Docência pelo CEJ/CJF. Instrutor de capacitações em Gestão Pública, Governança, Gestão de Riscos e Auditoria Governamental. Professor de Direito Administrativo em instituições privadas de ensino. Professor convidado da Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, da Escola da Advocacia Geral da União - EAGU, da Escola Superior do Ministério Público - ESUMP, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados - CEFOR, da Escola Paulista de Magistratura - EPM, da Escola Corporativa da FIOCRUZ e do Instituto Latino-americano de Governança e Compliance Público - IGCP. Professor de pós-graduação da Faculdade Amadeus, da Faculdade CERS, da Faculdade Baiana de Direito e da Gran Cursos. Coordenador do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil - RGB. Membro-fundador da Associação Latino-americana de Governança - ALAGOV. Membro efetivo do Instituto Nacional de Contratações Públicas - INCP. Membro do Instituto Protege.

Professor(a)

Prhiscilla de Queiroz Garcia Tavares da MottaEspecialistaSaiba mais

ATUANTE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS HÁ 11 ANOS;
CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS;
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E PALESTRAS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS;
MENTORIA NA FORMAÇÃO DE ANALISTAS.
MINISTRANTE DO CURSO DE LICITAÇÕES

Professor(a)

Priscila VieiraEspecialistaSaiba mais

Advogada especializada em Licitações e Contratos Públicos

Professor(a)

Renila BragagnoliEspecialistaSaiba mais

Advogada da Codevasf. Professora de cursos de pós-graduação na temática Lei das Estatais e palestrante na área de contratações públicas.

Professor(a)

Viviane MafissoniEspecialistaSaiba mais

Especialista em Direito Público, chefe de serviço de compras centralizadas da EBSERH/MEC

Conteúdo Programático

Módulo I

  • A dispensa e a inexigibilidade na NLLC: principais alertas para evitar a responsabilização
  • A NLLCA e sua rede de proteção
  • O queridinho registro de preços
  • Parcelamento do objeto na nova lei de licitações

Módulo II

  • Importância de Regulamentar a NLLC nos Municípios
  • Linhas de Defesa - o que significa?
  • O que deve ser feito pelos Municípios para uma implementação responsável da NLLC
  • Provas alternativas como qualificação técnica

Módulo III

  • Desafios e oportunidades da NLLC na implantação de Centrais de Compras e de Centros de Serviços Compartilhados
  • Os desafios e os pontos importantes dos Contratos Administrativos da NLLC.
  • Os pontos nevrálgicos da Habilitação.
  • PNCP e LGPD: conflito ou conformidade?

Módulo IV

  • A centralização de compras na perspectiva da NLLC
  • A nova assessoria jurídica na Lei n° 14.133/21
  • Atuação dos Tribunais de Contas no processo licitatório e a construção do erro grosseiro
  • PCA, ferramenta de alinhamento entre estratégia, contratações e orçamento

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