4º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos

Curso Grátis

4º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos

Curso realizado e certificado pela Escola Mineira de Direito

Certificado R$ 19,90 Modalidade Online Carga horária 16h/aula Final das Inscrições 29 de Fevereiro de 2024 Início das Aulas Imediato
Público-alvo Profissionais da área de Licitações e Contratos

Informações Gerais

4º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos da EMD


Evento realizado dos dias 06 à 09 de Fevereiro de 2023


Aulas disponíveis

 

Sobre o Curso

A Nova Lei de Licitações e Contratos passa a valer exclusivamente a partir do dia 1º de abril de 2023. Você está preparado(a) para as mudanças? O 4º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos da EMD é uma ótima oportunidade para que agentes públicos, pregoeiros, empresas e interessados passam conhecer as principais mudanças trazidas pela Lei 14.133/21 e as melhores práticas para uma atuação de destaque na área. 

Certificado

Ao ser concluido 75% do curso será disponibilizado o certificado na plataforma da EMD, mediante pagamento da taxa de R$ 19,90.

Coordenadores e Professores

Professor(a)

Anastácia MeloEspecialistaSaiba mais

Formada em Administração Pública - Universidade Estadual da Paraíba. Especialista na Lei 14.133/21. Pregoeira concursada do município de Cajazeiras desde o ano de 2017.

Professor(a)

Anderson PedraDoutorSaiba mais

Advogado e Consultor (Anderson Pedra Advogados). Procurador do Estado do Espírito Santo. Pós-doutor em Direito (Universidade de Coimbra). Doutor em Direito do Estado (PUC-SP). Professor de Direito Constitucional e Administrativo da FDV/ES. Membro fundador do INCP.

Professor(a)

Christianne StroppaDoutoraSaiba mais

Doutora e mestra pela PUCSP. Assessora de Controle Externo no TCMSP. Professora na PUCSP.

Professor(a)

Evaldo RamosEspecialistaSaiba mais

Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Brasília. Pós-graduado em Licitações e Contratos, bacharel em Direito e Administração de Empresas. Colaborador do Instituto Serzedello Corrêa, unidade do TCU.

Professor(a)

Felipe DalenogareDoutorSaiba mais

Pós-doutorando em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico.
Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante.
Aprovado no VI Exame de Ordem, em DIREITO ADMINISTRATIVO.

Professor(a)

Fernanda FritolliMestraSaiba mais

Advogada formada em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Doutoranda em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Compliance e Proteção de Dados pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Associada fundadora do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Presidente da Comissão de Estudos de Reforma Administrativa do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Professora de cursos de extensão e especialização. Foi Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/SP (dez. de 2010 - dez. de 2016) e da Comissão de Estudos de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa da OAB/SP. É Coordenadora do núcleo de Direito Público da Comissãode Direito Constitucional da OAB/SP.

Professor(a)

Gabriela PércioMestreSaiba mais

Mestra em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba – FDC. Advogada. Consultora em Licitações e Contratos Públicos desde 1998. Autora e Palestrante.

Professor(a)

Jules QueirozDoutorSaiba mais

Doutor em Direito Tributário, Econômico e Financeiro pela USP; Professor do IDP/Brasília e da ESA/DF; é Advogado-Geral da Câmara dos Deputados e foi Procurador da Fazenda Nacional.

Professor(a)

Juliano HeinenDoutorSaiba mais

Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, atuando nos temas de licitações e contratos; Professor de graduação e de pós-graduação em diversas universidades e instituições. Autor da obra “Comentários à Lei de Licitações e Contratos” (Ed. Juspodivm).

Professor(a)

Luciano ReisDoutorSaiba mais

Advogado, Parecerista e Árbitro. Doutor e Mestre em Direito Econômico. Doutor em Direito Administrativo. Presidente do Instituto Nacional de Contratação Pública. Diretor do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Professor de inúmeros cursos de Pós-Graduação no Brasil. Autor de vários livros e artigos jurídicos.

Professor(a)

Marilene MatosMestreSaiba mais

Professora, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo. Autora de livro jurídico. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA. Professora de Pós-Graduação em Faculdades e de Cursos Preparatórios para Concursos.

Professor(a)

Mauro StürmerMestreSaiba mais

Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Penal Militar pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS). Professor Permanente de Direito Processual Penal e Direito Militar no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC/RS) e na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS).

Professor(a)

Michelle MarryMestreSaiba mais

Advogada da União. Coordenadora-Geral de Assuntos Extrajudiciais e Diretora substituta no Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Consultoria-Geral da União/AGU.Mestre em Direito Constitucional. Coautora do livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações”, do Livro Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14133/21 Comentada por Advogados Públicos, do livro Governança e Compliance no Setor Público, do livro Compras Públicas Centralizadas no Brasil, do Manual Prático de Contratações Públicas: Redigido por Advogados Públicos, do Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Aspectos relevantes da Lei nº 14.133/21 e autora do e-book As parcerias entre os setores público e privado como mecanismo de implementação de políticas públicas. É Coordenadora da Câmara Nacional de Licitação e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União - CGU/AGU

Professor(a)

Mirela MiróEspecialistaSaiba mais

Advogada atuante na área de direito administrativo e empresarial, com assessoria e consultoria jurídica voltada à área de licitações e contratos

Professor(a)

Rafael Sérgio de OliveiraMestreSaiba mais

Procurador Federal da AGU e fundador do Portal L&C. Mestre em Direito e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coordenador e coautor do livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Fórum, 2022).

Professor(a)

Valéria CordeiroEspecialistaSaiba mais

Servidora de Carreira do TRE-RJ. Consultora em Licitações e Contratos. Pós-Graduada em Direito da Administração Pública. Mestranda em Compliance pela Ambra University. Professora membro do Instituto Protege Escola Brasil. Coordenadora Geral do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil - RGB. Professora.

Conteúdo Programático

Módulo I

  • As perspectivas sobre o credenciamento e o SRPI na Nova Lei de Licitações e Contratos
  • Desafios da implantação da Nova Lei de Licitações nos Municípios.
  • O equilíbrio dos contratos administrativos na corda bamba
  • O ETP e sua (des)necessidade

Módulo II

  • a sistemática penal à luz da NLLC
  • Aspectos relevantes sobre a contratação direta na NLLC
  • O princípio da segregação de função possui aplicabilidade absoluta?
  • O Sistema de Registro de Preços na NLLC: houve mudança?

Módulo III

  • A responsabilidade do agente de contratação, da comissão de contratação e do Pregoeiro na NLLC
  • As alterações contratuais à luz da NLLC
  • Compras Públicas inovadoras
  • O papel da Advocacia Pública na NLLC

Módulo IV

  • A atuação do controle externo ante a NLLC
  • A indicação de marca e o processo de vedação
  • Novos paradigmas do controle na Nova Lei de Licitações e Contratos
  • O Sistema sancionatório na Nova Lei de Licitações e Contratos

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