Curso Grátis
3º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos
Curso realizado e certificado pela Escola Mineira de Direito
Informações Gerais
3º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos da EMD
Evento realizado dos dias 21 à 24 de Novembro de 2022
Aulas disponíveis
Sobre o Curso
Somando mais de 20 mil participantes, o congresso de Licitações e Contratos já se consagrou o maior evento on-line e gratuito da Escola Mineira de Direito e temos um convite muito especial para te fazer:
O prazo para a adaptação e conhecimento sobre a nova Lei de Licitações e Contratos a Lei 14.133/21 passa a valer exclusivamente. É hora de intensificar os estudos e aprender com profissionais que já vivem as mudanças trazidas pela nova Lei. Se você atua ou deseja atuar nessa área tão promissora, inscreva-se no 3º CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EMD.
Certificado
Ao ser concluido 75% do curso será disponibilizado o certificado na plataforma da EMD, mediante pagamento da taxa de R$ 19,90.
Coordenadores e Professores
Professor(a)
Adriana SodréMestra
Servidora pública federal. Mestra em gestão pública. Especialista em licitações e contratações públicas. Especialista em gestão pública.
Professor(a)
André MalheirosEspecialista
Advogado, Parecerista e Professor em Cursos preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem. Especialista em Direito Administrativo e Ética Profissional do Servidor Público. Membro de ABA Direito Administrativo - Associação Brasileira de advogados Administrativistas.
Professor(a)
André SaddyDoutor
Pós-doutor em Direito pela Universidade de Oxford. Doutor em Direito administrativo pela Universidad Complutense de Madrid. Mestre em Administração Pública pela Universidade de Lisboa. Especialista em regulação pública e concorrência pela Universidade de Coimbra. Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado na Universidade Federal Fluminense, bem como do departamento de direito da PUC-Rio.
Professor(a)
Angelina LeonezEspecialista
Especialista em Gestão Pública e Gestão Estratégica de Pessoas. Servidora do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações, atuando como Pregoeira, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, e Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos. Premiada no 17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, com o melhor artigo sobre Pregão escrito em 2021 em conjunto com Victor Amorim e Carmem Boaventura.
Professor(a)
CatelliMestre
Procurador Federal, Mestre em Administração Pública, Especialista em Direito Administrativo e em Direito Processual, com ênfase em processo administrativo. Coautor de “Estudos sobre Advocacia Pública” (Publit/2010). É professor e palestrante nas áreas de Governança, Direito Administrativo e Gestão Pública.
Professor(a)
Felipe DalenogareDoutor
Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico.
Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante.
Aprovado no VI Exame de Ordem, em DIREITO ADMINISTRATIVO.
Professor(a)
Gabriela PércioMestre
Mestra em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba – FDC. Advogada. Consultora em Licitações e Contratos Públicos desde 1998. Autora e Palestrante.
Professor(a)
Gisella LeitãoMestra
Advogada, palestrante, professora e consultora em licitações públicas. Mestranda em Direito. Especialista em Direito Público e Privado e em Licitações Públicas e Contratos Administrativos. Foi militar temporária da Marinha, exercendo as funções de Chefe do Setor de Licitações e Contratos e Pregoeira.
Professor(a)
Jules QueirozDoutor
Doutor em Direito Tributário, Econômico e Financeiro pela USP; Professor do IDP/Brasília e da ESA/DF; é Advogado-Geral da Câmara dos Deputados e foi Procurador da Fazenda Nacional.
Professor(a)
Juliano HeinenDoutor
Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, atuando nos temas de licitações e contratos; Professor de graduação e de pós-graduação em diversas universidades e instituições. Autor da obra “Comentários à Lei de Licitações e Contratos” (Ed. Juspodivm).
Professor(a)
Luciano ReisDoutor
Advogado, Parecerista e Árbitro. Doutor e Mestre em Direito Econômico. Doutor em Direito Administrativo. Presidente do Instituto Nacional de Contratação Pública. Diretor do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Professor de inúmeros cursos de Pós-Graduação no Brasil. Autor de vários livros e artigos jurídicos.
Professor(a)
Marilene MatosMestre
Professora, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo. Autora de livro jurídico. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA. Professora de Pós-Graduação em Faculdades e de Cursos Preparatórios para Concursos.
Professor(a)
Michelle MarryMestre
Advogada da União. Coordenadora-Geral de Assuntos Extrajudiciais e Diretora substituta no Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Consultoria-Geral da União/AGU.Mestre em Direito Constitucional. Coautora do livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações”, do Livro Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14133/21 Comentada por Advogados Públicos, do livro Governança e Compliance no Setor Público, do livro Compras Públicas Centralizadas no Brasil, do Manual Prático de Contratações Públicas: Redigido por Advogados Públicos, do Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Aspectos relevantes da Lei nº 14.133/21 e autora do e-book As parcerias entre os setores público e privado como mecanismo de implementação de políticas públicas. É Coordenadora da Câmara Nacional de Licitação e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União - CGU/AGU
Professor(a)
Mirela MiróEspecialista
Advogada atuante na área de direito administrativo e empresarial, com assessoria e consultoria jurídica voltada à área de licitações e contratos
Professor(a)
Monique Rocha FurtadoEspecialista
Advogada administrativa, Consultora e Professora. Pós-graduada em Direito Administrativo; MBA em Compliance e Governança; Especializada em Direito, Economia e Compliance. Articulista nas áreas de Licitações, Compliance e LGPD em diversos portais e editoriais;. Instrutora em Compliance, Governança, Gestão de Riscos e Proteção de Dados Pessoais na Administração Pública e na Iniciativa Privada.
Professor(a)
Rodrigo ValgasDoutor
Doutor em Direito, Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo
Professor(a)
Vládia PompeuMestre
Advogada-Geral da União Adjunta. Doutoranda em Ciencias Juridicas Y Politicas pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha). Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (2015). Mestre em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrolo pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha - 2015). Pós graduada em Direito Público pela Universidade de Brasília - UNB (2010) Pós graduada em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2005). Professora da Pós-Graduação em Direito Administrativo Disciplinar da Universidade de Brasília - UNB -(2019).
Conteúdo Programático
Módulo I
- Gestão e Fiscalização de Contratos na NLLC
- Mecanismos de Governança na Nova Lei de Licitações e Contratos
- O Credenciamento na Nova Lei de Licitações e Contratos
- Perspectivas e Desafios à implementação do Novo Marco Normativo em Licitações e Contratos
- Princípios da Licitação.
Módulo II
- Como estruturar o estudo técnico preliminar: seria uma análise de impacto contratual?
- Gestão de Riscos na NLL.
- Governança nas Contratações Públicas
- O Controle da Probidade nas Licitações Públicas
Módulo III
- Critérios de Julgamento na NLLC
- Modalidades na nova lei de licitações e contratos
- O reequilíbrio contratual na Lei 14.133/21
Módulo IV
- Inovação nas contratações públicas e o controle externo
- Novas tecnologias e contratações públicas.
- O Estudo Técnico Preliminar e sua importância para o meta processo de contratação, nos moldes da nova Lei de Licitações
- Os contratos envolvendo as PPPs Educacionais