2º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos

Curso Grátis

2º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos

Curso realizado e certificado pela Escola Mineira de Direito

Certificado R$ 19,90 Modalidade Online Carga horária 16h/aula Final das Inscrições 30 de Junho de 2024 Início das Aulas Imediato
Público-alvo Profissionais da área de Licitações e Contratos

Informações Gerais

2º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos da EMD


Evento realizado dos dias 27 à 30 de Junho de 2022


Aulas disponíveis

Sobre o Curso

 O prazo final para a adaptação e conhecimento sobre a nova Lei de Licitações e Contratos se aproxima, aumentando a demanda por profissionais capacitados na área, que atuarão assessorando o setor público e privado diante das mudanças. Se você atua ou deseja atuar nessa área tão promissora.

Certificado

Ao ser concluido 75% do curso será disponibilizado o certificado na plataforma da EMD, mediante pagamento da taxa de R$ 19,90.

Conteúdo Programático

Módulo I

  • A discricionariedade na Nova Lei de Licitações
  • A regulamentação e a aplicação da Nova Lei pelos Municípios
  • O credencialmento na Nova Lei de Licitações e Contratos
  • O tratamento jurídico diferenciado das microempresas e empresas de Pequeno Porte no Nova Lei de Licitações

Módulo II

  • Fiz um contrato administrativo, e agora?
  • Inovações da NLLC - é possível?
  • Licitações na Lei de improbidade
  • O papel da Advocacia Pública na Nova Lei de Licitações e Contratos

Módulo III

  • A Atuação dos Tribunais de Contas na Nova Lei de Licitações e Contratos
  • A contratação direta na nova Lei de Licitações e Contratos
  • Improbidade Administrativa e Licitações e Contratos
  • Infrações e sanções na NLLC

Módulo IV

  • Aspectos Técnico-Juridicos para Análise e Julgamento da Proposta de Obras Públicas na NLLC
  • Contratações Públicas de soluções inovadoras
  • Duração dos contratos administrativos na Nova Lei
  • ESG nas Contratações Públicas

Coordenadores e Professores

Professor(a)

André MalheirosEspecialistaSaiba mais

Advogado, Parecerista e Professor em Cursos preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem. Especialista em Direito Administrativo e Ética Profissional do Servidor Público. Membro de ABA Direito Administrativo - Associação Brasileira de advogados Administrativistas.

Professor(a)

Antonio Rodrigo MachadoMestreSaiba mais

Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Professor de Direito Administrativo da graduação e pós-graduação no Instituto Brasiliense de Direito Público. Advogado. Foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (2016-2018), exercendo ainda durante o mesmo período a presidência da Comissão de Legislação Anticorrupção e Compliance da OAB/DF e a diretoria adjunta da Escola Superior da Advocacia do DF (ESA/DF). Foi representante da OAB no Conselho Social de transparência da Controladoria Geral do DF (2016/20170) e durante os anos de 2010/2011 foi Procurador Geral do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA.

Professor(a)

Caroline RodriguesMestreSaiba mais

Consultora Jurídica do SEBRAE/PR, com vasta experiência em Licitações e Contratos Administrativos. Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento na UFPR. Especialista em Direito Socioambiental pela PUC-PR e em Direito e Gestão das Entidades do Sistema S pelo IDP-Brasília. Graduada em Direito pela Unicuritiba-PR. Professora da pós-graduação em licitações da Unibrasil-PR, da UFPR, da PUC-PR e de especializações em outras faculdades. Autora de diversos artigos e livros sobre o tema licitações, contratos administrativos e compliance público. Instrutora de cursos e treinamentos e palestrante na área de licitações, contratos administrativos e compliance público.

Professor(a)

Fabrício MarecoMestreSaiba mais

Auditor Federal do TCU Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Ceará. Engenheiro Generalista pela École Centrale de Lyon na França. Mestre em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Ceará. É professor na pós-graduação de licitações e contratos do IDP e do Verbo Jurídico. Atualmente, coordena a elaboração da Orientação Técnica sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro de contratos de Obras e Serviços de Engenharia do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop. É fundador da Comunidade Contratações Públicas.

Professor(a)

Felipe Dalenogare (DESABILITADO)DoutorSaiba mais

Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico.
Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante.
Aprovado no VI Exame de Ordem, em DIREITO ADMINISTRATIVO.

Professor(a)

Gabriela PércioMestreSaiba mais

Mestra em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba – FDC. Advogada. Consultora em Licitações e Contratos Públicos desde 1998. Autora e Palestrante.

Professor(a)

José Claudionor LemeEspecialistaSaiba mais

Advogado, Empresário, Palestrante e Consultor em Prestação de Serviços para a Administração Pública, Construtoras e Terceirizados. Egresso da Pós-graduação em Licitações e Contratos da EMD.

Professor(a)

Juliano HeinenDoutorSaiba mais

Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, atuando nos temas de licitações e contratos; Professor de graduação e de pós-graduação em diversas universidades e instituições. Autor da obra “Comentários à Lei de Licitações e Contratos” (Ed. Juspodivm).

Professor(a)

Marilene MatosMestreSaiba mais

Professora, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo. Autora de livro jurídico. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA. Professora de Pós-Graduação em Faculdades e de Cursos Preparatórios para Concursos.

Professor(a)

Michele MarryMestraSaiba mais

Advogada da União. Mestre em Direito Constitucional. Coordenadora-Geral de Análise Jurídica de Licitações e Contratos na Consultoria Jurídica Junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública

Professor(a)

Mirela MiróEspecialistaSaiba mais

Advogada atuante na área de direito administrativo e empresarial, com assessoria e consultoria jurídica voltada à área de licitações e contratos

Professor(a)

Priscila VieiraEspecialistaSaiba mais

Advogada especializada em Licitações e Contratos Públicos

Professor(a)

Rodrigo ValgasDoutorSaiba mais

Doutor em Direito, Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo

Professor(a)

Tiossi JrMestreSaiba mais

Mestre em Direito. Secretário Geral Adjunto do IPDA – Instituto Paranaense de Direito Administrativo

Professor(a)

Viviane MafissoniEspecialistaSaiba mais

Especialista em Direito Público, chefe de serviço de compras centralizadas da EBSERH/MEC

Professor(a)

Vládia PompeuMestreSaiba mais

Advogada-Geral da União Adjunta. Doutoranda em Ciencias Juridicas Y Politicas pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha). Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (2015). Mestre em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrolo pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha - 2015). Pós graduada em Direito Público pela Universidade de Brasília - UNB (2010) Pós graduada em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2005). Professora da Pós-Graduação em Direito Administrativo Disciplinar da Universidade de Brasília - UNB -(2019).

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