1º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos

Curso Grátis

1º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos

Curso realizado e certificado pela Escola Mineira de Direito

Certificado R$ 19,90 Modalidade Online Carga horária 16h/aula Final das Inscrições 29 de Fevereiro de 2024 Início das Aulas Imediato
Público-alvo Profissionais da área de Licitações e Contratos

Informações Gerais

1º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos da EMD


Evento realizado dos dias 16 à 19 de Novembro de 2021


Aulas disponíveis

Sobre o Curso

O Estado (União, Estados, Municípios e DF) movimenta bilhões de reais anualmente no mercado de licitações. Com a aprovação da Lei 14.133/21, haverá a demanda por profissionais capacitados na área, que atuarão assessorando o setor público e privado diante das mudanças. Se você deseja estar à frente da concorrência e em busca de uma nova perspectiva profissional, inscreva-se no 1º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos da EMD!

Certificado

Ao ser concluido 75% do curso será disponibilizado o certificado na plataforma da EMD, mediante pagamento da taxa de R$ 19,90.

Coordenadores e Professores

Professor(a)

Alex CavalcanteEspecialistaSaiba mais

Professor(a)

Antonio Rodrigo MachadoMestreSaiba mais

Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Professor de Direito Administrativo da graduação e pós-graduação no Instituto Brasiliense de Direito Público. Advogado. Foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (2016-2018), exercendo ainda durante o mesmo período a presidência da Comissão de Legislação Anticorrupção e Compliance da OAB/DF e a diretoria adjunta da Escola Superior da Advocacia do DF (ESA/DF). Foi representante da OAB no Conselho Social de transparência da Controladoria Geral do DF (2016/20170) e durante os anos de 2010/2011 foi Procurador Geral do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA.

Professor(a)

Caroline BitencourtDoutoraSaiba mais

Pós-Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Professora no Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Membro da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Membro da Rede de Direito Administrativo Social. Presidente do Comitê de Direitos Humanos da Universidade de Santa Cruz do Sul. Coordenadora do Grupe de pesquisa controle social e administrativo de políticas públicas e serviço público, vinculado ao Cnpq. Integrante do Grupo de pesquisa Núcleo de pesquisa de desenvolvimento humano da PUC/PR. Advogada.

Professor(a)

Caroline RodriguesMestreSaiba mais

Consultora Jurídica do SEBRAE/PR, com vasta experiência em Licitações e Contratos Administrativos. Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento na UFPR. Especialista em Direito Socioambiental pela PUC-PR e em Direito e Gestão das Entidades do Sistema S pelo IDP-Brasília. Graduada em Direito pela Unicuritiba-PR. Professora da pós-graduação em licitações da Unibrasil-PR, da UFPR, da PUC-PR e de especializações em outras faculdades. Autora de diversos artigos e livros sobre o tema licitações, contratos administrativos e compliance público. Instrutora de cursos e treinamentos e palestrante na área de licitações, contratos administrativos e compliance público.

Professor(a)

Christiane StroppaDoutoraSaiba mais

Doutora e mestra pela PUCSP. Assessora de Controle Externo no TCMSP. Professora na PUCSP.

Professor(a)

Denise FriedrichDoutoraSaiba mais

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Constitucional - ênfase em Direito Municipal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/RS). Professora permanente na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Militar da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS).

Professor(a)

Fabrício MarecoMestreSaiba mais

Auditor Federal do TCU Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Ceará. Engenheiro Generalista pela École Centrale de Lyon na França. Mestre em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Ceará. É professor na pós-graduação de licitações e contratos do IDP e do Verbo Jurídico. Atualmente, coordena a elaboração da Orientação Técnica sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro de contratos de Obras e Serviços de Engenharia do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop. É fundador da Comunidade Contratações Públicas.

Professor(a)

Felipe DalenogareDoutorSaiba mais

Pós-doutorando em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico.
Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante.
Aprovado no VI Exame de Ordem, em DIREITO ADMINISTRATIVO.

Professor(a)

Flavia IracemaEspecialistaSaiba mais

Professor(a)

Ismar VianaMestreSaiba mais

Doutorando em Direito Administrativo pela PUC-SP. Mestre em direito. Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro. Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil.

Professor(a)

Joél de MenezesEspecialistaSaiba mais

Professor(a)

José TiossiEspecialistaSaiba mais

Professor(a)

Junino HeinenEspecialistaSaiba mais

Professor(a)

Marilene MatosMestreSaiba mais

Professora, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo. Autora de livro jurídico. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA. Professora de Pós-Graduação em Faculdades e de Cursos Preparatórios para Concursos.

Professor(a)

Mauro StürmerMestreSaiba mais

Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Penal Militar pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS). Professor Permanente de Direito Processual Penal e Direito Militar no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC/RS) e na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS).

Professor(a)

Michelle MarryMestreSaiba mais

Advogada da União. Coordenadora-Geral de Assuntos Extrajudiciais e Diretora substituta no Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Consultoria-Geral da União/AGU.Mestre em Direito Constitucional. Coautora do livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações”, do Livro Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14133/21 Comentada por Advogados Públicos, do livro Governança e Compliance no Setor Público, do livro Compras Públicas Centralizadas no Brasil, do Manual Prático de Contratações Públicas: Redigido por Advogados Públicos, do Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Aspectos relevantes da Lei nº 14.133/21 e autora do e-book As parcerias entre os setores público e privado como mecanismo de implementação de políticas públicas. É Coordenadora da Câmara Nacional de Licitação e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União - CGU/AGU

Professor(a)

Mirela MiróEspecialistaSaiba mais

Advogada atuante na área de direito administrativo e empresarial, com assessoria e consultoria jurídica voltada à área de licitações e contratos

Professor(a)

Moises MacielEspecialistaSaiba mais

Professor(a)

Nelson FirminoEspecialistaSaiba mais

Professor(a)

Priscilla VieiraEspecialistaSaiba mais

Advogada especializada em Licitações e Contratos Públicos. Experiência em docência em Direito e Processo Civil. Master of Business Administration - MBA em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Pós-Graduanda em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica- PUC de Minas Gerais. Pregoeira. Ampla experiência em Licitações e Contratos Públicos.13 anos como Chefe- coordenadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Ananindeua do Estado do Pará. Em 2019 foi Chefe do Setor de Licitações da Secretaria Estadual de Obras Públicas do Estado do Pará. Foi membra da Comissão de Uniformização das Minutas dos editais das Secretarias Estaduais pela Procuradoria Geral do Estado do Pará. Ministrante de Cursos na área de Licitações. Mentora e Consultora de Empresas na área de Licitações e Contratos Públicos.

Professor(a)

Rodrigo ValgasDoutorSaiba mais

Doutor em Direito, Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo

Professor(a)

Ronaldo CorrêaEspecialistaSaiba mais

É graduado em Logística, pós graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública. Atuou a partir de 2007 em diversas funções técnicas e gerenciais, como chefe do Setor de Administração e Logística (SELOG), pregoeiro, gestor e fiscal de contratos na Polícia Federal (PF) e Coordenador de Licitações (COLIC) e pregoeiro na Controladoria-Geral da União (CGU). É articulista e conteudista de logística pública, é professor na Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Prática, do Instituto Goiano de Direito (IGD), integra o corpo docente do Programa de Gestão da Logística Pública da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e atua como instrutor de cursos de capacitação em escolas de governo, órgãos públicos e instituições privadas. Foi integrante da delegação brasileira no study tour realizado aos Estados Unidos da América em 2018, no âmbito da Global Procurement Initiative (GPI), realizada pela U.S. Trade na Development Agency (USTDA em parceira com o então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG), atual Ministério da Economia (ME). É moderador da Comunidade Nelca de compradores públicos desde 2010, com mais de dois mil membros ativos.

Professor(a)

Thaís MarçalMestreSaiba mais

Mestre em Direito da Cidade pela UERJ. Especialização em Direito Público e Privado pela EMERJ. Especialização em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Graduação em Direito pela UERJ. Advogada no Rio de Janeiro. Coordenadora Acadêmica da Escola Superior de Advocacia da OABRJ. Corregedora Suplente de Controle Externo da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiro (IAB). Editora-chefe da Revista da Escola Superior de Advocacia da OABRJ. Árbitra no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Árbitra na Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES-SP). Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar). Membro do Fórum de Transparência e Probidade Administrativa da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Membro da Comissão de Direito Público e Transparência Pública da OAB-RJ. Conselheira Suplente da Comissão de Compliance da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). Ex-assessora na SEFAZ-RJ, TRF2 e TCERJ.

Professor(a)

Viviane MafissoniEspecialistaSaiba mais

Especialista em Direito Público, chefe de serviço de compras centralizadas da EBSERH/MEC

Professor(a)

Vládia PompeuMestreSaiba mais

Advogada-Geral da União Adjunta. Doutoranda em Ciencias Juridicas Y Politicas pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha). Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (2015). Mestre em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrolo pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha - 2015). Pós graduada em Direito Público pela Universidade de Brasília - UNB (2010) Pós graduada em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2005). Professora da Pós-Graduação em Direito Administrativo Disciplinar da Universidade de Brasília - UNB -(2019).

Conteúdo Programático

Módulo I

  • A atuação cooperativa como fator indispensável para a execução da Nova Lei de Licitações e Contratos pelos Municípios
  • A importância do rito procedimental para o sucesso das licitações
  • Compliance nas Licitações Públicas
  • Gestão de Riscos na Nova Lei de Licitações Públicas
  • Nova Lei de Licitações: combate à corrupção, controle concertado e segurança jurídica
  • Os crimes licitatórios na Lei 14.133/21

Módulo II

  • Aspecto humano das contratações: capacitação e participação social na Lei 14.133/2021
  • Governança nas contratações públicas, qual a importância de falarmos sobre isso?
  • Licitações e a Vida como ela é
  • O PNCP: limites e possibilidades ao princípio da publicidade e transparência
  • Os instrumentos de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro previstos na Lei 14.133/21
  • Os Tribunais de Contas e a Nova Lei de Licitações e Contratos

Módulo III

  • A Inexigibilidade para contratações de serviços técnicos especializados na Lei n° 14.133/21
  • As principais novidades referentes aos instrumentos auxiliares
  • As sanções administrativas na Nova Lei de Licitações e Contratos
  • Desmitificando a segregação de funções na NLLC
  • O papel da Advocacia Pública nas Licitações
  • O regime sancionatório na NLLC

Módulo IV

  • A assessoria jurídica e o controle interno da licitação
  • Arbitragem na nova lei de licitações e contratos
  • As esferas de controle na Nova Lei de Licitações e Contratos
  • Contratos da Administração Pública e Nulidades
  • Mercado fluido em Licitações
  • O papel das licitações públicas no século XXI: um mecanismo de desenvolvimento a partir da noção de direito administrativo social

Faça já sua inscrição

Já tenho cadastro

Quero me cadastrar

O campo senha precisa ter pelo menos 8 caracteres.
Campos marcados com asterísco (*) são obrigatórios.