EMD Plus - Licitações e Contratos

Curso de Atualização

EMD Plus - Licitações e Contratos

Modalidade Online Carga horária 6 meses Final das Inscrições 30 de Junho de 2024 Início das Aulas Imediato
Público-alvo Profissionais que atuam ou pretendem atuar em Licitações.

Informações Gerais

Seu conhecimento sempre atualizado.
 

A plataforma de assinatura jurídica EMD Plus, segmento de licitações e contratos, é a solução ideal para você que busca ter acesso a informações atualizadas e precisas sobre Licitações e contratos. Com funcionalidades intuitivas e uma interface fácil de usar, essa plataforma oferece uma ampla variedade de recursos que atendem às necessidades e expectativas dos profissionais atuantes na área!

Sobre o Curso

 

Certificado

Ao ser concluido 75% do curso será disponibilizado o certificado na plataforma da EMD.

Perguntas Frequentes

O que é a EMD Plus?

A EMD Plus é uma plataforma que oferece aulas ao vivo e conteúdo ilimitado sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos. É como se fosse uma "Netflix" especializada nesse assunto!
As aulas iniciam no dia 08 de maio.

Quanto custa a EMD Plus?

O valor da EMD Plus é acessível e pode ser parcelado em até 6x! Confira os planos abaixo!

Onde posso assistir?

Você pode assistir a todo o conteúdo da EMD Plus em qualquer dispositivo com acesso à internet, seja pelo computador, celular ou tablet. É só fazer login na sua conta e começar a assistir!

O que eu posso assistir na EMD Plus: Licitações e contratos?

Na EMD Plus, você terá acesso a aulas ao vivo semanais e conteúdo ilimitado sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos. Isso tudo com temas e discussões voltadas para a prática das novas demandas surgidas a partir da aprovação do novo marco normativo de licitações!

A EMD Plus: Licitações e Contratos é para quem?

A plataforma é indicada para profissionais de diversas áreas que desejam se capacitar, incluindo advogados, administradores, engenheiros, gestores públicos, contadores e empresários. Além disso, é indicado para estudantes e acadêmicos dessas áreas que desejam se aprofundar no assunto!

Quantas vezes posso assistir o conteúdo?

As aulas ao vivo acontecem toda segunda-feira, às 19h! Caso você não consiga assistir ao vivo, pode assistir ao conteúdo da EMD Plus quantas vezes quiser! Tudo fica disponível na sua conta para você acessar quando precisar, enquanto sua assinatura estiver ativa!

Como faço para cancelar?

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem custos adicionais.

Quer saber mais?

Se você tem mais dúvidas sobre a plataforma, entre em contato conosco através do nosso suporte online. Nossa equipe está sempre pronta para ajudá-lo e esclarecer todas as suas dúvidas!

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Conteúdo Programático

Módulo I

  • A Fase preparatória da licitação: a elaboração do DFD, do ETP e do Termo de Referência
  • Como elaborar o Plano de Contratações Anual
  • A planilha de Custos na licitação para Contratação de mão de obra.
  • Aspectos práticos da elaboração de editais de licitações

Módulo II

  • Análise Jurídica do Processo de Contratação na NLLC
  • Atos Eletrônicos na NLLC
  • A fase de habilitação na NLLC
  • A Responsabilidade trabalhista da administração na NLL

Módulo III

  • Aspectos importantes para o cotidiano do controle na NLLC
  • Repactuação e reequilíbrio nos contratos com mão de obra
  • Aspectos práticos sobre a Inexigibilidade de Licitação
  • Diligências nas contratações públicas: momentos e formalidades

Módulo IV

  • Aspectos práticos sobre a contratação direta na NLLC
  • O Processo Administrativo de Responsabilização: evitando vícios processuais na prática
  • Os desafios e os pontos importantes dos Contratos Administrativos da NLLC.
  • Quais aspectos devem ser levados em consideração na hora de pleitear e analisar pleitos de reequilíbrio (revisão) de Obras e Serviços de Engenharia?

Módulo V

  • Aspectos práticos na inserção da Dispensa Eletrônica no SIASGNET
  • Infrações e sanções aos licitantes e contratados na NLLC
  • o pregão eletrônico no sistema Compras.gov
  • Principais pontos a serem observados pelo controle externo, no que se refere à execução da NLLC

Módulo VI

  • A nova concorrência eletrônica no sistema compras.gov
  • As 50 falhas nos procedimentos de contratações diretas e processos licitatórios, bem como as responsabilizações nas esferas civil, criminal e demais sanções previstas na lei 14.133/21
  • Aspectos Relevantes para a Gestão e Fiscalização do Contrato
  • Criação de ferramentas para a detecção de fraudes nos contratos administrativos
  • O Processo Administrativo de Responsabilização na Lei 12.846/2013 e sua utilização na Nova Lei de Licitações e Contratos

Módulo VII

  • Anna Dantas: A atuação do advogado em Licitações e Contratos perante os Tribunais de Contas
  • Camila Madeiro: O que o Gestor precisa saber para se preparar para a prestação de contas junto ao Tribunal de Contas
  • Felipe Dalenogare - Principais aspectos a serem observados pelo Fiscal Administrativo no contrato de terceirização
  • Mauro Stürmer: Aspectos práticos nas ações penais por crimes licitatórios

Módulo VIII

  • Marfisa Castro - Aspectos práticos do Sistema de Registro de Preços pela NLLC
  • Nicholas Marins - como operacionalizar o diálogo competitivo?
  • Silvia Barros - A aplicabilidade dos instrumentos de governança previstos na Portaria n° 8.678/21

Módulo IX

  • Credenciamento e o impacto à Nova Lei de Licitações.
  • O Controle na NLLC
  • Os efeitos práticos do art. 22 da LINDB nas Licitações e Contratos
  • Principais Mudanças Trazidas pela Lei 14.133/21 e os desafios para a sua efetiva implementação nos municípios.

Módulo X

  • Gestão de Riscos na NLLC
  • o sistema sancionatório na NLLC.
  • Pesquisa de Preço e seu impacto no processo de contratação.
  • planejamento licitatório.

Módulo XI

  • Aspectos práticos dos artefatos de planejamento
  • Erro grosseiro nas contratações e responsabilidade do agente público
  • Jurisprudência dos Tribunais de Contas e das Controladorias no âmbito da NLLC
  • Principais pontos de regulamentação e seu impacto para a aplicação da nova lei de licitações.

Módulo XII

  • Aspectos relevantes na elaboração de editais
  • Licitações e Inovação
  • O processo de contratação direta na Lei n. 14.133/2021.
  • O programa de integridade na NLLC
  • Parcerias do Governo Brasileiro com Organismos Internacionais: Modalidades de Execução.

Módulo XIII

  • A atuação prática da assessoria jurídica na NLLC
  • Equilíbrio econômico financeiro.
  • Fase preparatória do processo licitatório. Principais novidades.
  • O processo administrativo de responsabilização na prática.

Módulo XIV

  • A IN 73/2022 e o cotidiano dos Licitantes
  • Aspectos controversos na habilitação das empresas e a jurisprudência do TCU.
  • Nova Lei de Licitações- Aspectos técnicos e polêmicos
  • Responsabilização de contratados infratores: requisitos, procedimento e prescrição dos créditos administrativos

Módulo XV

  • A dispensa eletrônica na prática.
  • Certificações de qualidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
  • Comunicação Pública e a utilização da Lei 14.133/2021
  • Conhecendo o sistema Comprasgov.br - como operacionalizar o pregão eletrônico e a concorrência eletrônica na prática
  • O Princípio da Segregação de Funções nas licitações e contratações públicas

Módulo XVI

  • A inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos especializados na Lei 14.133/21
  • Estrutura e funcionamento de controle interno.
  • Impugnações.
  • Modos de Disputa nas contratações públicas e as inúmeras possibilidades práticas.

Módulo XVII

  • A dispensa de licitação na Lei nº 14.133/21 é sua correta aplicação nos órgãos públicos.
  • Compliance, Esg e Integridade sob a ótica da 14.133/2021
  • Sanções Administrativas na lei nº 14.133/21 por um viés do fornecedor.
  • Técnica legislativa e regulamentar da NLLC

Módulo XVIII

  • Como calcular o valor dos aditivos em contratos de obras públicas.
  • Consórcios em Licitações e Contratos.
  • Linhas de defesa na NLLCA
  • Planejamento nas contratações públicas
  • Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos.

Módulo XIX

  • A importância da transição de governo: palanques desarmados ou caos nos primeiros meses da gestão futura!
  • Analise e Gestão de Riscos nas contratações
  • aspectos destacados da habilitação nas licitações

Módulo XX

  • Credenciamento: o que é e como utilizá-lo?
  • Principais aspectos da seleção do fornecedor.

Módulo XXI

  • Métodos alternativos de solução de controvérsias na nova lei de licitações

Coordenadores e Professores

Coordenador(a)

Felipe DalenogareDoutorSaiba mais

Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico.
Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante.
Aprovado no VI Exame de Ordem, em DIREITO ADMINISTRATIVO.

Professor(a)

Adriana SodréMestraSaiba mais

Servidora pública federal. Mestra em gestão pública. Especialista em licitações e contratações públicas. Especialista em gestão pública.

Professor(a)

Ana Priscila Alves de QueirozEspecialistaSaiba mais

Advogada. Sócia fundadora da APAQ Consultoria – Empresa de Consultoria e Treinamento na área de Gestão Pública, com ênfase em licitação e contratos administrativos. Auditora Líder de Sistemas Integrados de Gestão de Compliance e Antissuborno - Lead Assessor SIG ISO 37301:2021 e ISO 37001:2016.
Diretora Financeira na Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa – PB.
Colunista do Portal Sollicita (www.portalsollicita.com.br);
Vice – Presidente da Ordem dos Pregoeiros e Agentes de Contratação da Paraíba – OPACPB
Membro do Comitê de Governança nas Contratações – Rede Governança Brasil – RGB

Professor(a)

Anastácia MeloEspecialistaSaiba mais

Formada em Administração Pública - Universidade Estadual da Paraíba. Especialista na Lei 14.133/21. Pregoeira concursada do município de Cajazeiras desde o ano de 2017.

Professor(a)

André MalheirosEspecialistaSaiba mais

Advogado, Parecerista e Professor em Cursos preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem. Especialista em Direito Administrativo e Ética Profissional do Servidor Público. Membro de ABA Direito Administrativo - Associação Brasileira de advogados Administrativistas.

Professor(a)

Angelina LeonezEspecialistaSaiba mais

Especialista em Gestão Pública e Gestão Estratégica de Pessoas. Servidora do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações, atuando como Pregoeira, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, e Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos. Premiada no 17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, com o melhor artigo sobre Pregão escrito em 2021 em conjunto com Victor Amorim e Carmem Boaventura.

Professor(a)

Antonio Rodrigo MachadoMestreSaiba mais

Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Professor de Direito Administrativo da graduação e pós-graduação no Instituto Brasiliense de Direito Público. Advogado. Foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (2016-2018), exercendo ainda durante o mesmo período a presidência da Comissão de Legislação Anticorrupção e Compliance da OAB/DF e a diretoria adjunta da Escola Superior da Advocacia do DF (ESA/DF). Foi representante da OAB no Conselho Social de transparência da Controladoria Geral do DF (2016/20170) e durante os anos de 2010/2011 foi Procurador Geral do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA.

Professor(a)

Camila MadeiroEspecialistaSaiba mais

Advogada Administrativista, Professora e Assessora em Licitações e Contratos Públicos há mais de 20 anos . Especialista em Direito Administrativo e em Licitações Públicas e Contratos Assessora Jurídica da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE. Supervisora no Comitê de Contratações da Rede de Governança do Brasil de Execução Contratual.

Professor(a)

Carlos NitãoMestreSaiba mais

Mestre em Direito pela UFRN.

Membro do Instituto de Direito Administrativo Paraibano - IDAP.

Procurador Federal. Chefe da Procuradoria Federal junto ao FNDE.

Autor do livro "Entre as alternativas possíveis e o erro grosseiro nas contratações públicas: a LINDB e os impactos na responsabilização do agente público", pela editora Thoth.

Professor(a)

Christianne StroppaDoutoraSaiba mais

Doutora e mestra pela PUCSP. Assessora de Controle Externo no TCMSP. Professora na PUCSP.

Professor(a)

Daiana AguiarEspecialistaSaiba mais

POSSUI GRADUAÇÃO EM ARTES VISUAIS PELA FEDERAL DE PELOTAS – UFPEL (2009), GRADUAÇÃO EM DIREITO PELA FACULDADE PROCESSUS – (2019), ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA PELO INSTITUTO IMP DE ENSINO SUPERIOR. ADVOGADA, ATUA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. LARGA EXPERIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENTRE ELES: ASSESSORIA DO PRESIDENTE DA C MARA DOS DEPUTADOS (2010 – 2011), ASSESSORIA DA MINISTRA DA CULTURA (2011 – 2015), ASSESSORIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS AO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM (2016 – 2020), ASSESSORIA JURÍDICA NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO ACRE (2020 – 2022), ASSESSORA CHEFE DO JURÍDICO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DO ESTADO DO ACRE (ATUAL).

Professor(a)

Dalva RibeiroEspecialistaSaiba mais

Procuradora Federal. Especialista em Direito Público e em Licitações e
Contratos, com vasta experiência em licitações, contratos, convênios e
instrumentos congêneres. Membro da Câmara Nacional de Convênios da
Procuradoria-Geral Federal.

Professor(a)

Daniel CorrenteMestreSaiba mais

Pregoeiro formado pela Escola Nacional de Administração Pública. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Trabalhou como Assessor de Apoio para Assuntos Jurídicos entre os anos de 2015 a 2018 e atualmente atua na Seção de Aquisições Licitações e Contratos no 13º GAC, Organização Militar do Comando do Exército.

Professor(a)

Elisa Migliorini PinheiroEspecialistaSaiba mais

Formada em Direito desde 2010, há 12 anos como Servidora Pública junto ao TRT-3, no assessoramento de Juízes e Desembargadores. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelas Faculdades Integradas Jacarepaguá (2011), especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade IBMEC São Paulo, conta com mais de 800 horas em extensões em cursos como Diretos Humanos, Direito Constitucional, Assédio Moral, Ética Jurídica, Direito Administrativo.

Professor(a)

Evaldo RamosEspecialistaSaiba mais

Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Brasília. Pós-graduado em Licitações e Contratos, bacharel em Direito e Administração de Empresas. Colaborador do Instituto Serzedello Corrêa, unidade do TCU.

Professor(a)

Fabrício MarecoMestreSaiba mais

Auditor Federal do TCU Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Ceará. Engenheiro Generalista pela École Centrale de Lyon na França. Mestre em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Ceará. É professor na pós-graduação de licitações e contratos do IDP e do Verbo Jurídico. Atualmente, coordena a elaboração da Orientação Técnica sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro de contratos de Obras e Serviços de Engenharia do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop. É fundador da Comunidade Contratações Públicas.

Professor(a)

Fernanda FritoliMestreSaiba mais

Coordenadora do núcleo de Direito Público da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP. Doutoranda em Direito Administrativo e Mestre em Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Estudos Reforma Administrativa do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Associada fundadora do IDASAN. Professora e Advogada.

Professor(a)

Gabriela PércioMestreSaiba mais

Mestra em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba – FDC. Advogada. Consultora em Licitações e Contratos Públicos desde 1998. Autora e Palestrante.

Professor(a)

Ingrid GodinhoEspecialistaSaiba mais

Advogada administrativista e tributarista. Professora. Especialista em Direito Público (FDDJ) e em Direito Tributário (IBET), Vice Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/AM e membro da Comissão de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da OAB

Professor(a)

Jader EstevesEspecialistaSaiba mais

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense e graduação em Ciências Navais pela Escola Naval. Especialista em Direito Público, Direito Administrativo e Direito Militar. Atualmente é professor do Magistério Militar Naval e mestrando em Direito pela Universidade Cândido Mendes.

Professor(a)

Juliano Lavarine Calazans SilvaEspecialistaSaiba mais

Advogado, especialista em Licitações Públicas e em Direito Público, pela PUC-MINAS, assessor e consultor jurídico de órgãos municipais e professor de Direito.

Professor(a)

Leandro MatsumotaMestreSaiba mais

· Advogado;
· Especialista e Mestre;
· Professor Universitário em Direito Administrativo na Universidade São Judas;
· Professor de Pós-graduação em Direito Administrativo no Damásio e EBRADI;
· Coordenador da Pós-graduação em Direito Público com ênfase em licitações e contratos administrativos na UNISANTA/SP;
· Professor de Direito Administrativo no Proordem-Curso para OAB;
· Professor convidado pela Universidade de Lisboa, 2018.
· Autor do Livro Manual de Direito Administrativo, Ed. Matrioska.
· Ex-Advogado Geral do Município do Guarujá/SP;
· Ex-Secretário Municipal de Governo de Guarujá/SP;
· Ex-Secretário de Governo na Prefeitura Municipal de São Vicente/SP;
· Ex-Diretor-Geral da Câmara Municipal de Cubatão/SP;
· Secretário da Câmara Municipal de São Vicente.

Professor(a)

LUCIANA BERARDIDoutoraSaiba mais

Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP; Pós-Graduada em Direito Penal e Direito Administrativo pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo; Assessora Jurídica no Tribunal de Contas do Munícipio de São Paulo; Professora da Escola Superior de Advocacia – ESA-OAB/SP; Professora convidada na Pós-Graduação de Direito Constitucional na PUC-SP, Escola Paulista de Direito – EPD e Universidade Paulista – UNIP, nas cadeiras de Direito Constitucional e Administrativo; Ex Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP e Conselheira Estadual da OAB/SP – Seccional São Paulo; ex-Procuradora no Conselho Regional de Enfermagem – COREN/SP; ex-Chefe de Gabinete e Superintendente de Assessoria da Presidência da Companhia de Engenharia de Trafego de São Paulo – CET; ex-Diretora de Convênios e Contratos do Instituto de Assistência Medica do Servidor Publico do Estado de São Paulo – IAMSPE; ex-Consultora de Aquisições Nacionais e Internacionais do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID; ex-Procuradora Autárquica na Universidade de São Paulo – USP/SP; ex-Assessora Legislativa Parlamentar na Câmara Municipal de São Paulo; ex-Assessora Jurídica da Prefeitura Municipal de São Paulo; Autora de diversas obras e artigos jurídicos.

Professor(a)

Marfisa CastroMestreSaiba mais

Mestra em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), especialista em Gestão de Pessoas pela Universidade Vale do Acaraú (UVA) e graduada em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Desde 2010 atua na Administração Pública onde ocupa funções gerenciais e estratégicas desde 2012.

Professor(a)

Mariane Yuri Shiohara LubkeDoutoraSaiba mais

Advogada, professora, presidente da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB-PR
Mestre e doutora em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUCPR

Professor(a)

Marilene MatosMestreSaiba mais

Professora, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo. Autora de livro jurídico. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA. Professora de Pós-Graduação em Faculdades e de Cursos Preparatórios para Concursos.

Professor(a)

Mauro StürmerMestreSaiba mais

Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Penal Militar pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS). Professor Permanente de Direito Processual Penal e Direito Militar no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC/RS) e na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS).

Professor(a)

Michelle MarryMestreSaiba mais

Advogada da União. Coordenadora-Geral de Assuntos Extrajudiciais e Diretora substituta no Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Consultoria-Geral da União/AGU.Mestre em Direito Constitucional. Coautora do livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações”, do Livro Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14133/21 Comentada por Advogados Públicos, do livro Governança e Compliance no Setor Público, do livro Compras Públicas Centralizadas no Brasil, do Manual Prático de Contratações Públicas: Redigido por Advogados Públicos, do Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Aspectos relevantes da Lei nº 14.133/21 e autora do e-book As parcerias entre os setores público e privado como mecanismo de implementação de políticas públicas. É Coordenadora da Câmara Nacional de Licitação e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União - CGU/AGU

Professor(a)

Nádia Dall AgnolEspecialistaSaiba mais

Bacharel em Direito e Especialista em Direito Administrativo e Municipal. Servidora Pública (Pregoeira). Consultora na área de Compras Públicas no SEBRAE/PR. Professora. Coautora da obra "A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?" (CONSULTRE, 2021).

Professor(a)

Paulo AlvesEspecialistaSaiba mais

Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça. Presidente da Companhia Brasileira de Governança - CBG. Ex-titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal. Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Science in Legal Studies) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University – Florida/EUA. Extensões em Auditoria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e Tutoria e Docência pelo CEJ/CJF. Instrutor de capacitações em Gestão Pública, Governança, Gestão de Riscos e Auditoria Governamental. Professor de Direito Administrativo em instituições privadas de ensino. Professor convidado da Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, da Escola da Advocacia Geral da União - EAGU, da Escola Superior do Ministério Público - ESUMP, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados - CEFOR, da Escola Paulista de Magistratura - EPM, da Escola Corporativa da FIOCRUZ e do Instituto Latino-americano de Governança e Compliance Público - IGCP. Professor de pós-graduação da Faculdade Amadeus, da Faculdade CERS, da Faculdade Baiana de Direito e da Gran Cursos. Coordenador do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil - RGB. Membro-fundador da Associação Latino-americana de Governança - ALAGOV. Membro efetivo do Instituto Nacional de Contratações Públicas - INCP. Membro do Instituto Protege.

Professor(a)

Prhiscilla de Queiroz Garcia Tavares da MottaEspecialistaSaiba mais

ATUANTE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS HÁ 11 ANOS;
CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS;
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E PALESTRAS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS;
MENTORIA NA FORMAÇÃO DE ANALISTAS.
MINISTRANTE DO CURSO DE LICITAÇÕES

Professor(a)

Priscilla VieiraEspecialistaSaiba mais

Advogada especializada em Licitações e Contratos Públicos. Experiência em docência em Direito e Processo Civil. Master of Business Administration - MBA em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Pós-Graduanda em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica- PUC de Minas Gerais. Pregoeira. Ampla experiência em Licitações e Contratos Públicos.13 anos como Chefe- coordenadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Ananindeua do Estado do Pará. Em 2019 foi Chefe do Setor de Licitações da Secretaria Estadual de Obras Públicas do Estado do Pará. Foi membra da Comissão de Uniformização das Minutas dos editais das Secretarias Estaduais pela Procuradoria Geral do Estado do Pará. Ministrante de Cursos na área de Licitações. Mentora e Consultora de Empresas na área de Licitações e Contratos Públicos.

Professor(a)

Raphael Icaro Soares ArcieriEspecialistaSaiba mais

17 (dezessete) anos de experiência nas Licitações Públicas, com centenas de cases de sucesso de forma direta e indireta (fornecimento de bens e serviços para a Administração Pública nas esferas: Federal, Estadual/Distrital e Municipal, para Órgãos Públicos de todo Brasil), compilando mais de 100 milhões de reais homologados.

Palestrante, Professor, Consultor e Mentor em licitações públicas.

Criador dos cursos Formação de Licitantes e Formação de Consultores em Licitação.

Especialista do grupo ConLicitação

Professor parceiro do Portal BLL Compras

Membro Supervisor do sub-comitê do Mercado Fornecedor da Rede Governança Brasil (RGB)

CEO da Empresa Raphael Icaro Licitações, especializada em consultoria em assessoria em licitações

Idealizador do instagram @raphaelicarolicitacoes

Professor(a)

Raquel Melo Urbano de CarvalhoMestraSaiba mais

Procuradora do Estado de MG

Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da UFMG
Professora de Direito Administrativo


Autora do Curso de Direito Administrativo pela Ed. JusPodivm

Professor(a)

Ronaldo CorrêaEspecialistaSaiba mais

É graduado em Logística, pós graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública. Atuou a partir de 2007 em diversas funções técnicas e gerenciais, como chefe do Setor de Administração e Logística (SELOG), pregoeiro, gestor e fiscal de contratos na Polícia Federal (PF) e Coordenador de Licitações (COLIC) e pregoeiro na Controladoria-Geral da União (CGU). É articulista e conteudista de logística pública, é professor na Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Prática, do Instituto Goiano de Direito (IGD), integra o corpo docente do Programa de Gestão da Logística Pública da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e atua como instrutor de cursos de capacitação em escolas de governo, órgãos públicos e instituições privadas. Foi integrante da delegação brasileira no study tour realizado aos Estados Unidos da América em 2018, no âmbito da Global Procurement Initiative (GPI), realizada pela U.S. Trade na Development Agency (USTDA em parceira com o então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG), atual Ministério da Economia (ME). É moderador da Comunidade Nelca de compradores públicos desde 2010, com mais de dois mil membros ativos.

Professor(a)

Sandro Luiz NunesEspecialistaSaiba mais

Auditor Fiscal de Controle Externo no TCE/SC. Bacharel em Direito pela UFSC (1998). Especialista em Direito Tributário (UNIVALI - 2003). Especialista em Licitações e Contratos com base no novo marco legal pela Escola Mineira de Direito (2022); autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas em licitações e contratações públicas.

Professor(a)

Silvia BarrosEspecialistaSaiba mais

Mestranda em Administração Pública pela Universidade Federal de Campina Grande. Especialista em Governabilidade, Gerência Política e Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas, bem como em Licitações e Contratos pela Escola Mineira de Direito. MBA em Governança Pública pela EBRADI e graduações em História pela Universidade de Pernambuco e em Gestão Pública pelo Centro de Ensino Superior de Maringá. Pós-graduada em Administração Pública pelo Centro de Ensino Superior de Maringá. Possui experiência na área de contratações públicas, com artigos publicados em revistas e congressos. Membra voluntária da Rede Governança Brasil.

Professor(a)

Talita AlmeidaMestreSaiba mais

Bacharel em Ciência Política pela Universidade de Brasília, especialista em Controladoria Pública e em Compliance e Gestão de Riscos, com MBA em Gestão Pública e Mestrado em Economia (em andamento). Possui ampla experiência de atuação no Executivo Federal na seara administrativa e orçamentária, trabalhando há 10 anos no Ministério da Defesa. Possui dezenas de capacitações correlatas à gestão e administração pública voltada para a Defesa, das quais se destacam o Curso Superior de Política e Estratégia, o Curso de Economia e Planejamento de Defesa e o Curso Internacional de Extensão em Governança em Defesa, todos pela Escola Superior de Guerra

Professor(a)

Tassiane de Fatima MoraesEspecialistaSaiba mais

Procuradora Legislativa, Ex-procuradora do Município e Advogada.
Mestranda e professora assistente na PUC-SP na área de Direito Administrativo.
Pós-graduada em Gestão Pública Municipal pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, pós-graduada em Direito Tributário com formação para o magistério pela Universidade Anhanguera – UNIDERP e pós-graduada em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito do Damásio de Jesus.
Membro do GDAC (Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo contemporâneo) e professora no CEEJ (Centro para estudos empírico-jurídicos).
Membro da Diretoria da APROLEGIS (Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais).
Membro das Comissões de Direito Administrativo e da Advocacia Pública da OAB-SP.
Membro do IDASAN (Instituto de Direito Administrativo Sancionador).

Professor(a)

Valéria CordeiroEspecialistaSaiba mais

Servidora de Carreira do TRE-RJ. Consultora em Licitações e Contratos. Pós-Graduada em Direito da Administração Pública. Mestranda em Compliance pela Ambra University. Professora membro do Instituto Protege Escola Brasil. Coordenadora Geral do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil - RGB. Professora.

Professor(a)

Viviane MafissoniEspecialistaSaiba mais

Especialista em Direito Público, chefe de serviço de compras centralizadas da EBSERH/MEC

Professor(a)

Wussander CamelloEspecialistaSaiba mais

Advogado administrativista especialista em licitações e contratos com 10 anos de experiência no serviço público municipal e federal. Atualmente sócio administrador de empresas do ramo de licitações com foco no fornecimento de materiais e principalmente na prestação de serviços com mão de obra dedicada.

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