Validação de Certificado
Nome Yan de Carvalho Paixão
Evento 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO EMD
Período De 02 a 05 de Maio de 2023
Carga Horária 16h
O certificado de participação é válido e autêntico.
Conteúdo do evento:
| Terça-feira, 02 de Maio de 2023 | |
| Tema: | Palestrante: |
| O processo de cassação de mandato de prefeito | Tassiane De Fatima Moraes |
| Os impactos da Nova Lei de Licitações e Contratos no Direito Público | Felipe Dalenogare |
| O ESG e Governança na Administração Pública. | Vládia Pompeu |
| Inovações na NLLC versus o Direito Adm do Medo | Marilene Matos |
| Quarta-feira, 03 de Maio de 2023 | |
| Tema: | Palestrante: |
| O sistema sancionador na nova lei de licitações e contratos administrativos | Emerson Moura |
| Reflexos das instruções processuais e decisões dos Tribunais de Contas no sistema de responsabilização por atos de improbidade | Ismar Viana |
| Infrações e sanções administrativas na LGLC e na Lei Anticorrupção | José Roberto Pimenta |
| As diferentes nuances do princípio da impessoalidade na Administração Pública | Tatiana Marcello |
| Quinta-Feira, 04 de Maio de 2023 | |
| Tema: | Palestrante: |
| Os desafios atuais do direito administrativo – desafios presentes para as gerações futuras | Juliano Heinen |
| Responsabilidade do Estado e o direito de regresso em face do agente público. | André Malheiros |
| Transporte público: atropelamento e preconceito aos passageiros | Frederico Afonso |
| Aspectos processuais controversos da reforma da lei de improbidade administrativa | Luís Valle |
| Sexta-feira, 05 de Maio de 2023 | |
| Tema: | Palestrante: |
| Possíveis dificuldades de aplicação da Lei 14133/21 ao municípios | Denise Friedrich |
| Devido processo normativo e seu controle judicial | Victor Marcel Pinheiro |
| As alterações da Lei n 14.230/2021 na LIA e a decretação de indisponibilidade de bens | Renato Borelli - |
| A cláusula de diversidade nos contratos públicos | Fábio Santana |