Validação de Certificado
Nome Miguel Arend Pfeil
Evento 3º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MILITAR
Período De 20 a 23 de Março de 2023
Carga Horária 16h
O certificado de participação é válido e autêntico.
Conteúdo do evento:
| Segunda-feira, 20 de Março de 2023 | |
| Tema: | Palestrante: |
| A mulher, a atividade militar e a Justiça Militar da União | Min. Maria Elizabeth |
| Crime Militar extravagante. Nova competência? | Mauro Stürmer |
| O Crime, Militar, Doloso, Contra a Vida de Civis. Uma Visão Contemporânea. | Celso Celidonio |
| Terça-feira, 21 de Março de 2023 | |
| Tema: | Palestrante: |
| A indevida tríplice investigação das mortes e lesões decorrentes de intervenção policial | Felipe Santos Ribeiro |
| A (in)constitucionalidade formal e material da alteração no EOAB que passou a permitir a Advocacia em causa própria a militares e policiais | Felipe Dalenogare |
| DESIGNAÇÃO DE MILITARES TEMPORÁRIOS PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO | Daniel Corrente |
| Quarta-feira, 22 de Março de 2023 | |
| Tema: | Palestrante: |
| As polêmicas da aplicação do processo penal comum na Justiça Militar | João Carlos Campanini |
| O Singular Momento vivido pela Advocacia Militar ante a Reestruturação da Carreira e alterações da Proteção Social das Forças Armadas | Augusto Leitão |
| Fato, valor e norma no Direito Militar | Lucas Alexandre Cardoso Silvestre |
| Quinta-Feira, 23 de Março de 2023 | |
| Tema: | Palestrante: |
| crimes militares extravagantes e o art. 12 do CP | Fernando Teles |
| Processo Penal Militar Acusatório: Superando o discurso do princípio da especialidade. | José Osmar Coelho |
| Atualizações acerca da proteção jurídica às mulheres militares | Gabriela Mileto |