Validação de Certificado
Nome Gabriel Morales Schwind
Evento 5º Congresso Brasileiro de Direito Municipal
Período De 27 a 29 de Outubro de 2025
Carga Horária 12h
O certificado de participação é válido e autêntico.
Conteúdo do evento:
| Segunda-feira, 27 de Outubro de 2025 | |
| Tema: | Palestrante: |
| O STF e as “inconstitucionalidades” da lei de improbidade administrativa | Leandro Matsumota |
| Aplicabilidade das regras do processo legislativo constitucional em âmbito municipal | Danilo Falcão |
| A cassação de mandato de prefeito | Tassiane de Fátima Moraes |
| 3 pontos a serem implementados em matéria de contratações públicas municipais | Felipe Dalenogare |
| Terça-feira, 28 de Outubro de 2025 | |
| Tema: | Palestrante: |
| Como o município pode aderir à plataforma Contrata+ Brasil? | Vinícius Geronasso |
| Sustentabilidade nas contratações municipais | Priscilla Leó Costa |
| O planejamento estratégico no âmbito municipal | Rodrigo Valente |
| Aviso eletrônico não é dispensa de licitação eletrônica | Rita de Cássia Leme Veronez |
| Quarta-feira, 29 de Outubro de 2025 | |
| Tema: | Palestrante: |
| A importância do Planejamento na Elaboração das Leis Orçamentárias do Município | José Emi de Moura |
| A lei de processo administrativo de Porto Alegre e seus aspectos importantes para outros municípios | Carin Prediger |
| O papel das corregedorias nos municípios: muito além do PAD e da sindicância | Daniel Avelar |
| Consórcios públicos municipais e a jurisprudência do Tribunal de Contas de MG | Daniel Guimarães |