Validação de Certificado
Nome Gênison da Silva
Evento 3º Congresso Brasileiro de Direito Municipal
Período De 02 a 04 de Setembro de 2024
Carga Horária 12h
O certificado de participação é válido e autêntico.
Conteúdo do evento:
| Segunda-feira, 02 de Setembro de 2024 | |
| Tema: | Palestrante: |
| As principais restrições à Administração Municipal no período eleitoral | Kessia Pinheiro Campos Cidrack |
| Improbidade administrativa: principais alterações | Leandro Matsumota |
| Impactos da Reforma Tributária nos Municípios | Cintia Estefania Fernandes |
| O princípio do planejamento aplicado às contratações públicas | Felipe Dalenogare |
| Terça-feira, 03 de Setembro de 2024 | |
| Tema: | Palestrante: |
| Competência para crimes praticados por autoridades municipais | Mauro Sturmer |
| As Leis Orçamentárias do Município e a Importância do seu planejamento | José Emi de Moura |
| Aplicação da LGPD na Administração Pública Municipal | Ana Claudia Moraes |
| Processo de cassação de mandato de prefeito | Tassiane de Fatima Moraes |
| Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024 | |
| Tema: | Palestrante: |
| Mediador | Felipe Dalenogare |
| Debate | Antônio Lima |
| Debate | Luan Ferreira |
| Debate | Fabiane Ferraz |