Validação de Certificado
Nome Fernanda Dinara Ferreira Guedes
Evento 6º Congresso Brasileiro de Direito Militar
Período De 19 a 21 de Agosto de 2024
Carga Horária 12h
O certificado de participação é válido e autêntico.
Conteúdo do evento:
| Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024 | |
| Tema: | Palestrante: |
| A polêmica da divulgação de decisões judiciais pelos tribunais. Punitivismo ou isonomia? | João Carlos Campanini |
| Justiça Militar da União - Estrutura e Perspectivas | Celso Celidonio |
| Nova dinâmica de arquivamento de investigações criminais na visão do MPM | Cícero Robson Coimbra Neves |
| A atuação restritiva das Forças Armadas em matéria de segurança pública: as competências estabelecidas nos arts. 142 e 144 da CF/88 | Felipe Dalenogare |
| Terça-feira, 20 de Agosto de 2024 | |
| Tema: | Palestrante: |
| O Papel do STF na alteração da liturgia do Processo Penal Militar | Mauro Sturmer |
| A suposta “servidão militar” e os limites da atuação das Forças Armadas | Fernando Teles |
| Forças Armadas após 4 anos da Lei 13.954/19 | Augusto Leitao |
| Conversão do tempo especial em comum no âmbito do sistema de proteção social | Alessandra Wanderley |
| Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024 | |
| Tema: | Palestrante: |
| MESA REDONDA | Bárbara Dias |
| MESA REDONDA | Acácia Regina Soares de Sá |
| MESA REDONDA | Mauro Sturmer |
| MESA REDONDA | Felipe Dalenogare |