Validação de Certificado
Nome Pedro Leal
Evento 3º Congresso Brasileiro de Direito Público
Período De 13 a 16 de Maio de 2024
Carga Horária 16h
O certificado de participação é válido e autêntico.
Conteúdo do evento:
| Segunda-feira, 13 de Maio de 2024 | |
| Tema: | Palestrante: |
| Direitos Fundamentais e sua proteção pela jurisdição constitucional | George Salomão Leite |
| Liberdade de expressão, fake news e discursos de ódio | Atalá Correia |
| Alterações na Lei de Improbidade Administrativa | Marilene Matos |
| A necessária interlocução entre o público e o privado à efetivação das políticas públicas | Felipe Dalenogare |
| Terça-feira, 14 de Maio de 2024 | |
| Tema: | Palestrante: |
| Reforma Tributária: um novo começo de era? | Denise Bittencourt |
| A Advocacia Pública e a defesa da Democracia | Flávio José Roman |
| Garantia de Proposta no Procedimento Licitatório: Aspectos Legais e Doutrinários | Jamil Manasfi |
| Experimentalismo jurídico e as novas feições do Direito Administrativo | Luís Valle |
| Quarta-feira, 15 de Maio de 2024 | |
| Tema: | Palestrante: |
| Desafios contemporâneos à Administração Pública | Ilana Trombka |
| O TCU e o ativismo de Contas | Flávio Garcia Cabral |
| Direito Administrativo do Medo e o erro grosseiro na jurisprudência do STF | Rafael Ramos |
| Principais eixos da nova Lei de Licitações | Eduardo Grossi |
| Quinta-Feira, 16 de Maio de 2024 | |
| Tema: | Palestrante: |
| As inovações tecnológicas no Estado Brasileiro | Raquel Carvalho |
| Impactos da Reforma Tributária nos Municípios Brasileiros | Cintia Estefania Fernandes |
| A importância do princípio da moralidade na gestão pública | Acácia Soares |
| Direitos Humanos e Empresas - a regulamentação europeia | Ana Cláudia Consani |