Validação de Certificado
Nome Rayane Fernandes Lira da Silva
Evento 2º Congresso Brasileiro de Direito Municipal
Período De 22 a 25 de Abril de 2024
Carga Horária 16h
O certificado de participação é válido e autêntico.
Conteúdo do evento:
| Segunda-feira, 22 de Abril de 2024 | |
| Tema: | Palestrante: |
| Competência para julgamento de crimes funcionais praticadas por Prefeito Municipal | Mauro Stürmer |
| Importância de estruturas de governança e integridade para a eficiência da atividade municipalista | Anna Dantas |
| A contratação direta nos municípios | Marilene Matos |
| Principais pontos a serem observados pelos Municípios na execução das licitações | Felipe Dalenogare |
| Terça-feira, 23 de Abril de 2024 | |
| Tema: | Palestrante: |
| Processo de cassação de mandato de prefeito. | Tassiane Moraes |
| Impactos da Reforma Tributária nas Cidades Inteligentes. | Cintia Fernandes |
| Temas recorrentes no assessoramento jurídico do legislativo municipal | Silomar Garcia |
| A reprovação de contas e a aplicação da Lei de Ficha Limpa nas eleições municipais | Renato Ribeiro de Almeida |
| Quarta-feira, 24 de Abril de 2024 | |
| Tema: | Palestrante: |
| Taxa de ocupação provisória de área pública por entidade sem fins lucrativos | André Saddy |
| As Leis Orçamentárias e o Ciclo Orçamentário no Município | José Emi de Moura |
| Principais aspectos a serem observados pelos fiscais de contratos municipais na execução contratual de dedicação de mão de obra | Wussander Camelo |
| A alienação de bens públicos municipais e a nova lei de licitações | Leandro Bortoleto |
| Quinta-Feira, 25 de Abril de 2024 | |
| Tema: | Palestrante: |
| Improbidade Administrativa - principais alterações da Lei nº 14.230/21 e seus impactos no Município | Leandro Matsumota |
| Aspectos recorrentes no cotidiano do Advogado Municipalista | Antonio Rodrigo Machado |
| O Sistema de Controle Interno como ferramenta de apoio à Gestão Pública Municipal | Daiesse Jaala |
| Os desafios de implementação da nova lei de licitações nos municípios pequenos | Fabio Santana |