Validação de Certificado
Nome Heloísa Vanzella Valadão
Evento 5º Congresso Brasileiro de Direito Militar
Período De 25 a 27 de Março de 2024
Carga Horária 12h
O certificado de participação é válido e autêntico.
Conteúdo do evento:
| Segunda-feira, 25 de Março de 2024 | |
| Tema: | Palestrante: |
| Os crimes militares da moda: Escabinato, juízo técnico ou ético? | João Carlos Campanini |
| A nova visão do crime de drogas, no CPM | Celso Celidonio |
| Lesão corporal gravíssima pela provocação de aborto no CPM: mais uma inconstitucionalidade da Reforma de 2023? | Cícero Coimbra Neves |
| A perda do posto e da patente de Oficial das Forças Armadas x perda da função pública decorrente de condenação transitada em julgado por improbidade administrativa | Felipe Dalenogare |
| Terça-feira, 26 de Março de 2024 | |
| Tema: | Palestrante: |
| Devido processo legal e condenação pública da atuação do Policial Militar | Diego Cavalheiro |
| A Reforma do CPM e a vedação à proteção deficiente | Fernando Teles |
| O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Processo Penal Militar | Fernando Mello |
| Formas de ingresso de militares temporários nas Forças Armadas | Barbara Dias |
| Quarta-feira, 27 de Março de 2024 | |
| Tema: | Palestrante: |
| Reforma do CPM | Mauro Stürmer |
| A reforma do CPM na perspectiva de um Advogado | Ricardo Jobim |
| Existe presunção de inocência na esfera disciplinar militar? | Juliana Paula |
| A improbidade administrativa e a atividade militar | Acácia Regina Soares de Sá |