Validação de Certificado
Nome Roberio Bruno de Souza
Evento 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MUNICIPAL
Período De 21 a 24 de Agosto de 2023
Carga Horária 16h
O certificado de participação é válido e autêntico.
Conteúdo do evento:
| Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023 | |
| Tema: | Palestrante: |
| O processo de impeachment de prefeito | Tassiane de Fátima Moraes |
| NLLC nos municípios | Marilene Matos |
| Os principais desafios à regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos pelos Municípios | Felipe Dalenogare |
| Terça-feira, 22 de Agosto de 2023 | |
| Tema: | Palestrante: |
| O princípio da Segregação de Funções no âmbito Municipal | Fernanda Fritoli |
| O Controle Externo aplicado aos Municípios | Daiesse Jaala |
| Credenciamento e REURB | Mirela Miró |
| A importância do Planejamento na Elaboração das Leis Orçamentárias do Município (PPA, LDO e LOA) | José Emi de Moura |
| Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023 | |
| Tema: | Palestrante: |
| A importância do programa de integridade para empresas que pretendem contratar com o Município | Anna Dantas |
| Cuidados essenciais do agente público municipal nas Contratações Diretas | André Malheiros |
| Principais aspectos cobrados pelo TCU na execução pelos Municípios de recursos oriundos da União | Ricardo de Mello Araújo |
| IBS e conselho federativo: a subsidiariedade na reforma | Ricardo Hermany |
| Quinta-Feira, 24 de Agosto de 2023 | |
| Tema: | Palestrante: |
| O uso de Inteligência Artificial pelos Tribunais de Contas e as implicações aos Municípios | Caroline Müller Bitencourt |
| A legislação anticorrupção aplicada aos municípios | Antonio Rodrigo Machado |
| Financiamento de Cidades Inteligentes, em face dos ODS e do Pacto Federativo | Cíntia Estefânia |
| Impactos da reforma tributária no municipalismo brasileiro | Denise Bitencourt Friedrich |