Validação de Certificado
Nome Bianca Dias Ferreira
Evento 4º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MILITAR
Período De 07 a 10 de Agosto de 2023
Carga Horária 16h
O certificado de participação é válido e autêntico.
Conteúdo do evento:
| Segunda-feira, 07 de Agosto de 2023 | |
| Tema: | Palestrante: |
| Direitos Humanos dos militares estaduais face à Lei n° 14.531/23 | Frederico Afonso |
| Assuntos Jurídicos diários em uma Organização Militar | Felipe Dalenogare |
| Crimes Militares Extravagantes contra a dignidade sexual | Cícero Robson Coimbra Neves |
| Lei Maria da Penha: Desafios e reflexões na Justiça Militar | Maricel Pádua |
| Terça-feira, 08 de Agosto de 2023 | |
| Tema: | Palestrante: |
| A Justiça Militar na visão de um Marinheiro | Leonardo Puntel |
| A reforma de militares das Forças Armadas por incapacidade definitiva | Daniel Corrente |
| A atuação prática da Polícia Judiciária Militar: o APF | Barbara Dias |
| O Conflito Russo-Ucraniano sob as lentes do Direito Internacional Humanitário | Carlos Cinelli |
| Quarta-feira, 09 de Agosto de 2023 | |
| Tema: | Palestrante: |
| O militar vítima do abuso de autoridade e da violação de direitos humanos | João Carlos Campanini |
| Análise das Principais decisões do Superior Tribunal Militar | Mauro Stürmer |
| Os filtros do Direito Penal Militar - Hierarquia e Disciplina | Celso Celidonio |
| Assédio nas Instituições Militares | Juliana Paula de Souza |
| Quinta-Feira, 10 de Agosto de 2023 | |
| Tema: | Palestrante: |
| A proteção social na atualidade | Alessandra Wanderley |
| Standards probatórios para o crime militar de natureza culposa: a cautela ordinária ou especial | Fernando Teles |
| O Posicionamento da Administração Pública Militar e do Judiciário pós Lei 13.954/19 | Augusto Leitão |
| In Dubio Pro Societate e sua afronta a Constituição Federal e a Jurisprudência do STM | José Osmar Coelho |