Validação de Certificado
Nome Isabella Karine Pereira Araújo
Evento I Congresso INCP - A Lei 14.133 no novo cenário de vigência
Período De 19 a 22 de Junho de 2023
Carga Horária 16h
O certificado de participação é válido e autêntico.
Conteúdo do evento:
| Segunda-feira, 19 de Junho de 2023 | |
| Tema: | Palestrante: |
| Medidas indispensáveis, fundamentais e necessárias a serem tomadas pela Administração Pública no novo cenário de vigência da Lei 14.133/2021 | Professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes |
| Como deve ser compreendida a questão da efetividade, ou não, do agente de contratação, especialmente por estados e municípios? | Professor Felipe Dalenogare |
| Quais os aspectos do Plano de Contratações Anual que precisam ser compreendidos para a sua adequada utilização? | Professor Marcus Alcântara |
| O estudo técnico preliminar é um documento obrigatório para todas as contratações? | Professora Tatiana Camarão |
| Terça-feira, 20 de Junho de 2023 | |
| Tema: | Palestrante: |
| Quais os critérios para a identificação dos documentos de habilitação a serem exigidos ou dispensados? | Professor Felipe Boselli |
| Como os novos modos de disputa podem interferir na escolha da melhor proposta? | Professor Evaldo Ramos |
| Quais os impactos do orçamento sigiloso no processo de contratação, considerando ambos os lados, da Administração e do fornecedor? | Professor Paulo Teixeira |
| Como e quando deve ocorrer a análise da inexequibilidade de preços? | Professor Thiago Anderson Zagatto |
| É possível dispensar os originais e aceitar apenas documentos eletrônicos ou digitalizados? | Professor Anderson SantAna Pedra |
| Quarta-feira, 21 de Junho de 2023 | |
| Tema: | Palestrante: |
| Como caracterizar o fracionamento de despesa na dispensa pelo valor? | Professor Murilo Jacoby Fernandes |
| O que muda em relação à inexigibilidade para contratação de empresa ou profissionais notoriamente especializados? | Professora Marilene Matos |
| Como funciona o credenciamento e quais as suas potencialidades, em especial para os municípios? | Professora Carolina Zancaner Zockun |
| Qual a natureza jurídica do apoio ou auxílio prestado pelo assessor jurídico aos agentes do processo de contratação e como ela implica em eventual discussão sobre responsabilização? | Professora Michelle Marry Marques da Silva |
| Atuação do controle interno: há, de fato, mudanças? | Professor Paulo Alves |
| Sistema de Registro de Preços por meio da contratação direta: novidade ou retrocesso? | Professora Cristiana Fortini |
| Quinta-Feira, 22 de Junho de 2023 | |
| Tema: | Palestrante: |
| Quais as perspectivas para a celebração de contratos de longo prazo e como isso impactará na realidade da Administração e dos fornecedores? | Professora Christiane Stroppa |
| Como a lei não disciplina alterações qualitativas e quantitativas de natureza consensual, é possível entender que as possibilidades são ilimitadas? | Professor Paulo Sérgio de Monteiro Reis |
| Como deve ser entendida a preclusão ao direito de solicitar reequilíbrio econômico-financeiro do contrato? | Professor Ronny Charles |
| No tocante às sanções administrativas, qual a nova lógica legal e o que muda em termos de macrossistema? | Professora Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli |
| Quais os destaques da disciplina legal sobre sanções administrativa e sobre o processo administrativo sancionador, a serem compreendidos para sua correta aplicação? | Professor Daniel Ferreira |