5º Congresso Brasileiro de Prática Processual Penal

5º Congresso Brasileiro de Prática Processual Penal

Organizadores: Fábio Roque e Caroline Argolo

A Prática Penal é fundamental para a manutenção da justiça e da democracia, enfrentando desafios contínuos no cenário atual. A complexidade deste campo e a necessidade de atualização constante demandam profissionais altamente qualificados, em sintonia com as últimas tendências legislativas e jurisprudenciais.

Nesse contexto, temos o prazer de anunciar o 5º Congresso Brasileiro de Prática Penal, que ocorrerá de 15 a 17 de julho, a partir das 19h. Junte-se a nós e aproveite essa oportunidade de aprimoramento e networking. Faça sua inscrição agora mesmo!

Certificado de Participação

O evento chegou ao fim, e agradecemos a todos que participaram e contribuíram para o seu sucesso.

Se você esteve presente e assinou o mínimo de presença exigido no evento, agora é possível gerar o seu certificado de participação. Basta fazer login e acessar para baixar o seu certificado.


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5º Congresso Brasileiro de Prática Processual Penal

Conheça os planos

GRATUITO

  • 3 Dias de evento
  • Palestrantes renomados
  • Valores promocionais de cursos
  • Grupo WhatsApp
  • Informativos por e-mail

PLANO VIP

Inclui todos os benefícios do
Plano Gratuito

  • Certificado de participação
  • Conteúdos exclusivos
  • Grupo WhatsApp VIP

R$19,90

Confira o cronograma:

Segunda-feira 15 de Julho de 2024

1º Palestrante

Descriminalização do porte de drogas para consumo: uma análise do julgamento no Supremo

Fábio Roque

Descriminalização do porte de drogas para consumo: uma análise do julgamento no Supremo Juiz Federal. Doutor e mestre em Direito Público (UFBA). Professor da Faculdade de Direito da UFBA. Professor do curso de mestrado da UCSal.

2º Palestrante

As novas tendências do foro por prerrogativa de função

Nestor Távora

As novas tendências do foro por prerrogativa de função Advogado Criminalista. Doutorando pela Faculdade de Direito da Vitória. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Autor de diversas obras jurídicas pela Editora Juspodivm. Professor, com ênfase em Direito Processual Penal, em variadas instituições. Membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP).

3º Palestrante

Posicionamento estratégico do advogado no Tribunal do Júri: regras básicas para se obter excelentes resultados

Karol Arruda

Posicionamento estratégico do advogado no Tribunal do Júri: regras básicas para se obter excelentes resultados Defensora Pública do Distrito Federal. Especialista em Tribunal do Juri com atuação no Plenário do Júri há mais de 15 anos. Professora, palestrante, coordenadora da coleção reta final da Editora Juspodivm.

4º Palestrante

As saídas temporárias e a função da pena privativa de liberdade

Thais Bandeira

As saídas temporárias e a função da pena privativa de liberdade Advogada criminalista. Doutora e Mestre em Direito Público. Professora de Direito Penal. Conselheira da OAB-BA. Diretora da Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA). Membro do Instituto de Direito Processual Penal da Bahia.

Terça-feira 16 de Julho de 2024

1º Palestrante

A influência das mídias sociais na formação da opinião pública e sua repercussão no processo penal

Luciana Guimarães

A influência das mídias sociais na formação da opinião pública e sua repercussão no processo penal Professora, Advogada e Comunicóloga. Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde e em Ciências Criminais; MBA em Marketing pela Universidade Salvador; Pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal e em Lei Geral de Proteção de Dados.

2º Palestrante

Ética e Processo Penal: implicações na configuração de um sistema penal acusatório

Tiago Silva Freitas

Ética e Processo Penal: implicações na configuração de um sistema penal acusatório Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Católica de Salvador - UCSAL. Bacharel em Direito pela UFBA. Especialista em Ciências Criminais - UFBA. É Membro Efetivo do Instituto dos Advogados da Bahia - IAB/BA, e Sócio da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD

3º Palestrante

A atuação do advogado no ANPP

Ana Cristina Mendonça

A atuação do advogado no ANPP Advogada criminalista e professora de Direito Processual Penal em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos.

4º Palestrante

Técnicas defensivas de persuasão no Tribunal do Júri

Levy Moscovits

Técnicas defensivas de persuasão no Tribunal do Júri Advogado Criminalista. Coordenador de Mentoria da Escola Superior de Advocacia (ESA/BA). Membro da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/BA. Especialista em Ciências Criminais (UNIFACS). Professor credenciado de Direito Penal da Academia de Polícia Militar da Bahia (APM). Professor de Direito Penal de graduação e pós-graduação em Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Quarta-feira 17 de Julho de 2024

1º Palestrante

Paridade racial no Tribunal do Júri

Mayara Tachy

Paridade racial no Tribunal do Júri Graduada Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Defensora pública atuante no Tribunal do Júri - Defensoria Pública do Distrito Federal.

2º Palestrante

Regulação de Criptoativos no Brasil e seus Impactos Práticos na Esfera Criminal

Lucas Carapiá

Regulação de Criptoativos no Brasil e seus Impactos Práticos na Esfera Criminal Advogado. Crypto Law. Chainlink Advocate. Presidente do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP. Professor da Universidade Salvador (UNIFACS).

3º Palestrante

Estratégias para realizar uma Audiência de instrução de excelência

Caio Rangel

Estratégias para realizar uma Audiência de instrução de excelência Possui graduação em DIREITO pela Universidade Católica do Salvador (2007) e Pós Graduação em Ciências Criminais pelo instituto Juspodivm/BA. Exerce a Função de Professor na graduação e pós-graduação relacionadas às disciplinas da seara criminal, tais como, Direito Penal, Processo Penal, Prática Penal e Legislação Extravagante no CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADO DA BAHIA ESTÁCIO/FIB. na UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR (UCSAL), e no CENTRO DE ESTUDOS JOSÉ ARAS (CEJAS).

4º Palestrante

Como aplicar a teoria do crime na prática penal

Osmar Palma

Como aplicar a teoria do crime na prática penal Advogado criminalista, Mestrando em direito, especializado em Direito Penal e Direito Processual Penal. Pós-graduado em Ciências Criminais e em Direito Penal Econômico. Sócio-diretor do Escritório Palma & Oliveira Advocacia Criminal Especializada. Diretor jurídico do Afoxé Filhos de Gandhy. Professor e escritor.

Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O 5º Congresso Brasileiro de Prática Penal é destinado a todos que atuam ou desejam atuar na área penal, incluindo advogados, juízes, promotores, estudantes de Direito, pesquisadores e todos os interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o Processo Penal Contemporâneo.

QUAL O OBJETIVO DO CONGRESSO?

O 5º Congresso Brasileiro de Prática Penal tem o objetivo de proporcionar aos participantes uma melhor compreensão sobre o Direito Processual Penal e seus desafios atuais, capacitando profissionais para lidar com as complexidades e nuances da prática penal contemporânea. Nosso intuito é criar um ambiente onde os participantes se sintam preparados para discutir e enfrentar os desafios da prática penal em suas múltiplas facetas!

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O 5º Congresso Brasileiro de Prática Processual Penal será transmitido online, através do YouTube. Os participantes receberão o link de transmissão no Grupo de WhatsApp e e-mail, garantindo acesso fácil e direto às palestras ao vivo.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.
3. Adquirir o Plano VIP. O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos.

O plano VIP pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação da presença.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

O QUE É O PLANO VIP?

O Plano VIP é uma opção adicional para os participantes que desejam benefícios exclusivos, incluindo acesso ao certificado de participação.

Além de cumprir o mínimo de presença exigido, a adesão ao Plano VIP é necessária para receber o certificado. Este plano pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação de presença e inclui vantagens como um QR code para validação do certificado.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

O LINK da lista de presença será enviada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.

OS MATERIAIS DO EVENTO SERÃO DISPONIBILIZADOS?

Os materiais utilizados pelos professores durante o evento estarão disponíveis para os participantes dos grupos VIP após o término do mesmo.