3º CONGRESSO BRASILEIRO DE PRÁTICA PROCESSUAL PENAL

3º CONGRESSO BRASILEIRO DE PRÁTICA PROCESSUAL PENAL

Organizadores: Caroline Argolo, Fábio Roque e EMD

A Prática Penal é uma área de profunda relevância para manutenção da justiça e do Estado Democrático de Direito, mas enfrenta desafios constantes em nosso contexto contemporâneo. Sua complexidade e a incessante necessidade de atualização requerem a expertise de profissionais especializados, que estejam por dentro das mais recentes mudanças legislativas e jurisprudenciais!

Com isso em mente e buscando promover o debate e a atualização neste campo de atuação, temos o prazer de apresentar o 3º Congresso Brasileiro de Prática Penal, que ocorrerá nos dias 21 a 23 de agosto, às 19h. Durante o evento, exploraremos os Desafios do Processo Penal Contemporâneo, fornecendo uma visão abrangente e atualizada do que profissionais envolvidos na Prática Penal precisam saber para se tornarem especialistas e referências no assunto! Aguardamos a sua presença, inscreva-se!

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3º CONGRESSO BRASILEIRO DE PRÁTICA PROCESSUAL PENAL

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Confira o cronograma completo:

Segunda-feira 21 de Agosto de 2023

1º Palestrante

Efetividade protetiva dos vulneráveis

Luana Davico

Efetividade protetiva dos vulneráveis Delegada de Polícia Civil do DF. Professora de Legislação Extravagante.

2º Palestrante

Prática Processual no Tribunal do Júri

Mayara Tachy

Prática Processual no Tribunal do Júri Graduada Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Defensora pública atuante no Tribunal do Júri - Defensoria Pública do Distrito Federal.

3º Palestrante

Reflexões sobre a tornozeleira eletrônica no Brasil

Vinícius Assumpção

Reflexões sobre a tornozeleira eletrônica no Brasil Advogado criminalista. Sócio Líder da Área Penal Empresarial do Escritório Didier, Sodré e Rosa.
Doutorando em Criminologia pela UnB e em Direito pela UFBA. Mestre pela UFBA.
2º Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Ex-presidente do IBADPP.
Professor de Processo Penal.

4º Palestrante

Juiz de garantias

Fábio Roque

Juiz de garantias Juiz Federal. Doutor e mestre em Direito Público (UFBA). Professor da Faculdade de Direito da UFBA. Professor do curso de mestrado da UCSal.

Terça-feira 22 de Agosto de 2023

1º Palestrante

Defesa do privilégio no Tribunal do Júri

Karoline Arruda

Defesa do privilégio no Tribunal do Júri Defensora Pública do Distrito Federal. Especialista em Tribunal do Juri com atuação no Plenário do Júri há mais de 15 anos. Professora, palestrante, coordenadora da coleção reta final da Editora Juspodivm.

2º Palestrante

Abordagem contemporânea sobre o racismo no Brasil

Eduardo Fontes

Abordagem contemporânea sobre o racismo no Brasil Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pelo Ministério da Justiça. Coordenador de pós-graduação do CERS. Escritor de livros e coordenador de coleção pela Juspodivm. Coach da Ad Verum. Delegado de Polícia Federal. Premiado como melhor Delegado de Polícia do Brasil na categoria jurídica.

3º Palestrante

Audiência de Instrução

Fábio Ramiro

Audiência de Instrução Juiz federal da 2ª Vara Criminal de Salvador/BA. Professor de Processo Penal e de Prática Processual Penal da Universidade Católica do Salvador (UCSal). Mestre em Direito pela UCSal. Ex-promotor de Justiça (BA) e ex-juiz de Direito (BA). Médico pela UFBA.

4º Palestrante

Enfrentamento à macrocriminalidade organizada

Adriano Costa

Enfrentamento à macrocriminalidade organizada Doutorando em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Goiás. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Delegado de Classe Especial na Polícia Civil do Estado de Goiás.

Quarta-feira 23 de Agosto de 2023

1º Palestrante

Princípio acusatório no Inquérito Policial

Gabriela Segarra

Princípio acusatório no Inquérito Policial Mestra em Direito Penal pela Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal) com período de mobilidade estudantil na Universidad Complutense de Madrid; Pós-Graduação em Direito Penal Econômico Europeu pela FDUC; Pós-Graduação em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora da (UNIFAAT).

2º Palestrante

A forma expressa do sistema acusatório, jurisprudências e os princípios processuais penais

Osmar Palma

A forma expressa do sistema acusatório, jurisprudências e os princípios processuais penais Advogado criminalista, Mestrando em direito, especializado em Direito Penal e Direito Processual Penal. Pós-graduado em Ciências Criminais e em Direito Penal Econômico. Sócio-diretor do Escritório Palma & Oliveira Advocacia Criminal Especializada. Diretor jurídico do Afoxé Filhos de Gandhy. Professor e escritor.

3º Palestrante

A participação de consórcios nas Licitações promovidas pela Lei n° 14.133/21

Ana Cristina

A participação de consórcios nas Licitações promovidas pela Lei n° 14.133/21 Advogada criminalista e professora de Direito Processual Penal em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos.

4º Palestrante

Poder punitivo ‘versus’ contenção da prepotência estatal: a dupla faceta do direito e processo penal.

Edem Nápoli

Poder punitivo ‘versus’ contenção da prepotência estatal: a dupla faceta do direito e processo penal. Delegado de Polícia Federal. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-graduado pela Faculdade Baiana de Direito. Professor de Direito Constitucional. Autor do livro ‘Direito Constitucional na medida certa’, pelos tipos da editora JusPodivm.

Certificado de Participação

Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O 3º Congresso Brasileiro de Prática Penal é destinado a todos que atuam ou desejam atuar na área penal, incluindo advogados, juízes, promotores, estudantes de Direito, pesquisadores e todos os interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o Processo Penal Contemporâneo.

QUAL A IMPORTÂNCIA DO CONGRESSO?

O 3º Congresso Brasileiro de Prática Penal tem o objetivo de proporcionar aos participantes uma melhor compreensão sobre o Direito Processual Penal e seus desafios atuais, capacitando profissionais para lidar com as complexidades e nuances da prática penal contemporânea. Nosso intuito é criar um ambiente onde os participantes se sintam preparados para discutir e enfrentar os desafios da prática penal em suas múltiplas facetas!

O CONGRESSO SERÁ TRANSMITIDO ON-LINE?

O 3º Congresso Brasileiro de Prática Penal da EMD é 100% on-line e será transmitido através do YouTube. Durante os dias do evento, os alunos receberão o link de transmissão através do Grupo de WhatsApp.

HAVERÁ CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO?

Sim. Aqueles que estiverem inscritos com o plano VIP e assinarem a lista de presença durante o 3º Congresso Brasileiro de Prática Penal da EMD, farão jus ao certificado de participação.

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