3º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MILITAR

Segunda-feira 20 de Março de 2023

1º Palestrante

A mulher, a atividade militar e a Justiça Militar da União

Min. Maria Elizabeth

A mulher, a atividade militar e a Justiça Militar da União Ministra do Superior Tribunal Militar, foi nomeada e empossada em março de 2007. Vice-presidente do Superior Tribunal Militar, de 15 de março de 2013 a 15 de junho de 2014. Presidente do Superior Tribunal Militar, de 16 de junho de 2014 a 16 de março de 2015.

2º Palestrante

Crime Militar extravagante. Nova competência?

Mauro Stürmer

Crime Militar extravagante. Nova competência? Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Mestre em Direito.

3º Palestrante

O Crime, Militar, Doloso, Contra a Vida de Civis. Uma Visão Contemporânea.

Celso Celidonio

O Crime, Militar, Doloso, Contra a Vida de Civis. Uma Visão Contemporânea. Juiz Federal da Justiça Militar da União (decano da justiça militar brasileira).

Terça-feira 21 de Março de 2023

1º Palestrante

A indevida tríplice investigação das mortes e lesões decorrentes de intervenção policial

Felipe Santos Ribeiro

A indevida tríplice investigação das mortes e lesões decorrentes de intervenção policial Advogado Criminalista. Pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Coautor da obra "Estudos Avançados de Direito Militar II" publicada em 2023 pela editora Rideel. Membro das Comissões de Direito Penal, Processo Penal, Direito Militar e Segurança Pública da OAB Santos.

2º Palestrante

A (in)constitucionalidade formal e material da alteração no EOAB que passou a permitir a Advocacia em causa própria a militares e policiais

Felipe Dalenogare

A (in)constitucionalidade formal e material da alteração no EOAB que passou a permitir a Advocacia em causa própria a militares e policiais Pós-doutorando em Direito. Doutor e Mestre em Direito. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito.

3º Palestrante

DESIGNAÇÃO DE MILITARES TEMPORÁRIOS PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Daniel Corrente

DESIGNAÇÃO DE MILITARES TEMPORÁRIOS PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO Mestre em Direito, atua na Seção de Aquisições Licitações e Contratos no 13º GAC, Organização Militar do Comando do Exército.

Quarta-feira 22 de Março de 2023

1º Palestrante

As polêmicas da aplicação do processo penal comum na Justiça Militar

João Carlos Campanini

As polêmicas da aplicação do processo penal comum na Justiça Militar Advogado especialista em Direito Militar e Segurança Pública. Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Mestrando em Direito Penal pela PUC/SP. Professor Universitário. Escritor na área do Direito Militar e Palestrante.

2º Palestrante

O Singular Momento vivido pela Advocacia Militar ante a Reestruturação da Carreira e alterações da Proteção Social das Forças Armadas

Augusto Leitão

O Singular Momento vivido pela Advocacia Militar ante a Reestruturação da Carreira e alterações da Proteção Social das Forças Armadas Advogado, Especialista em Direito Militar. Presidente da Comissão de Direito Militar ABA/RJ. Membro da Comissão de Direito Militar OAB/RJ. Mantenedor do Canal "O Direito para Todos" no Youtube.

3º Palestrante

Fato, valor e norma no Direito Militar

Lucas Alexandre Cardoso Silvestre

Fato, valor e norma no Direito Militar Advogado paulista. Autor do livro "Propedêutica do Direito Militar". Especialista em Direito Militar pela Escola Paulista de Direito.Pós-graduando em Administração Pública pela Universidade de São Paulo. 1° Tenente R/2 do Exército Brasileiro.

Quinta-Feira 23 de Março de 2023

1º Palestrante

crimes militares extravagantes e o art. 12 do CP

Fernando Teles

crimes militares extravagantes e o art. 12 do CP Promotor de Justiça Militar. Possui graduação em Engenharia Mecânica e de Armamento pelo IME, graduação em Direito pela UERJ e pós-graduação em Direito Militar.Professor de pós-graduação e de cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Autor de artigos em revistas jurídicas e capítulos em obras de autoria coletiva.

2º Palestrante

Processo Penal Militar Acusatório: Superando o discurso do princípio da especialidade.

José Osmar Coelho

Processo Penal Militar Acusatório: Superando o discurso do princípio da especialidade. Advogado, Mestrando em Direito, Especialista em Direito Militar, Especialista em Polícia Judiciaria Militar, Especialista em Ciências Criminais, Especialista em Direito Constitucional, MBA em Gestão da Inteligência Estratégica, Professor de Direito Penal e Processo Penal Militar, Autor do Livro Processo Penal Militar Acusatório.

3º Palestrante

Atualizações acerca da proteção jurídica às mulheres militares

Gabriela Mileto

Atualizações acerca da proteção jurídica às mulheres militares Militar do Exército Brasileiro, formada em Direito e pós-graduada em Direito Militar pela Escola Mineira de Direito

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