2º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA E DIREITO ADMINISTRATIVO DA EMD

Conheça os palestrantes:

Terça-feira 13 de Junho de 2023

1º Palestrante

O dever de inovar nas contratações públicas

Marilene Matos

O dever de inovar nas contratações públicas Professora, palestrante e Advogada, atuante em Direito Administrativo. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA.

2º Palestrante

Pad e Sindicância: principais teses do STJ sobre os processos de responsabilização administrativa do agente público

Tatiana Marcello

Pad e Sindicância: principais teses do STJ sobre os processos de responsabilização administrativa do agente público Professora de Direito Administrativo e Direito do Consumidor. Atuação há mais de 10 anos na preparação para concursos e Exame de Ordem. Advogada na área de direito público. Autora e Coautora de mais de 15 livros jurídicos.

3º Palestrante

Alguns dos impactos da Nova Lei de Licitações e Contratos à Gestão Pública Municipal

Felipe Dalenogare Alves

Alguns dos impactos da Nova Lei de Licitações e Contratos à Gestão Pública Municipal Pós-doutorando em Direito. Doutor e Mestre em Direito. Especialista em Gestão Pública Municipal, Direito Administrativo, Direito Público, Educação em Direitos Humanos, Direito Militar e MBA Executivo em Coaching. Atua na Administração Pública Federal desde 2004.

4º Palestrante

Governança pública para execução de políticas públicas

Emerson Moura

Governança pública para execução de políticas públicas Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Editor-Chefe da Revista de Direito da Administração Pública (REDAP) e da Revista de Direito Público Contemporâneo (RDPC). Advogado e consultor jurídico.

Quarta-feira 14 de Junho de 2023

1º Palestrante

As diferentes esferas do direito administrativo sancionador e sua (in)comunicabilidade

Fernanda Fritoli

As diferentes esferas do direito administrativo sancionador e sua (in)comunicabilidade Coordenadora do núcleo de Direito Público da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP. Doutoranda em Direito Administrativo e Mestre em Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Estudos Reforma Administrativa do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Associada fundadora do IDASAN. Professora e Advogada.

2º Palestrante

A Tutela penal da Administração Pública

Mauro Sturmer

A Tutela penal da Administração Pública Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Mestre em Direito.

3º Palestrante

Governança Pública e suas relações com o Direito Administrativo

Nelson Gomes dos Santos Filho

Governança Pública e suas relações com o Direito Administrativo Doutor e Mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia. É Analista Legislativo da Câmara dos Deputados, ocupando a função de Diretor do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor).

4º Palestrante

Avanços e retrocessos na Lei de improbidade administrativa

Denise Friedrich:

Avanços e retrocessos na Lei de improbidade administrativa Doutora e Mestre em Direito. Especialista em Direito Constitucional - ênfase em Direito Municipal. Professora universitária.

Quinta-Feira 15 de Junho de 2023

1º Palestrante

O ANPC na Ação de Improbidade Administrativa

Thaís Marçal

O ANPC na Ação de Improbidade Administrativa Advogada. Secretária-Geral da Comissão de Assuntos Regulatórios do Conselho Federal da OAB. Presidente da Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa da OABRJ. Árbitra listada no CBMA e CAMES-SP.

2º Palestrante

Nova Lei de Licitações, PNCP e Catálogo Eletrônico: Abordagens para Padronização e Transparência nas Contratações Públicas

Daiesse Jaala

Nova Lei de Licitações, PNCP e Catálogo Eletrônico: Abordagens para Padronização e Transparência nas Contratações Públicas Auditora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Supervisora de Controle Externo no TCM-SP. Presidente da Comissão de Diversidade Racial no Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Advogada com Mestrado e Pós-Graduação em Direito Público.

3º Palestrante

Alguns aspectos controversos em Improbidade Administrativa

Renato Borelli

Alguns aspectos controversos em Improbidade Administrativa Juiz Federal do TRF 1. Foi Juiz Federal do TRF 5. Exerceu a advocacia privada e pública. Foi servidor público e assessorou Desembargador Federal (TRF1) e Ministro (STJ). Atuou no CARF/Ministério da Fazenda como Conselheiro (antigo Conselho de Contribuintes). É formado em Direito e Economia, com especialização em Direito Público e Direito Tributário.

4º Palestrante

A inteligência artificial na Administração Pública

Luís Vale

A inteligência artificial na Administração Pública Procurador do Estado de Alagoas. Presidente da Comissão de Inteligência Artificial aplicada à Advocacia Pública. Mestre em Direito Processual. Professor de Direito Processual Civil.

Certificado de Participação