4º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MILITAR

Segunda-feira 07 de Agosto de 2023

1º Palestrante

Direitos Humanos dos militares estaduais face à Lei n° 14.531/23

Frederico Afonso

Direitos Humanos dos militares estaduais face à Lei n° 14.531/23 Professor. Advogado. Coronel da reserva da PMESP. Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. Mestre em Direitos Difusos.

2º Palestrante

Assuntos Jurídicos diários em uma Organização Militar

Felipe Dalenogare

Assuntos Jurídicos diários em uma Organização Militar Pós-doutorando em Direito. Doutor e Mestre em Direito. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito.

3º Palestrante

Crimes Militares Extravagantes contra a dignidade sexual

Cícero Robson Coimbra Neves

Crimes Militares Extravagantes contra a dignidade sexual Membro do Ministério Público da União, no cargo de Promotor de Justiça Militar. Mestre em Direito e em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública Especialista em Direito Penal Professor, autor e palestrante. tos específicos

4º Palestrante

Lei Maria da Penha: Desafios e reflexões na Justiça Militar

Maricel Pádua

Lei Maria da Penha: Desafios e reflexões na Justiça Militar Advogada especializada em assuntos relacionados ao direito militar e defesa dos direitos dos membros das Forças Armadas. Autora de artigos jurídicos e palestrante em eventos relacionados ao tema. Membro da Comissão de Direito Militar da OAB/RJ e da ABA/RJ. Pós-graduação em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes/CBEPJUR.

Terça-feira 08 de Agosto de 2023

1º Palestrante

A Justiça Militar na visão de um Marinheiro

Leonardo Puntel

A Justiça Militar na visão de um Marinheiro Ministro do Superior Tribunal Militar

2º Palestrante

A reforma de militares das Forças Armadas por incapacidade definitiva

Daniel Corrente

A reforma de militares das Forças Armadas por incapacidade definitiva Mestre em Direito, atua na Seção de Aquisições Licitações e Contratos no 13º GAC, Organização Militar do Comando do Exército.

3º Palestrante

A atuação prática da Polícia Judiciária Militar: o APF

Barbara Dias

A atuação prática da Polícia Judiciária Militar: o APF Primeiro-Tenente (RM2-T) da Marinha do Brasil. Encarregada do Serviço de Polícia Judiciária Militar do 2° Distrito Naval. Especialista em Direito Militar. Especialista em Relações Internacionais com Ênfase em Direito Internacional.

4º Palestrante

O Conflito Russo-Ucraniano sob as lentes do Direito Internacional Humanitário

Carlos Cinelli

O Conflito Russo-Ucraniano sob as lentes do Direito Internacional Humanitário Coronel R1 do Exército. Doutor em Política e Estratégia (ECEME). Especialista em Direito Militar (UERJ) e em Direito Internacional Humanitário (UNB). Professor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Revisor dos Comentários às Convenções de Genebra de 1949. Autor: "Direito Internacional Humanitário: ética e legitimidade no uso da força em conflitos armados"

Quarta-feira 09 de Agosto de 2023

1º Palestrante

O militar vítima do abuso de autoridade e da violação de direitos humanos

João Carlos Campanini

O militar vítima do abuso de autoridade e da violação de direitos humanos Advogado especialista em Direito Militar e Tribunal do Júri. Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Mestrando em Direito Penal. Professor Universitário. Escritor na área do Direito Militar e Palestrante.

2º Palestrante

Análise das Principais decisões do Superior Tribunal Militar

Mauro Stürmer

Análise das Principais decisões do Superior Tribunal Militar Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Mestre em Direito.

3º Palestrante

Os filtros do Direito Penal Militar - Hierarquia e Disciplina

Celso Celidonio

Os filtros do Direito Penal Militar - Hierarquia e Disciplina Juiz Federal da Justiça Militar da União (decano da Justiça Militar brasileira).

4º Palestrante

Assédio nas Instituições Militares

Juliana Paula de Souza

Assédio nas Instituições Militares Especialista em Direito Militar e em Docência Universitária pela Universidade Cândido Mendes. Militar da Aeronáutica. Assistente jurídica na Justiça Militar da União de 2016 até 2020.

Quinta-Feira 10 de Agosto de 2023

1º Palestrante

A proteção social na atualidade

Alessandra Wanderley

A proteção social na atualidade Advogada, professora, Doutoranda e Mestra em Direito UERJ, especialista em Advocacia Pública UERJ, presidente da Comissão de Direito Militar da OABRJ.

2º Palestrante

Standards probatórios para o crime militar de natureza culposa: a cautela ordinária ou especial

Fernando Teles

Standards probatórios para o crime militar de natureza culposa: a cautela ordinária ou especial Promotor de Justiça Militar. Possui graduação em Engenharia Mecânica e de Armamento pelo IME, graduação em Direito pela UERJ e pós-graduação em Direito Militar. Professor de pós-graduação e de cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Autor de artigos em revistas jurídicas e capítulos em obras de autoria coletiva.

3º Palestrante

O Posicionamento da Administração Pública Militar e do Judiciário pós Lei 13.954/19

Augusto Leitão

O Posicionamento da Administração Pública Militar e do Judiciário pós Lei 13.954/19 Advogado, Especialista em Direito Militar. Presidente da Comissão de Direito Militar ABA/RJ. Membro da Comissão de Direito Militar OAB/RJ. Mantenedor do Canal "O Direito para Todos" no Youtube.

4º Palestrante

In Dubio Pro Societate e sua afronta a Constituição Federal e a Jurisprudência do STM

José Osmar Coelho

In Dubio Pro Societate e sua afronta a Constituição Federal e a Jurisprudência do STM Advogado, Mestrando em Direito, Especialista em Direito Militar, Especialista em Polícia Judiciária Militar, Especialista em Ciências Criminais, Especialista em Direito Constitucional, MBA em Gestão da Inteligência Estratégica, Professor de Direito Penal e Processo Penal Militar, Autor do Livro Processo Penal Militar Acusatório.

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