2º CONGRESSO BRASILEIRO DE PRÁTICA PROCESSUAL PENAL

Segunda-feira 27 de Março de 2023

1º Palestrante

A definir

Nestor Távora (advogado)

A definir Advogado Criminalista. Professor. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador, especializado em Ciências Criminais pela Universidade Jorge Amado - UNIJORGE, Mestre em Direito Público pela UFBA, Ex-Defensor Público - Defensoria Publica do Estado de Alagoas.

2º Palestrante

Tema: Lei Henry Borel e seu contraste na proteção de violência doméstica e familiar

Luana Davico (delegada)

Tema: Lei Henry Borel e seu contraste na proteção de violência doméstica e familiar Delegada de Polícia Civil do DF. Professora de Legislação Extravagante.

3º Palestrante

Denúncias genéricas e tráfico de drogas

Saulo Mattos (promotor)

Denúncias genéricas e tráfico de drogas Promotor

4º Palestrante

Tema: Os Direitos Humanos como Limite Ético na Defesa dos Acusados no Feminicídio.

Karoline Arruda (defensora pública) –

Tema: Os Direitos Humanos como Limite Ético na Defesa dos Acusados no Feminicídio. Defensora Pública do DF com atuação na Vara criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas- DF. Professora de Direito Penal, Direito Processual Penal.

Terça-feira 28 de Março de 2023

1º Palestrante

Tema: Investigação Defensiva nos Crime de Violência Doméstica Contra a Mulher

Fernanda Ravazzano (advogada)

Tema: Investigação Defensiva nos Crime de Violência Doméstica Contra a Mulher Pós-doutoranda em Criminal Compliance. Pós-doutora em Relações Internacionais. Professora, advogada e membro do IBADPP e da ABRACRIM

2º Palestrante

Tema: O Código Penal Brasileiro e a Vulnerabilidade nos Crimes Contra a Dignidade Sexual.

Osmar Palma (advogado)

Tema: O Código Penal Brasileiro e a Vulnerabilidade nos Crimes Contra a Dignidade Sexual. Advogado criminalista, Mestrando em direito, especializado em Direito Penal e Direito Processual Penal. Pós-graduado em Ciências Criminais e em Direito Penal Econômico. Sócio-diretor do Escritório Palma & Oliveira Advocacia Criminal Especializada. Diretor jurídico do Afoxé Filhos de Gandhy. Professor e escritor.

3º Palestrante

Tema: Hipervulnerabilidade e a Proteção da Natureza.

Tagore Trajano (advogado)

Tema: Hipervulnerabilidade e a Proteção da Natureza. Pós-doutor em Direito pela Pace Law School, New York/USA. Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor e pesquisador.

4º Palestrante

Tema: O rompimento da Inquisitoriedade no Inquérito Policial

Gabriela Segarra

Tema: O rompimento da Inquisitoriedade no Inquérito Policial Delegada. Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal). Pós-graduada em Direito Econômico Europeu e em Direito Processual Penal. Professora.

Quarta-feira 29 de Março de 2023

1º Palestrante

Tema: Violência contra a mulher

Gabriel Habib (advogado)

Tema: Violência contra a mulher Advogado criminalista. Ex-Defensor Público Federal. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais e professor de pós-graduação.

2º Palestrante

Tema: Carnavalizando o machismo: músicas e comportamentos que reforçam a violência de gênero

Thaís Bandeira (advogada)

Tema: Carnavalizando o machismo: músicas e comportamentos que reforçam a violência de gênero Advogada criminalista. Doutora e Mestre em Direito Público. Professora de Direito Penal. Conselheira da OAB-BA. Diretora da Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA). Membro do Instituto de Direito Processual Penal da Bahia.

3º Palestrante

Tema: Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar (Gênero Feminino).

Lara Candice (delegada)

Tema: Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar (Gênero Feminino). Delegada de Polícia Civil da Bahia. Especializada em atendimento ao gênero feminino - Violência Sexual e Violência no mbito Doméstico e Familiar.

4º Palestrante

Tema: A falência das prisões

Léo Castro (oficial de justiça)

Tema: A falência das prisões Especialista em Direito Penal. Autor de obras jurídicas. Professor. Funcionário público.

Quinta-Feira 30 de Março de 2023

1º Palestrante

Tema: A jurisprudência dos Tribunais e a atuação do advogado frente às normas híbridas

Ana Cristina Mendonça (advogada)

Tema: A jurisprudência dos Tribunais e a atuação do advogado frente às normas híbridas Advogada criminalista e professora de Direito Processual Penal em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos.

2º Palestrante

Tema: Sistema Penal e Afrocentricidade

Lucas Gabriel (advogado)

Tema: Sistema Penal e Afrocentricidade Doutor em Direito - Universidade Federal da Bahia UFBA. Mestre em Direito Público - UFBA. Especialista em Ciências Criminais - UFBA. Coordenador do Grupo de Estudos Avançados IBCCRIM Ba 2020-2022. Professor - Universidade Estadual de Santa Cruz UESC.

3º Palestrante

Tema: Racismo e a Nova Lei de Crimes Raciais.

Fábio Roque

Tema: Racismo e a Nova Lei de Crimes Raciais. Juiz Federal. Doutor e mestre em Direito Público (UFBA). Professor da Faculdade de Direito da UFBA. Professor do curso de mestrado da UCSal.

4º Palestrante

Tema: Direito Penal e Miséria.

Rodrigo Pardal

Tema: Direito Penal e Miséria. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Assistente jurídico em segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo. Pós-graduado em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público e Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca - Espanha. Mestre e Doutorando pela PUC-SP. Professor de Direito Penal do Gran cursos.

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