6º CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EMD

Confira o cronograma completo:

Segunda-feira 17 de Julho de 2023

1º Palestrante

Como implementar a obrigatória Governança das Contratações

Paulo Alves

Como implementar a obrigatória Governança das Contratações Servidor de carreira do STJ, Mestrando em Ciências Jurídicas, Membro-fundador da Associação Latino-americana de Governança e Compliance Público e Diretor-Presidente da Companhia Brasileira de Governança – CBG

2º Palestrante

Os instrumentos auxiliares na NLLC

Gabriela Percio

Os instrumentos auxiliares na NLLC Mestra em Gestão de Políticas Públicas. Especialista em Direito Administrativo. Advogada. Consultora em Licitações e Contratos Públicos desde 1998. Vice-presidente do Instituto Nacional da Contratação Pública

3º Palestrante

Atribuições e aspectos práticos a serem observados na Fiscalização dos Contratos.

Felipe Dalenogare

Atribuições e aspectos práticos a serem observados na Fiscalização dos Contratos. Pós-doutorando em Direito, professor e coordenador da pós-graduação em Licitações e Contratos da EMD

4º Palestrante

Cinco Polêmicas do Processo Administrativo Sancionador

Luciano Reis

Cinco Polêmicas do Processo Administrativo Sancionador Advogado, Parecerista e Árbitro. Doutor e Mestre em Direito Econômico. Doutor em Direito Administrativo. Presidente do Instituto Nacional de Contratação Pública. Diretor do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Professor e coautor de livros e autor de artigos

Terça-feira 18 de Julho de 2023

1º Palestrante

Aspectos importantes do Controle na Nova Lei de Licitações e Contratos

Mayara Lima

Aspectos importantes do Controle na Nova Lei de Licitações e Contratos Controladora-Geral do Estado do Acre, advogada, formada pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito Público (UNIDERP).

2º Palestrante

Juntada de Novos Documentos: limites e condições

Anderson Pedra

Juntada de Novos Documentos: limites e condições Advogado e Consultor Jurídico, Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Professor de Direito Constitucional e Administrativo (FDV)e Procurador do Estado (ES)

3º Palestrante

A exequibilidade da proposta à luz da NLLC

Evaldo Ramos

A exequibilidade da proposta à luz da NLLC Pós-Graduado em Licitações e Contratos, Bacharel em Direito e Administração de Empresas. Atuou como Diretor de Licitações do Tribunal de Contas da União, onde ocupa desde 2006 o cargo de Auditor Federal de Controle Externo. Dentre suas atribuições profissionais, atua como Pregoeiro, Leiloeiro e Presidente de Comissões Especiais de Licitação.

4º Palestrante

A sustentabilidade nas Licitações Públicas

Caroline Rodrigues

A sustentabilidade nas Licitações Públicas Consultora Jurídica com vasta experiência em Licitações e Contratos Administrativos, Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento na UFPR, Especialista em Direito Socioambiental pela PUC-PR e em Direito e Gestão das Entidades do Sistema S pelo IDP-Brasília

Quarta-feira 19 de Julho de 2023

1º Palestrante

Contratações Diretas na NLLC

Marilene Matos

Contratações Diretas na NLLC Advogada, parecerista e Professora na área de Direito Administrativo e Constitucional. Graduada pela Universidade de Brasília (UnB)

2º Palestrante

Modos de Disputa e Critérios de Julgamento na NLLC

Michelle Marry

Modos de Disputa e Critérios de Julgamento na NLLC Advogada da União. Mestre em Direito Constitucional. Coordenadora-Geral de Análise Jurídica de Licitações e Contratos na Consultoria Jurídica Junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

3º Palestrante

Erro grosseiro nas contratações públicas e a responsabilização do agente público

Carlos Nitão

Erro grosseiro nas contratações públicas e a responsabilização do agente público Mestre em Direito pela UFRN. Membro do Instituto de Direito Administrativo Paraibano. Procurador Federal. Chefe da Procuradoria Federal junto ao FNDE. Autor do livro "Entre as alternativas possíveis e o erro grosseiro nas contratações públicas: a LINDB e os impactos na responsabilização do agente público", pela editora Thoth.

4º Palestrante

As modalidades de licitação na NLLC

Emerson Moura

As modalidades de licitação na NLLC Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Editor-Chefe da Revista de Direito da Administração Pública (REDAP) e da Revista de Direito Público Contemporâneo (RDPC).

Quinta-Feira 20 de Julho de 2023

1º Palestrante

Tipo de julgamento em obras e serviços de engenharia por BIM

André Saddy

Tipo de julgamento em obras e serviços de engenharia por BIM Pós-doutor em Direito pela Universidade de Oxford. Doutor em Direito administrativo pela Universidad Complutense de Madrid. Mestre em Administração Pública pela Universidade de Lisboa. Especialista em regulação pública e concorrência pela Universidade de Coimbra.

2º Palestrante

Adesão ao processo de padronização: uma boa novidade?

Christianne Stroppa

Adesão ao processo de padronização: uma boa novidade? Doutora e Mestra em Direito pela PUC-SP, Assessora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Ex-Assessora Jurídica na Secretaria da Saúde do Município de São Paulo e Professora de Direito Administrativo da PUC-SP)

3º Palestrante

Atos Eletrônicos na NLLC

Ronaldo Corrêa

Atos Eletrônicos na NLLC Comprador público, articulista, palestrante, professor e produtor de conteúdos na área de licitações e contratos.

4º Palestrante

Principais erros na planilha de preços cometidos pela Administração

Wussander Camello

Principais erros na planilha de preços cometidos pela Administração Advogado administrativista especialista em licitações e contratos com 10 anos de experiência no serviço público municipal e federal. Atualmente sócio administrador de empresas do ramo de licitações com foco no fornecimento de materiais e principalmente na prestação de serviços com mão de obra dedicada.

Certificado de Participação

Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O 6º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos da EMD destina-se a todos que tenham interesse de aprofundar seus conhecimentos a respeito das mudanças apresentadas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21), que queiram atuar com Licitações e Contratos dentro da Administração Pública ou empresários e assessores que desejam participar de licitações.

QUAL A IMPORTÂNCIA DO CONGRESSO?

O Estado (União, Estados e Municípios) movimenta bilhões de reais anualmente no mercado de Licitações. Com as mudanças trazidas pela Lei 14.133/21, que está em vigor desde o dia 1º de Abril de 2021, haverá uma demanda nos setores públicos e privados por profissionais capacitados, que dominem as mudanças e estejam prontos para aplicá-las, em favor da administração pública ou assessorando empresas privadas que desejam participar de Licitações.

O CONGRESSO SERÁ TRANSMITIDO ON-LINE?

O 6º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos da EMD é 100% on-line e gratuito. Durante os dias do evento os alunos receberão o link de transmissão através do Grupo de WhatsApp e e-mail.

HAVERÁ CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO?

Sim. Aqueles que estiverem inscritos e assinarem a lista de presença durante o 6º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos, farão jus ao certificado de participação.

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

QUAL A IMPORTÂNCIA DO CONGRESSO?

O CONGRESSO SERÁ TRANSMITIDO ON-LINE?

O 6º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos da EMD é 100% on-line e gratuito. Durante os dias do evento os alunos receberão o link de transmissão através do Grupo de WhatsApp e e-mail.

HAVERÁ CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO?

Sim. Aqueles que estiverem inscritos e assinarem a lista de presença durante o 6º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos, farão jus ao certificado de participação.

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