I Congresso INCP - A Lei 14.133 no novo cenário de vigência

Confira o cronograma completo:

Segunda-feira 19 de Junho de 2023

1º Palestrante

Medidas indispensáveis, fundamentais e necessárias a serem tomadas pela Administração Pública no novo cenário de vigência da Lei 14.133/2021

Professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Medidas indispensáveis, fundamentais e necessárias a serem tomadas pela Administração Pública no novo cenário de vigência da Lei 14.133/2021 Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, advogado, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista, palestrante de renome nacional e internacional e fundador da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados.

2º Palestrante

Como deve ser compreendida a questão da efetividade, ou não, do agente de contratação, especialmente por estados e municípios?

Professor Felipe Dalenogare

Como deve ser compreendida a questão da efetividade, ou não, do agente de contratação, especialmente por estados e municípios? Pós-doutorando em Direito, professor e coordenador da pós-graduação em Licitações e Contratos da EMD

3º Palestrante

Quais os aspectos do Plano de Contratações Anual que precisam ser compreendidos para a sua adequada utilização?

Professor Marcus Alcântara

Quais os aspectos do Plano de Contratações Anual que precisam ser compreendidos para a sua adequada utilização? Servidor Público Federal, Controlador Interno, Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Sergipe – UFS e Mestrando pela Universidade Federal de Sergipe

4º Palestrante

O estudo técnico preliminar é um documento obrigatório para todas as contratações?

Professora Tatiana Camarão

O estudo técnico preliminar é um documento obrigatório para todas as contratações? Mestre eml Direito Administrativo pela UFMG, Vice-Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA e Professora da Pós-Graduação PUC/MG

Terça-feira 20 de Junho de 2023

1º Palestrante

Quais os critérios para a identificação dos documentos de habilitação a serem exigidos ou dispensados?

Professor Felipe Boselli

Quais os critérios para a identificação dos documentos de habilitação a serem exigidos ou dispensados? Advogado, Doutor em Direito Administrativo, Professor de Licitações e Contratos e Conselheiro de Administração

2º Palestrante

Como os novos modos de disputa podem interferir na escolha da melhor proposta?

Professor Evaldo Ramos

Como os novos modos de disputa podem interferir na escolha da melhor proposta? Pós-Graduado em Licitações e Contratos. Auditor Federal de Controle Externo do TCU. Já atuou como Diretor de Licitações do Tribunal de Contas da União

3º Palestrante

Quais os impactos do orçamento sigiloso no processo de contratação, considerando ambos os lados, da Administração e do fornecedor?

Professor Paulo Teixeira

Quais os impactos do orçamento sigiloso no processo de contratação, considerando ambos os lados, da Administração e do fornecedor? Advogado. Consultor em Licitações e Contratos. Professor de cursos abertos e fechados

4º Palestrante

Como e quando deve ocorrer a análise da inexequibilidade de preços?

Professor Thiago Anderson Zagatto

Como e quando deve ocorrer a análise da inexequibilidade de preços? Advogado, Mestre em Direito Econômico, Engenheiro Civil, Auditor do Tribunal de Contas da União e Especialista em Terceirização

5º Palestrante

É possível dispensar os originais e aceitar apenas documentos eletrônicos ou digitalizados?

Professor Anderson SantAna Pedra

É possível dispensar os originais e aceitar apenas documentos eletrônicos ou digitalizados? Advogado e Consultor Jurídico, Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Professor de Direito Constitucional e Administrativo (FDV)e Procurador do Estado (ES).

Quarta-feira 21 de Junho de 2023

1º Palestrante

Como caracterizar o fracionamento de despesa na dispensa pelo valor?

Professor Murilo Jacoby Fernandes

Como caracterizar o fracionamento de despesa na dispensa pelo valor? Diretor Jurídico da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, advogado, consultor e professor de Direito Administrativo

2º Palestrante

O que muda em relação à inexigibilidade para contratação de empresa ou profissionais notoriamente especializados?

Professora Marilene Matos

O que muda em relação à inexigibilidade para contratação de empresa ou profissionais notoriamente especializados? Advogada, parecerista e Professora na área de Direito Administrativo e Constitucional. Graduada pela Universidade de Brasília (UnB)

3º Palestrante

Como funciona o credenciamento e quais as suas potencialidades, em especial para os municípios?

Professora Carolina Zancaner Zockun

Como funciona o credenciamento e quais as suas potencialidades, em especial para os municípios? Procuradora da Fazenda Nacional, Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela PUC/SP, Pós-Doutora pela Universidade de Coimbra-Portugal e Professora de Direito Administrativo da PUC/SP

4º Palestrante

Qual a natureza jurídica do apoio ou auxílio prestado pelo assessor jurídico aos agentes do processo de contratação e como ela implica em eventual discussão sobre responsabilização?

Professora Michelle Marry Marques da Silva

Qual a natureza jurídica do apoio ou auxílio prestado pelo assessor jurídico aos agentes do processo de contratação e como ela implica em eventual discussão sobre responsabilização? Advogada da Unia?o. Mestre em Direito Constitucional. Coordenadora-Geral de Análise Jurídica de Licitações e Contratos na Consultoria Jurídica Junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

5º Palestrante

Atuação do controle interno: há, de fato, mudanças?

Professor Paulo Alves

Atuação do controle interno: há, de fato, mudanças? Servidor de carreira do STJ, Mestrando em Ciências Jurídicas, Membro-fundador da Associação Latino-americana de Governança e Compliance Público e Diretor-Presidente da Companhia Brasileira de Governança – CBG

6º Palestrante

Sistema de Registro de Preços por meio da contratação direta: novidade ou retrocesso?

Professora Cristiana Fortini

Sistema de Registro de Preços por meio da contratação direta: novidade ou retrocesso? Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Pós-Doutora na George Washington University, Professora da graduação, mestrado e doutorado na Faculdade de Direito da UFMG e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA)

Quinta-Feira 22 de Junho de 2023

1º Palestrante

Quais as perspectivas para a celebração de contratos de longo prazo e como isso impactará na realidade da Administração e dos fornecedores?

Professora Christiane Stroppa

Quais as perspectivas para a celebração de contratos de longo prazo e como isso impactará na realidade da Administração e dos fornecedores? Doutora e Mestra em Direito pela PUC-SP, Assessora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Ex-Assessora Jurídica na Secretaria da Saúde do Município de São Paulo e Professora de Direito Administrativo da PUC-SP)

2º Palestrante

Como a lei não disciplina alterações qualitativas e quantitativas de natureza consensual, é possível entender que as possibilidades são ilimitadas?

Professor Paulo Sérgio de Monteiro Reis

Como a lei não disciplina alterações qualitativas e quantitativas de natureza consensual, é possível entender que as possibilidades são ilimitadas? Engenheiro Civil e Advogado, Autor dos livros Obras Públicas, Sistema de Registro de Preços e Contratos da Administração Pública, da Editora Fórum

3º Palestrante

Como deve ser entendida a preclusão ao direito de solicitar reequilíbrio econômico-financeiro do contrato?

Professor Ronny Charles

Como deve ser entendida a preclusão ao direito de solicitar reequilíbrio econômico-financeiro do contrato? Advogado da Unia?o. Doutorando em Direito do Estado. Mestre em Direito Econo?mico. Autor do livro Leis de licitac?o?es pu?blicas comentadas

4º Palestrante

No tocante às sanções administrativas, qual a nova lógica legal e o que muda em termos de macrossistema?

Professora Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli

No tocante às sanções administrativas, qual a nova lógica legal e o que muda em termos de macrossistema? Doutoranda em Direito Administrativo e mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Professora (em estágio docente) na PUC-SP, no curso de graduação em Direito Administrativo. Professora de cursos de especialização. Sócia do escritório Fritoli & Moraes Advogados Associados

5º Palestrante

Quais os destaques da disciplina legal sobre sanções administrativa e sobre o processo administrativo sancionador, a serem compreendidos para sua correta aplicação?

Professor Daniel Ferreira

Quais os destaques da disciplina legal sobre sanções administrativa e sobre o processo administrativo sancionador, a serem compreendidos para sua correta aplicação? Pós-Doutorado em Direito pelo IGC/Universidade de Coimbra, Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUCSP, Coordenador do Mestrado em Direito (PPGD) da UNINTER e Autor do livro “A licitação pública no Brasil e a sua nova finalidade legal: a promoção do desenvolvimento nacional sustentável”

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