2º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA DO AGRONEGÓCIO

Organização: Dr. José David | Escola Mineira de Direito

O agronegócio é um dos setores mais importantes para a nossa economia, responsável por aproximadamente 25% do PIB nacional e por grande parte das exportações brasileiras. Diante desse cenário, é essencial que os produtores rurais tenham uma assessoria especializada na área de advocacia do agronegócio. O profissional qualificado tem o conhecimento necessário para orientar os produtores sobre as melhores práticas, bem como sobre as normas e Leis que regem o setor. Além disso, a Advocacia do Agronegócio ajuda a resolver conflitos, promover transações comerciais seguras e ainda garante o direito à propriedade.
Se você atua ou deseja atuar com maestria nessa área do Direito, tornando-se uma referência no assunto, não pode perder o 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA DO AGRONEGÓCIO da EMD. Um evento on-line e gratuito, que acontecerá entre os dias 03 a 05 de abril, com profissionais que vivem, na prática, aquilo que ensinam. Faça sua inscrição abaixo, aguardamos a sua presença!

3 dias de evento

De 03 a 05 de Abril de 2023, a partir das 19:00

Online

Evento totalmente Online pela plataforma do Youtube.

Gratuito

Participação gratuita no evento! Certificado de participação disponível com valor adicional.

Certificado de participação

Valor adicional de R$ 19,90, incluindo QR code para validação e carga horária de 12 horas.

Benefícios exclusivos

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GRATUITO

3 Dias de evento
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Valores promocionais de cursos
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Cronograma

Segunda-feira 03 de Abril de 2023

1º Palestrante

Atualidades sobre contratos agrários

Francisco Bueno

Atualidades sobre contratos agrários Advogado. Sócio de Bueno, Mesquita e Advogados. Mestre em direito civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Conselheiro titular da Sociedade Rural Brasileira. Assessor jurídico da Ibá (Indústria Brasileira de Árvores).

2º Palestrante

Créditos de PIS e COFINS sobre insumos da atividade rural

Maysa Pittondo Deligne

Créditos de PIS e COFINS sobre insumos da atividade rural Advogada. Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Ex-Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Professora. Diretora na Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT).

3º Palestrante

Temas atuais de recuperações judiciais no agronegócio

José Afonso Leirião Filho

Temas atuais de recuperações judiciais no agronegócio Advogado. Sócio no Vaz, Buranello, Shingaki e Oioli Advogados (VBSO Advogados). Mestrando em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor no Insper e no Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA).

Terça-feira 04 de Abril de 2023

1º Palestrante

Frustração na entrega de produtos agropecuários: o wash out e a visão dos Tribunais

Hugo Tubone Yamashita

Frustração na entrega de produtos agropecuários: o wash out e a visão dos Tribunais Advogado. Sócio de Lobo de Rizzo Advogados. Doutor e Mestre pela Universidade de São Paulo (USP).

2º Palestrante

Questões trabalhistas do agronegócio

Jorge Soares

Questões trabalhistas do agronegócio Advogado. Sócio de Melcheds || Mello e Rached Advogados. Membro do Conselho de Administração do Instituto Reciclar.

3º Palestrante

Planejamento sucessório tributário no agronegócio

Fernanda Teodoro

Planejamento sucessório tributário no agronegócio Advogada. Mestre (PUC-SP). Especialista em direito tributário (IBET). Ex-Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT-SP). Ex-Juíza do Conselho Municipal de Tributos (CMT-SP). Autora do livro “ITR, incidência, isenção e deveres instrumentais” e de diversos artigos. Palestrante e professora convidada no IBET, IMDT, CEDIN, IBDA. Membro do GETA. Conselheira no GMT.

Quarta-feira 05 de Abril de 2023

1º Palestrante

Artigo 187 da Constituição Federal e o direito à alimentação

Viviane Faulhaber

Artigo 187 da Constituição Federal e o direito à alimentação Advogada. Mestranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Assessora jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Professora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

2º Palestrante

Direito ambiental e mercado de carbono

José Roberto Gomes de Paula Jr.

Direito ambiental e mercado de carbono Advogado. Biólogo. Professor. Palestrante. Presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da 12º Subseção da OAB Ribeirão Preto. Membro Efetivo Regional da Comissão Especial de Direito Agrário da OAB/SP. Membro da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB/SP.

3º Palestrante

Dano ambiental e questões correlatas

Gabriel Burjaili de Oliveira

Dano ambiental e questões correlatas Advogado. Sócio de Scharlack Advogados. Mestre e Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP).

Certificado de Participação

Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA DO AGRONEGÓCIO da EMD é destinado a advogados, bacharéis em Direito, produtores rurais e demais interessados no assunto.

QUAL A IMPORTÂNCIA DO CONGRESSO?

O 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA DO AGRONEGÓCIO DA EMD tem o objetivo de discutir os desafios e as oportunidades de atuação na área, assim como, através da experiência de professores que são especialistas no assunto, dividir com os participantes tudo que eles precisam saber para se tornarem referência nessa área de atuação.

O CONGRESSO SERÁ TRANSMITIDO ON-LINE?

O 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA DO AGRONEGÓCIO da EMD é on-line e será transmitido através do YouTube. Durante os dias do evento, os alunos receberão o link de transmissão através do Grupo de WhatsApp.

HAVERÁ CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO?

Sim. Aqueles que realizaram a inscrição VIP, e acompanharem o evento ao vivo e assinarem a lista de presença durante o 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA DO AGRONEGÓCIO, farão jus ao certificado de participação.