2º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA EMD

Organização: Professor Dr. Sérgio Salvador | Escola Mineira de Direito

O direito previdenciário é fundamental para garantir os direitos e proteger os interesses dos trabalhadores. Ele regula as contribuições para a previdência social, os benefícios previdenciários e as responsabilidades dos empregadores. Ao representar seus clientes, o advogado previdenciário garante que eles sejam tratados de forma justa e equitativa. Mas para isso é preciso estar atualizado, conhecer minuciosamente a legislação previdenciária e sua aplicação, na prática.
Contribuindo com a capacitação dos profissionais que atuam e desejam se destacar na área, a Escola Mineira de Direito apresenta o 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA EMD, que acontecerá nos dias 27 de fevereiro a 02 de março, sempre às 19h. O evento é on-line e gratuito e, repetindo o sucesso da primeira edição, contará com a participação de profissionais que são grandes autoridades no assunto. Preencha os dados abaixo para garantir a sua inscrição, aguardamos a sua presença!

4 dias de evento

De 27 de Fevereiro a 02 de Março de 2023, a partir das 19:00
Online

Evento totalmente Online pela plataforma do Youtube.
Gratuito

Participação gratuita no evento! Certificado de participação disponível com valor adicional.
Certificado de participação

Valor adicional de R$ 19,90, incluindo QR code para validação e carga horária de 18 horas.
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GRATUITO

4 Dias de evento
Palestrantes renomados
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Confira o cronograma completo:

Segunda-feira 27 de Fevereiro de 2023

1º Palestrante

A CONCESSÃO DE TUTELAS PROVISÓRIAS NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Prof. Narciso Leandro Xavier Baez

A CONCESSÃO DE TUTELAS PROVISÓRIAS NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Professor da Middlesex University of London; Coordenador do Centro de Excelência em Direito da Universidade do Oeste de Catarina; Pós-Doutor em Mecanismos de Efetividade dos Direitos Fundamentais pela Universidade Federal de Santa Catarina; Doutor em Direitos Fundamentais e Novos Direitos pela Universidade Estácio de Sá, com estágio bolsa PDEE/Capes na University of Notre Dame.

2º Palestrante

Perspectivas de Atuação no Direito Previdenciário - Ilusão e Realidade.

Prof. Theodoro Agostinho

Perspectivas de Atuação no Direito Previdenciário - Ilusão e Realidade. Doutor e Mestre pela PUC/SP. Professor Universitário. Escritor. Advogado (SP)

3º Palestrante

A prova do Processo Administrativo Previdenciário

Prof. Washington Barbosa

A prova do Processo Administrativo Previdenciário Especialista em Direito Previdenciário. Professor Universitário. Advogado (DF)

4º Palestrante

Limbo jurídico previdenciário

Prof. Fabrício Lima

Limbo jurídico previdenciário Juiz do Trabalho, Bacharel em Direito pela USP, Doutorando em Ciências Jurídicas Privatísticas pela Universidade do Minho - Portugal. Formação em Compliance Laboral pela Wolters Kluwer (Espanha). Formação como DPO pela Traininghouse (Portugal).

Terça-feira 28 de Fevereiro de 2023

1º Palestrante

A perda da natureza preventiva da aposentadoria especial após a reforma da previdência

Prof. Ricardo Leonel

A perda da natureza preventiva da aposentadoria especial após a reforma da previdência Mestrando em Direito pelo IDP/SP. Professor Universitário. Escritor. Advogado (MG)

2º Palestrante

Aproveitamento das contribuições em atraso

Prof. Malcon Robert

Aproveitamento das contribuições em atraso Especialista em Direito Previdenciário. Autor de livros em Direito Previdenciário. Servidor Público (PI)

3º Palestrante

BPC-LOAS: Possibilidades de Atuação

Prof. Euvaldo Leal

BPC-LOAS: Possibilidades de Atuação Doutorando e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Professor Universitário. Advogado (SP)

4º Palestrante

A (im) possibilidade de concessão do salário maternidade para as seguradas especiais menores de 16 anos

Prof. Amanda Scotton

A (im) possibilidade de concessão do salário maternidade para as seguradas especiais menores de 16 anos Advogada. Bacharel em Direito pela Fundação Universidade de Passo Fundo (UPF). Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) em parceria com a Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE-RS).

Quarta-feira 01 de Março de 2023

1º Palestrante

Planejamento Previdenciário

Prof. Cinthia Melo

Planejamento Previdenciário Mestra em Direito pela FDSM com eixo comum em Constitucionalismo e Democracia, na Linha de Pesquisa 1 (Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais). Advogada. Faz parte do Laboratório de Políticas Públicas e Direitos Fundamentais, orientado pela Profª. Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz.

2º Palestrante

Aposentadoria Especial do Motoboy: os pilares para a concessão do benefício

Prof. Everson Salem

Aposentadoria Especial do Motoboy: os pilares para a concessão do benefício Especialista em Direito Previdenciário. Professor Universitário. Escritor. Advogado (SC)

3º Palestrante

Sentença Trabalhista e os efeitos previdenciários perante o INSS

Prof. Ana Paula Fernandes

Sentença Trabalhista e os efeitos previdenciários perante o INSS Advogada, especialista em direito e processo do trabalho, mestre em desenvolvimento, tecnologias e sociedade, professora universitária, conselheira estadual da OAB/MG

4º Palestrante

Sentença Trabalhista Homologatória de Acordo como início de prova material - Uma breve leitura à luz da tese fixada pelo STJ no Puil 293/PR

Prof. Cristiano Mauro da Silva

Sentença Trabalhista Homologatória de Acordo como início de prova material - Uma breve leitura à luz da tese fixada pelo STJ no Puil 293/PR Juiz Federal Substituto. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Especialista em Direito Processual Civil (FDSM) e em Direito Público (UNB). Participante do Summer Program in American Law for Brazilian Judges, Prosecutors and Attorneys (Universidade da Flórida, Estados Unidos)

Quinta-Feira 02 de Março de 2023

1º Palestrante

Dano Moral Previdenciário

Prof. Sérgio Salvador

Dano Moral Previdenciário Mestre em Direito. Pós-graduado em Direito Previdenciário e em Direito Processual Civil. Professor Universitário. Escritor. Advogado em Minas Gerais

2º Palestrante

Aposentadoria Especial (atividade especial)

Prof. Elísio Batista

Aposentadoria Especial (atividade especial) Juiz Federal - Professor titular de Direito Administrativo e teoria e prática civil da Universidade de Itaúna/MG. Mestrando em Direitos Fundamentais na Universidade de Itaúna/MG. Graduado pela UFMG e Pós-Graduado UFF (Direito Processual) e PUC/MG (Mercado de Capitais)

3º Palestrante

O novo Regimento Interno e Instrução Normativa Única do CRPS

Prof. Bruna Ortiz

O novo Regimento Interno e Instrução Normativa Única do CRPS Mestranda em Ciência Jurídica. Especialista em Direito Previdenciário. Professora e Advogada (SC)

4º Palestrante

As novas tendências da aposentadoria especial pós reforma previdenciária

Prof. Thiago Pereira

As novas tendências da aposentadoria especial pós reforma previdenciária Especialista em Direito Previdenciário. Professor Universitário. Advogado (MG)

Certificado de Participação

Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O 2º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário da EMD é destinado a Advogados, Bacharéis em Direito, Magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores e aos demais interessados no ramo das ciências jurídicas.

QUAL A IMPORTÂNCIA DO CONGRESSO?

O 2º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário da EMD tem o objetivo de contribuir com a atualização dos profissionais que atuam e que pretendem atuar na área, de forma dinâmica e com base na experiência de palestrantes que são especialistas no assunto, proporcionando uma visão crítica e aprofundada do Direito Previdenciário.

O CONGRESSO SERÁ TRANSMITIDO ON-LINE?

O 2º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário da EMD é 100% on-line e será transmitido através do YouTube. Durante os dias do evento, os alunos receberão o link de transmissão através do Grupo de WhatsApp.

O QUE É O PLANO VIP?

Por apenas R$19,90 você terá acesso ao grupo VIP do evento no Whatsapp, promoções e conteúdos EXCLUSIVOS. Além disso, será possível realizar a emissão do seu Certificado de participação do 2º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário.

SERÁ EMITIDO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO?

Os participantes VIP do 2º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário poderão emitir o certificado através do link que será enviado nos grupos de WhatsApp, no último dia de evento. Para ter direito ao certificado será necessário participar de pelo menos três dias e assinar a lista de presença.

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