5º CONGRESSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EMD

Cronograma

Sábado 01 de Abril de 2023

1º Palestrante

A Lei 14.133/21 e a necessidade de melhoria no ambiente de negócios

Cristiana Fortini

A Lei 14.133/21 e a necessidade de melhoria no ambiente de negócios Autoridade convidada. Presidenta do IBDA.

2º Palestrante

Os desafios práticos à implementação da NLLC: há vontade política?

Felipe Dalenogare

Os desafios práticos à implementação da NLLC: há vontade política? Pós-doutorando em Direito, professor e coordenador da pós-graduação em Licitações e Contratos da EMD

3º Palestrante

Uso da nova Lei. As pequenas formalidades a serem observadas em relação ao que era e o que agora vai ser.

André Malheiros

Uso da nova Lei. As pequenas formalidades a serem observadas em relação ao que era e o que agora vai ser. Advogado, Parecerista e Professor em Cursos preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem. Especialista em Direito Administrativo e Ética Profissional do Servidor Público. Membro da Associação Brasileira de Advogados Administrativistas.

4º Palestrante

A inexigibilidade na NLLC

Marilene Matos

A inexigibilidade na NLLC Advogada e doutoranda em Direito Constitucional.

5º Palestrante

Como fica o controle social na NLLC?

Christianne Stroppa

Como fica o controle social na NLLC? Doutora e mestra pela PUCSP. Assessora de Controle Externo no TCMSP. Professora na PUCSP.

Segunda-feira 03 de Abril de 2023

1º Palestrante

O termo de referência ficou pronto, como iniciar um processo de licitação?

Juliano Heinen

O termo de referência ficou pronto, como iniciar um processo de licitação? Doutor em Direito, procurador do estado do Rio Grande do Sul

2º Palestrante

Dispensa de licitação

Fernanda Fritoli

Dispensa de licitação Coordenadora do núcleo de Direito Público da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP. Doutoranda em Direito Administrativo e Mestre em Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Estudos Reforma Administrativa do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Associada fundadora do IDASAN. Professora e Advogada.

3º Palestrante

Os crimes licitatórios e a Justiça Militar da União

Mauro Stürmer

Os crimes licitatórios e a Justiça Militar da União Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Mestre em Direito.

4º Palestrante

Sistema de rating na lei 14.133/21?

Anastácia Melo

Sistema de rating na lei 14.133/21? Formada em Administração Pública - Universidade Estadual da Paraíba. Especialista na Lei 14.133/21. Pregoeira concursada do município de Cajazeiras desde o ano de 2017.

5º Palestrante

Segurança Jurídica e Interpretação da Nova Lei de Licitações e Contratos

Jules Queiroz

Segurança Jurídica e Interpretação da Nova Lei de Licitações e Contratos Doutor em Direito Tributário, Econômico e Financeiro pela USP; Professor do IDP/Brasília e da ESA/DF; é Advogado-Geral da Câmara dos Deputados e foi Procurador da Fazenda Nacional.

6º Palestrante

A pauta da Nova Lei de Licitações nas Transformações do Direito Administrativo

Juliana Bonacorsi de Palma

A pauta da Nova Lei de Licitações nas Transformações do Direito Administrativo Professora da FGV Direito SP e coordenadora do Grupo Público da FGV. Mestre e doutora pela Faculdade de Direito da USP. Master of Laws pela Yale Law School.

7º Palestrante

As sanções administrativas e seu Processo

Luciano Reis

As sanções administrativas e seu Processo Advogado, Parecerista e Árbitro. Doutor e Mestre em Direito Econômico. Doutor em Direito Administrativo. Presidente do Instituto Nacional de Contratação Pública. Diretor do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Professor e coautor de livros e autor de artigos.

8º Palestrante

Aspectos práticos na aplicação das sanções a licitantes e contratados. Agentes Responsáveis.

Valeria Cordeiro

Aspectos práticos na aplicação das sanções a licitantes e contratados. Agentes Responsáveis. Servidora de Carreira do TRE-RJ. Consultora em Licitações e Contratos. Pós-Graduada em Direito da Administração Pública. Mestranda em Compliance pela Ambra University. Professora membro do Instituto Protege Escola Brasil. Coordenadora Geral do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil - RGB. Professora.

9º Palestrante

O novo direito administrativo e a relação Licitante e Administração Pública

Priscilla Vieira

O novo direito administrativo e a relação Licitante e Administração Pública Advogada especializada em Licitações e Contratos Públicos

10º Palestrante

O poder-dever da administração no saneamento de vícios e falhas na licitação

Evaldo Ramos

O poder-dever da administração no saneamento de vícios e falhas na licitação Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Brasília. Pós-graduado em Licitações e Contratos, bacharel em Direito e Administração de Empresas. Colaborador do Instituto Serzedello Corrêa, unidade do TCU.

11º Palestrante

Aspectos gerais da centralização de compras

Viviane Mafissoni

Aspectos gerais da centralização de compras Especialista em Direito Público, chefe de serviço de compras centralizadas da EBSERH/MEC

Terça-feira 04 de Abril de 2023

1º Palestrante

O credenciamento e suas possibilidades na nova Lei de Licitações

Carolina Zancaner Zockun

O credenciamento e suas possibilidades na nova Lei de Licitações Procuradora da Fazenda Nacional, Chefe da Divisão de Consultoria e Assessoramento em Direito Administrativo da Procuradoria da Fazenda Nacional na 3ª Região (DICAD/PRFN3). Pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra-Portugal. Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP.

2º Palestrante

Sistema de Registro de Preços: instrumento auxiliar para contratação direta

Mirela Miró

Sistema de Registro de Preços: instrumento auxiliar para contratação direta Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento. Advogada sócia da área de Public Law do Pironti Advogados e coordenadora da área de licitações e contratos. Professora e autora da obra “compliance nas contratações públicas: exigência e critérios normativos. Fórum, 2019”

3º Palestrante

Contratações e governança: o papel da assessoria jurídica.

Vladia Pompeu

Contratações e governança: o papel da assessoria jurídica. Mestre em Direito e Políticas Públicas, procuradora da Fazenda Nacional

4º Palestrante

gestão de riscos nas contratações

Caroline Rodrigues

gestão de riscos nas contratações Consultora Jurídica do SEBRAE/PR, com vasta experiência em Licitações e Contratos Administrativos. Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento na UFPR. Especialista em Direito Socioambiental e em Direito e Gestão das Entidades do Sistema S.

5º Palestrante

A mutabilidade dos contratos administrativos aplicada ao regime jurídico da Lei 14.133/2021

Michelle Marry

A mutabilidade dos contratos administrativos aplicada ao regime jurídico da Lei 14.133/2021 Advogada da Unia?o. Mestre em Direito Constitucional. Coordenadora-Geral de Análise Jurídica de Licitações e Contratos na Consultoria Jurídica Junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública

6º Palestrante

Como a fase preparatória pode ser decisiva para a celebração de um bom contrato

Gabriela Pércio

Como a fase preparatória pode ser decisiva para a celebração de um bom contrato Mestra em Gestão de Políticas Públicas. Especialista em Direito Administrativo. Advogada. Consultora em Licitações e Contratos Públicos desde 1998.

7º Palestrante

Pregoeiro efetivo: ser ou não ser, eis a questão!

Anderson Pedra

Pregoeiro efetivo: ser ou não ser, eis a questão! Advogado e Consultor (Anderson Pedra Advogados). Procurador do Estado do Espírito Santo. Pós-doutor em Direito (Universidade de Coimbra). Doutor em Direito do Estado (PUC-SP). Professor de Direito Constitucional e Administrativo da FDV/ES. Membro fundador do INCP.

8º Palestrante

Como tirar um projeto de infraestrutura do papel sem gastar um real? O uso das PMI pelos municípios

André Saddy

Como tirar um projeto de infraestrutura do papel sem gastar um real? O uso das PMI pelos municípios Pós-doutor em Direito pela Universidade de Oxford. Doutor em Direito administrativo pela Universidad Complutense de Madrid. Mestre em Administração Pública pela Universidade de Lisboa. Especialista em regulação pública e concorrência pela Universidade de Coimbra.

9º Palestrante

Licitações como instrumento de políticas públicas

Caroline Müller Bitencourt

Licitações como instrumento de políticas públicas Professora permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul. Pós Doutora em Direito pela PUC/PR. Chefe do Departamento de Direito da UNISC. Advogada.

10º Palestrante

Novos parâmetros do Controle Externo das contratações públicas exercido pelos Tribunais de Contas

Ismar Viana

Novos parâmetros do Controle Externo das contratações públicas exercido pelos Tribunais de Contas Mestre em direito. Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro. Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil.

11º Palestrante

O pregão na Nova Lei de Licitações e Contratos

Nádia Dall Agnol

O pregão na Nova Lei de Licitações e Contratos Bacharel em Direito e Especialista em Direito Administrativo e Municipal. Servidora Pública (Pregoeira). Consultora na área de Compras Públicas no SEBRAE/PR. Professora. Coautora da obra "A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?" (CONSULTRE, 2021).

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