1° Congresso Sul-mineiro de Licitações e Contratos

1° Congresso Sul-mineiro de Licitações e Contratos

Bem-vindo ao 1° Congresso Sul-Mineiro de Licitações e Contratos, uma iniciativa pioneira da Escola Mineira de Direito que marca um novo capítulo na história do direito regional. Nos dias 22 e 23 de Maio, a cidade de Varginha, conhecida por sua rica cultura, se transformará na capital do conhecimento jurídico.

Este evento exclusivo é uma oportunidade imperdível para profissionais e entusiastas do setor de Licitações e Contratos. Reunindo uma seleção dos mais renomados professores e especialistas de todo o Brasil, oferecemos um ambiente ideal para o aprendizado, troca de experiências e networking.

Não perca a chance de ser parte desse evento transformador. Inscreva-se agora e junte-se a nós nas sedes da EMD para uma experiência que promete não apenas capacitar, mas também inspirar e conectar. Venha fazer parte deste marco histórico e profissional na área de Licitações e Contratos. Estamos ansiosos para recebê-lo!

ESPECIALISTAS CONFIRMADOS:

Quarta-feira 22 de Maio de 2024

Palestrante

Aspectos relevantes sobre o regime sancionatório na Lei 14133/21

Cristiana Fortini (on-line)

Aspectos relevantes sobre o regime sancionatório na Lei 14133/21 Doutora em Direito Administrativo. Especialista em Mediação, Conciliação e Arbitragem. Certificada em Compliance Anticorrupção. Representante Regional Minas Gerais do IDASAN - Instituto Brasileiro de Direito Sancionador. Vice-presidente da IBDA e Professora na UFMG.

Palestrante

A utilização prática do credenciamento

Felipe Dalenogare

A utilização prática do credenciamento Pós-doutorando em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande.

Palestrante

Contratação Direta

Marilene Matos

Contratação Direta Professora, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo. Autora de livro jurídico. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA. Professora de Pós-Graduação em Faculdades e de Cursos Preparatórios para Concursos.

Palestrante

Cinco questões polêmicas do processo administrativo sancionador

Luciano Reis

Cinco questões polêmicas do processo administrativo sancionador Advogado, Parecerista e Árbitro. Doutor e Mestre em Direito Econômico. Doutor em Direito Administrativo. Presidente do Instituto Nacional de Contratação Pública. Diretor do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Professor e coautor de livros e autor de artigos.

Palestrante

A Releitura da Teoria das Nulidades e a Busca pelo Atendimento do Interesse Público na NLLC

Michelle Marry

A Releitura da Teoria das Nulidades e a Busca pelo Atendimento do Interesse Público na NLLC Advogada da União. Coordenadora-Geral de Assuntos Extrajudiciais e Diretora substituta no Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Consultoria-Geral da União/AGU.Mestre em Direito Constitucional. Autora e Coautora de diversos livros na área de Licitações e Contratos. É Coordenadora da Câmara Nacional de Licitação e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União - CGU/AGU.

Palestrante

Principais alterações trazidas pela Lei 14.133/21 para mudança do atual cenário das obras públicas no país

Fabricio Mareco

Principais alterações trazidas pela Lei 14.133/21 para mudança do atual cenário das obras públicas no país Auditor Federal do TCU Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Ceará. Engenheiro Generalista pela École Centrale de Lyon na França. Mestre em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Ceará. É professor na pós-graduação de licitações e contratos do IDP e do Verbo Jurídico. Atualmente, coordena a elaboração da Orientação Técnica sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro de contratos de Obras e Serviços de Engenharia do Ibraop.

Palestrante

A estimativa de preços como ferramenta estratégia da contratação

Luana Carvalho

A estimativa de preços como ferramenta estratégia da contratação Professora Universitária em Direito Penal, Comercial, Civil, Tributário e Administrativo, e Servidora Pública de carreira no Conselho da Justiça Federal. Experiência como Subsecretária, Assessora Jurídica, e em Auditoria Interna, com foco em Licitações e Contratos. Fundadora de projetos inovadores para governança e retenção de talentos, e coordenadora de simpósios jurídicos. Possui graduação em Direito, pós-graduação em Direito Público-Tributário e MBA em Gestão Pública.

Quinta-Feira 23 de Maio de 2024

Palestrante

A virada de chave nos Controles Interno e Externo das contratações públicas.

Heloísa Helena

A virada de chave nos Controles Interno e Externo das contratações públicas. Conselheira Substituta do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Diretora Institucional do IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Diretora de Controle Externo da AUDICON - Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás e Mestre em Administração Pública – Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Palestrante

A governança e a gestão de riscos nas contratações públicas

Caroline Rodrigues

A governança e a gestão de riscos nas contratações públicas Consultora Jurídica do SEBRAE/PR, com vasta experiência em Licitações e Contratos Administrativos. Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento na UFPR. Especialista em Direito Socioambiental pela PUC-PR e em Direito e Gestão das Entidades do Sistema S pelo IDP-Brasília. Graduada em Direito pela Unicuritiba-PR. Professora da pós-graduação em licitações da Unibrasil-PR, da UFPR, da PUC-PR e de especializações em outras faculdades.

Palestrante

Por que a Lei n° 14.133/2021 é diferente?

Juliano Heinen

Por que a Lei n° 14.133/2021 é diferente? Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, atuando nos temas de licitações e contratos; Professor de graduação e de pós-graduação em diversas universidades e instituições. Autor da obra “Comentários à Lei de Licitações e Contratos” (Ed. Juspodivm).

Palestrante

O protagonismo do agente de contratações

Anastácia Mello

O protagonismo do agente de contratações Formada em Administração Pública - Universidade Estadual da Paraíba. Especialista na Lei 14.133/21. Pregoeira concursada do município de Cajazeiras desde o ano de 2017.

Palestrante

A necessária correlação entre a Lei 14.133/2021 e a LINDB

Daiesse Jaala

A necessária correlação entre a Lei 14.133/2021 e a LINDB Chefe da Divisão de Auditoria em Licitações e Contratos - SCI/Advocacia-Geral da União (AGU). Auditora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de SP. Advogada com Mestrado e Pós-Graduação em Direito Público. Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Presidente da Comissão de Diversidade Racial no Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador e do Instituto de Direito e Ética Empresarial.

Palestrante

Aspectos importantes para o planejamento dos contratos

Gabriela Pércio

Aspectos importantes para o planejamento dos contratos Advogada especializada em Direito Administrativo. Mestre em Gestão de Políticas Públicas. Vice-Presidente do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP). Membra associada do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Membra da Comissão de Estudo sobre Licitações do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).

INSCREVA-SE

APENAS 50 VAGAS

1º LOTE

  • Curso de atualização
  • Evento presencial
  • Os maiores especialistas do Brasil
  • Oportunidade de networking
  • Brindes exclusivos
  • Certificado de participação
  • Praça de alimentação exclusiva
  • Encerramento com Happy Hour*
  • Acesso a aulas gravadas*

10x R$ 99,00

QUERO PARTICIPAR!

EM BREVE

2º LOTE

  • Evento presencial
  • Os maiores especialistas do Brasil
  • Oportunidade de networking
  • Brindes exclusivos
  • Certificado de participação
  • Praça de alimentação exclusiva
  • Encerramento com Happy Hour*
  • Acesso a aulas gravadas*

10x R$ 149,00

Em breve

ÚLTIMO LOTE

3º LOTE

  • Evento presencial
  • Os maiores especialistas do Brasil
  • Oportunidade de networking
  • Brindes exclusivos
  • Certificado de participação
  • Praça de alimentação exclusiva
  • Encerramento com Happy Hour*
  • Acesso a aulas gravadas*

10x R$ 199,00

Em breve

*Pagamento parcelado disponível apenas com cartão de crédito | Acesso às aulas gravadas por 6 meses após o evento | Cerveja liberada por aproximadamente 2 horas ao final | A programação está sujeita a alterações

Conheça o local do evento!

Varginha, situada no sul de Minas Gerais, Brasil, é conhecida por seu incidente ufológico de 1996, mas também possui relevância no setor comercial, especialmente na indústria do café. A cidade apresenta uma infraestrutura urbana desenvolvida e desempenha um papel significativo na economia regional. Com uma rica tradição cultural e festivais, Varginha é um local de interesse para eventos diversos, combinando aspectos econômicos e culturais. Será o local perfeito para trocar experiências e insights sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos! Participe!

FAQ

QUAL É A DATA E LOCAL DO EVENTO?

O 1° Congresso Sul Mineiro de Licitações e Contratos acontecerá nos dias 22 e 23 de Maio na cidade de Varginha, Minas Gerais.

COMO FAZER A MINHA INSCRIÇÃO?

Para garantir sua inscrição no evento, é imprescindível que você conclua o processo de cadastro ou efetue o login no site da Escola Mineira de Direito. Após acessar sua conta, siga as orientações detalhadas para a realização do pagamento conforme indicado na página. Uma vez confirmado o pagamento, você obterá acesso imediato a materiais e conteúdos exclusivos disponíveis na plataforma EMD online, onde também receberá informações sobre o evento.

ESSE EVENTO É PRA MIM?

O evento é ideal para profissionais e entusiastas do setor de Licitações e Contratos, incluindo juristas, estudantes de direito, advogados, gestores públicos e privados, e qualquer pessoa interessada na área.

HAVERÁ CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO?

Sim, todos os participantes receberão um certificado com horas válidas para adicionar ao currículo.

AINDA TENHO DÚVIDAS.

Para esclarecer quaisquer dúvidas antes de sua participação no evento, visite nossa seção de SUPORTE e clique em "Falar com o Atendimento". Estamos à disposição para ajudar e fornecer todas as informações necessárias antes de receber você em nosso evento.

QUERO SER UM PATROCINADOR!

Que bom saber que você deseja fazer parte do 1° Congresso Sul Mineiro de Licitações e Contratos! Nossas portas estão abertas para patrocinadores que vão tornar o congresso ainda mais incrível. Entre em contato com o setor responsável: (35) 9 9273-3269

EMPENHO

Atendimento Falar com o Atendimento