9º Congresso Brasileiro de Prática Processual Civil

Organização: Márcio Faria

A Escola Mineira de Direito promove o 9º Congresso Brasileiro de Prática Processual Civil, que acontecerá entre os dias 09 e 11 de março de 2026. Gratuito e 100% online, o evento reunirá nomes de destaque do Direito Processual Civil para discutir práticas profissionais, decisões jurisprudenciais relevantes e os principais desafios do processo civil contemporâneo.

Voltado a profissionais e estudantes, o congresso contará com palestras, painéis de debate e análise de casos concretos, proporcionando uma visão atualizada sobre procedimentos, recursos e inovações no âmbito do Processo Civil. A transmissão ao vivo permitirá acompanhar toda a programação de qualquer lugar, de forma acessível e sem custo.

3 dias de evento

De 09 a 11 de Março, a partir das 19:00

Online

Evento totalmente Online pela plataforma do Youtube.

Gratuito

Participação gratuita no evento! Certificado de participação disponível com valor adicional.

Certificado de participação

Valor adicional de R$ 29,90, incluindo QR code para validação e carga horária de 12 horas.

Benefícios exclusivos

Participe de sorteios e aproveite promoções exclusivas para nossa pós-graduação.

Conheça os planos

GRATUITO

3 Dias de evento
Palestrantes renomados
Valores promocionais de cursos
Grupo WhatsApp
Informativos por e-mail

1 ° LOTE

PLANO VIP

Inclui todos os benefícios do
Plano Gratuito

Certificado de participação
Materiais e resumos estratégicos
Gravação do evento
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R$29,90

Cronograma

Segunda-feira 09 de Março de 2026

1º Palestrante

Questões polêmicas sobre o recurso contra a decisão parcial de mérito

Ana Beatriz Presgrave

Questões polêmicas sobre o recurso contra a decisão parcial de mérito Pós-doutora, Doutora e Mestre em Direito. Professora universitária. Advogada.

2º Palestrante

Produção antecipada de prova para busca de bens

Flávia Hill

Produção antecipada de prova para busca de bens Doutora e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Pós-doutora pela UFES. Professora de Direito Processual na UERJ e UNESA. Investigadora na Universidade Portucalense. Tabeliã. Secretária-Geral do IBDP. Presidente da Comissão Eleitoral do IIDP. Membro da Comissão de Proteção de Dados e do ONSERP no CNJ.

3º Palestrante

A Execução Individual da Sentença Coletiva

Aline Passos

A Execução Individual da Sentença Coletiva Professora Associada de Direito Processual Civil da UFJF desde 2000. Foi coordenadora do curso de Direito (2010–2012) e diretora da Faculdade de Direito (2014–2022). Coordena o Núcleo de Direitos das Pessoas com Deficiência desde 2017. Advogada desde 1993, com atuação cível e administrativa. Revisora e autora de artigos jurídicos.

4º Palestrante

Cooperação Judiciária como instrumento de eficiência para a tutela executiva

América Nejaim

Cooperação Judiciária como instrumento de eficiência para a tutela executiva Advogada. Professora Universitária. Doutora e Mestre em Direito. Presidente da ABEP (Associação Brasileira Elas no Processo). Membra do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), da ANNEP (Associação Norte-Nordeste de Processo) e da AIDA (Associação Internacional de Seguros)

Terça-feira 10 de Março de 2026

1º Palestrante

Questões polêmicas sobre as astreintes

Márcio Faria

Questões polêmicas sobre as astreintes Pós-doutor, Doutor e Mestre em Direito Processual. Professor de Processo Civil. Membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça sobre Execução Civil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Advogado.

2º Palestrante

Reclamação Constitucional: Multidimensionalidade aplicativa

Luís Vale

Reclamação Constitucional: Multidimensionalidade aplicativa Procurador do Estado de Alagoas (Assessor Especial), membro do Tribunal de Tributos Estaduais e da OAB Nacional. Sócio do Rafael Oliveira Advogados, ex-advogado da Petrobras. Doutor pela UnB, mestre pela UFAL e especialista pela Ohio University. Professor de Direito Processual Civil em diversas instituições. Autor de obras jurídicas, como Teoria Geral do Processo Tecnológico (indicação ao Jabuti 2024).

3º Palestrante

As medidas executivas atípicas e o julgamento do tema 1.137 no STJ

Marco Aurélio Peixoto

As medidas executivas atípicas e o julgamento do tema 1.137 no STJ Advogado da União. Doutor em Direito Processual pela UERJ, mestre em Direito Público pela UFPE e especialista pela UnB. Membro do IBDP. Fundador e Secretário-Geral da ANNEP. Professor Honorário da ESA/OAB-PE. Professor Titular da Estácio Recife e de cursos de pós-graduação.

4º Palestrante

Recursos repetitivos e repercussão geral: distinções e e semelhanças

Renata Cortez

Recursos repetitivos e repercussão geral: distinções e e semelhanças Doutora em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UNICAP/PE. Registradora Civil e Tabeliã. Membro do IBDP e da ANNEP. Membra Fundadora da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP).

Quarta-feira 11 de Março de 2026

1º Palestrante

O título executivo extrajudicial e sua função como prova, no processo de conhecimento e na ação monitória

Beclaute Oliveira Silva

O título executivo extrajudicial e sua função como prova, no processo de conhecimento e na ação monitória Doutor (UFPE) e Mestre em Direito (UFAL). Professor Associado de Direito Processual Civil da FDA/UFAL. Advogado.

2º Palestrante

Os múltiplos circuitos no cumprimento de sentença contra a fazenda pública

José Henrique Mouta

Os múltiplos circuitos no cumprimento de sentença contra a fazenda pública Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Professor universitário. Procurador do Estado do Pará. Autor de obras jurídicas. Advogado.

3º Palestrante

A multa como requisito de admissibilidade recursal

Vinícius Lemos

A multa como requisito de admissibilidade recursal Advogado. Pós-Doutor em Processo Civil pela UERJ. Doutor em Processo Civil pela UNICAP. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. Professor Adjunto da UFAC - Universidade Federal do Acre. Presidente do Instituto de Direito Processual de Rondônia – IDPR.

4º Palestrante

Admissibilidade da prova e agravo de instrumento: um casamento possível?

Artur Carpes

Admissibilidade da prova e agravo de instrumento: um casamento possível? Doutor e mestre em Direito pela UFRGS, com pós-doutorado pela Universitat de Girona (UdG). Professor convidado no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Advogado e membro do IIDP, IBDP e IBDRP.

Certificado de Participação

Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O 9º Congresso Brasileiro de Prática Processual Civil da EMD se destina a profissionais graduados em Direito, que atuam ou pretendem atuar na advocacia privada, pública ou assessoria jurídica.

QUAL O OBJETIVO DO CONGRESSO?

O 9º Congresso Brasileiro de Prática Processual Civil traz grandes nomes do Direito para debater com os participantes temas atuais, polêmicos e de grande importância para atuação no mercado de trabalho. Tem o objetivo de proporcionar aos participantes uma visão mais prática, alinhando o conhecimento teórico visto durante a graduação e em cursos de especialização que não são voltados à atuação no mercado de trabalho.

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O 9º Congresso Brasileiro de Prática Processual Civil será transmitido online, através do YouTube. Os participantes receberão o link de transmissão no Grupo de WhatsApp e e-mail, garantindo acesso fácil e direto às palestras ao vivo.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.
3. Adquirir o Plano VIP. O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos.

O plano VIP pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação da presença.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

O QUE É O PLANO VIP?

O Plano VIP é uma opção adicional para os participantes que desejam benefícios exclusivos, incluindo acesso ao certificado de participação.

Além de cumprir o mínimo de presença exigido, a adesão ao Plano VIP é necessária para receber o certificado. Este plano pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação de presença e inclui vantagens como um QR code para validação do certificado.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

O LINK da lista de presença será enviada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.