9º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos

Cronograma

Segunda-feira 01 de Abril de 2024

1º Palestrante

A (in)exequibilidade das propostas em licitações de obras e serviços de engenharia: cabe presunção ou não?

Daniel Almeida

A (in)exequibilidade das propostas em licitações de obras e serviços de engenharia: cabe presunção ou não? Administrador pela Universidade Católica de Salvador – UCSAL. Especialista em Gestão Estratégica de Recursos Humanos (UFRRJ) e Especialista em Direito Público com ênfase em Licitações e Contratos (FAEL). além de extensão universitária em Metodologia do Ensino Superior pela ADESG/FABAC e em Educação à Distância 4.0 pela FAEL.

2º Palestrante

Vamos fazer diferente nas Licitações?

Juliano Heinen

Vamos fazer diferente nas Licitações? Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, atuando nos temas de licitações e contratos; Professor de graduação e de pós-graduação em diversas universidades e instituições. Autor da obra “Comentários à Lei de Licitações e Contratos” (Ed. Juspodivm).

3º Palestrante

Atestados de capacidade técnica na Lei n° 14.133/21

Felipe Boselli

Atestados de capacidade técnica na Lei n° 14.133/21 Advogado. Graduado, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Sócio da Boselli & Loss Advogados Associados e da Boselli Licitações. Autor de diversos livros e artigos com relacionados ao tema da contratação pública. É professor convidado de diversos cursos de pós-graduação por todo o país, além de ministrar cursos e palestras na área de Licitações e Contratos Administrativos a entidades públicas e privadas.

4º Palestrante

A razão de existir dos princípios na Lei n° 14.133/21

Felipe Dalenogare

A razão de existir dos princípios na Lei n° 14.133/21 Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Professor e coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos da EMD. Pregoeiro formado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Supervisor na Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ações Orçamentárias (Apoga/SC-3) na Administração Central do Ministério da Defesa.

Terça-feira 02 de Abril de 2024

1º Palestrante

A necessária releitura do contrato por escopo na Lei 14.133/2021

Michelle Marry

A necessária releitura do contrato por escopo na Lei 14.133/2021 Advogada da União. Coordenadora-Geral de Assuntos Extrajudiciais e Diretora substituta no Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Consultoria-Geral da União/AGU.Mestre em Direito Constitucional. É Coordenadora da Câmara Nacional de Licitação e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União - CGU/AGU

2º Palestrante

Controvérsias sobre as sanções administrativas na Lei n° 14.133/21

Odilon Cavallari

Controvérsias sobre as sanções administrativas na Lei n° 14.133/21 Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Assessor de Ministro do TCU. Auditor Federal de Controle Externo. Advogado.

3º Palestrante

Documentos de habilitação: aspectos relevantes para o planejamento da licitação

Gabriela Pércio

Documentos de habilitação: aspectos relevantes para o planejamento da licitação Mestra em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba – FDC. Advogada. Consultora em Licitações e Contratos Públicos desde 1998. Autora e Palestrante.

4º Palestrante

A gestão de riscos nas contratações

Caroline Rodrigues

A gestão de riscos nas contratações Consultora Jurídica com vasta experiência em Licitações e Contratos Administrativos. Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento na UFPR, Especialista em Direito Socioambiental pela PUC-PR e em Direito e Gestão das Entidades do Sistema S pelo IDP-Brasília

Quarta-feira 03 de Abril de 2024

1º Palestrante

Os desafios do recurso administrativo

Luciano Reis

Os desafios do recurso administrativo Advogado, Parecerista e Árbitro. Doutor e Mestre em Direito Econômico. Doutor em Direito Administrativo. Presidente do Instituto Nacional de Contratação Pública. Diretor do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Professor de inúmeros cursos de Pós-Graduação no Brasil. Autor de vários livros e artigos jurídicos.

2º Palestrante

Aspectos gerais do Sistema de Registro de Preços.

Viviane Mafissoni

Aspectos gerais do Sistema de Registro de Preços. Especialista em Direito Público; Advogada; Analista de Políticas Públicas e Projetos do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul desde 2010. Atualmente cedida à Advocacia-Geral da União – AGU como Coordenadora-Geral da Logística; Professora de pós-graduação da EMD.

3º Palestrante

Contratos abertos ou incompletos

Christiane Stroppa

Contratos abertos ou incompletos Aadvogada na Jacoby Fernandes & Reolon Adv. Associados. Professora Doutora e Mestre pela PUC/SP. Ex-Assessora de Gabinete no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Advogada especialista em Licitações e Contratos Administrativos. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, do Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP, do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e do Instituto Nacional de Contratação Pública - INCP.

4º Palestrante

Os Regimes de Execução previstos na Lei 14.133/21

Fabrício Mareco

Os Regimes de Execução previstos na Lei 14.133/21 Auditor Federal do TCU. Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Ceará. Engenheiro Generalista pela École Centrale de Lyon na França. Mestre em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Ceará. É professor na pós-graduação de licitações e contratos do IDP e do Verbo Jurídico. Atualmente, coordena a elaboração da Orientação Técnica sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro de contratos de Obras e Serviços de Engenharia do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop

5º Palestrante

Saneamento de vícios na proposta e na habilitação

Evaldo Ramos

Saneamento de vícios na proposta e na habilitação Pós-Graduado em Licitações e Contratos, Bacharel em Direito e Administração de Empresas. Atuou como Diretor de Licitações do Tribunal de Contas da União, onde ocupa desde 2006 o cargo de Auditor Federal de Controle Externo. Dentre suas atribuições profissionais, atua como Pregoeiro, Leiloeiro e Presidente de Comissões Especiais de Licitação.

Quinta-Feira 04 de Abril de 2024

1º Palestrante

O novo sistema de nulidades dos contratos administrativos

Bradson Camelo

O novo sistema de nulidades dos contratos administrativos Procurador do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado da PB. Cientista de Dados (Universidade de Chicago), Graduado em Direito (UFPB) e Economia (UFPB). Especialista em Administração Pública (FGV). Mestre em Direito Econômico (UFPB) e em Políticas Públicas (Universidade de Chicago) e mestrando em Modelagem Matemática Computacional (UFPB). Autor do livro "Análise Econômica das Licitações e Contratos Administrativos", pela editora Fórum e “Introdução à Análise Econômic

2º Palestrante

Critérios de desempate da proposta na Lei n° 14.133/2021

Amanda Guiomarino

Critérios de desempate da proposta na Lei n° 14.133/2021 Servidora pública. Analista Jurídico do Ministério Público do Estado do Pará desde 2013. Atuou na assessoria jurídica de contratos administrativos e convênios. Atualmente é Pregoeira/Agente de Contratação. Graduada em Direito e Pós-Graduada em Direito Administrativo e Gestão Pública. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Pará. Integrante do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo e do Centro de Estudos Empírico-Jurídicos.

3º Palestrante

Meios alternativos de resolução de controvérsias

Fernanda Fritoli

Meios alternativos de resolução de controvérsias Coordenadora do núcleo de Direito Público da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP. Doutoranda em Direito Administrativo e Mestre em Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Estudos Reforma Administrativa do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Associada fundadora do IDASAN.

4º Palestrante

Aspectos polêmicos da contratação direta

Marilene Matos

Aspectos polêmicos da contratação direta Professora, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo. Autora de livro jurídico. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA. Professora de Pós-Graduação em Faculdades e de Cursos Preparatórios para Concursos.

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