9º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário

9º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário

Coordenação: Sérgio Salvador

O Direito Previdenciário exerce um papel essencial na garantia dos direitos sociais, oferecendo proteção aos trabalhadores e seus familiares diante de situações como aposentadoria, incapacidade e vulnerabilidade. Em um cenário de constantes mudanças legislativas e jurisprudenciais, manter-se atualizado é fundamental para uma atuação profissional segura, ética e estratégica.

Com esse propósito, a Escola Mineira de Direito realiza o 9º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, que acontecerá entre os dias 28 e 30 de setembro de 2026, reunindo especialistas reconhecidos para debater temas atuais, desafios contemporâneos e questões que impactam diretamente a prática previdenciária.

O evento será on-line e representa uma excelente oportunidade para profissionais, estudantes e demais interessados aprofundarem seus conhecimentos, acompanharem as principais discussões da área e ampliarem sua visão sobre os rumos do Direito Previdenciário.

Garanta sua inscrição e participe da 9ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário!

Certificado de Participação

O evento chegou ao fim, e agradecemos a todos que participaram e contribuíram para o seu sucesso.

Se você esteve presente e assinou o mínimo de presença exigido no evento, agora é possível gerar o seu certificado de participação. Basta fazer login e acessar para baixar o seu certificado.


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9º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário

Conheça os planos

GRATUITO

  • 3 Dias de evento
  • Palestrantes renomados
  • Valores promocionais de cursos
  • Grupo WhatsApp
  • Informativos por e-mail
1 ° LOTE

PLANO VIP

Inclui todos os benefícios do
Plano Gratuito

  • Certificado de participação
  • Materiais e resumos estratégicos
  • Gravação do evento
  • Grupo VIP no WhatsApp

R$29,90

Cronograma

Segunda-feira 28 de Setembro de 2026

1º Palestrante

“Atualidades Prospectivas na Advocacia Previdenciária”

Theodoro Agostinho

“Atualidades Prospectivas na Advocacia Previdenciária” Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra/Portugal. Doutor em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito Previdenciário. Professor em Cursos de Pós-graduação e Patrono do EBRADI.

2º Palestrante

“Auxílio-Acidente: Aspectos Controvertidos”

Bruna Ortiz

“Auxílio-Acidente: Aspectos Controvertidos” Mestra em Ciência Jurídica. Especialista em Direito Previdenciário. Professora e Advogada (SC).

3º Palestrante

“Resolução 4, do CJF (competência das ações previdenciárias em ações com perícia considerada complexa)”

Omar Chamon

“Resolução 4, do CJF (competência das ações previdenciárias em ações com perícia considerada complexa)” Juiz Federal (SP). Mestre pela PUC/SP. Professor Universitário.

Terça-feira 29 de Setembro de 2026

1º Palestrante

“IA na Advocacia Previdenciária: Oportunidades, Riscos e Limites”

Euvaldo Leal

“IA na Advocacia Previdenciária: Oportunidades, Riscos e Limites” Doutorando e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Professor Universitário. Advogado (SP).

2º Palestrante

“Benefícios por incapacidade: uma nova perspectiva sobre a construção da prova”

Valéria Lesnik

“Benefícios por incapacidade: uma nova perspectiva sobre a construção da prova” Valéria santos Lesnik Arisi. Advogada. Especialista em direito previdenciário. Professora e palestrante. Diretora do núcleo de direito previdenciário da ESA da seccional de Santa Catarina. Membra da Comissão de Direito previdenciário da OAB/SC.

3º Palestrante

“Tema 1.124 do STJ: aspectos teóricos e práticos”

Malcon Robert

“Tema 1.124 do STJ: aspectos teóricos e práticos” Especialista em Direito Previdenciário. Autor de livros em Direito Previdenciário. Servidor Público (PI)

Quarta-feira 30 de Setembro de 2026

1º Palestrante

“Temas 1124 e 1090 do STJ: estratégias para comprovação da atividade especial”

Everson Salem

“Temas 1124 e 1090 do STJ: estratégias para comprovação da atividade especial” Presidente da comissão de direito previdenciário da OAB/SC. Organizador do Prev. Summit e Sunset Prev.

2º Palestrante

“Dano Moral Previdenciário: atualidades e controvérsias”

Sérgio Salvador

“Dano Moral Previdenciário: atualidades e controvérsias” Mestre em Direito. Pós-graduado em Direito Previdenciário e em Direito Processual Civil. Professor Universitário. Escritor. Advogado em Minas Gerais

3º Palestrante

“Cálculo de Benefícios Previdenciários. A Importância nos processos judiciais”

Hermes Arrais

“Cálculo de Benefícios Previdenciários. A Importância nos processos judiciais” Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Professor de Direito Previdenciário de Cursos de Pós-Graduação e Curso Preparatório para Concursos Públicos há mais de 15 anos. Autor de diversos livros, dentre eles: Cálculo e Teses Revisionais de Benefícios Previdenciários, 15ª. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2025 e a obra Manual de Direito Previdenciário.2024. Ed. Saraiva-Jur.

Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O 9º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário da EMD é destinado a Advogados, Bacharéis em Direito, Delegados, Magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores e aos demais interessados no ramo das ciências jurídicas.

QUAL O OBJETIVO DO CONGRESSO?

O 9º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário da EMD tem o objetivo de contribuir com a atualização dos profissionais que atuam e que pretendem atuar na área, de forma dinâmica e com base na experiência de palestrantes que são especialistas no assunto, proporcionando uma visão crítica e aprofundada do Direito Previdenciário.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.
3. Adquirir o Plano VIP. O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos.

O plano VIP pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação da presença.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

O QUE É O PLANO VIP?

O Plano VIP é uma opção adicional para os participantes que desejam benefícios exclusivos, incluindo acesso ao certificado de participação.

Além de cumprir o mínimo de presença exigido, a adesão ao Plano VIP é necessária para receber o certificado. Este plano pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação de presença e inclui vantagens como um QR code para validação do certificado.

OS MATERIAIS DO EVENTO SERÃO DISPONIBILIZADOS?

Os materiais utilizados pelos professores durante o evento estarão disponíveis para os participantes dos grupos VIP após o término do mesmo.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

O LINK da lista de presença será enviada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.