8º Congresso Brasileiro de Prática Processual Civil

CONFIRA OS PALESTRANTES:

Segunda-feira 11 de Agosto de 2025

1º Palestrante

Questões polêmicas sobre o agravo de instrumento

Daniel Neves

Questões polêmicas sobre o agravo de instrumento Mestre e doutor em Direito Processual Civil. Sócio fundador do escritório NDF Advogados.

2º Palestrante

O que se deve – e o que não se deve – fazer em uma sustentação oral

Alexandre Câmara

O que se deve – e o que não se deve – fazer em uma sustentação oral Doutor em Direito Processual. Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor adjunto da FGV-RJ. Vice-presidente do IBDP

3º Palestrante

Questões práticas relevantes sobre os embargos de declaração

Flávia Hill

Questões práticas relevantes sobre os embargos de declaração Doutora, mestre e pós-doutora em Direito Processual (UERJ/UFES), é Professora Associada de Direito Processual na UERJ e na UNESA, investigadora colaboradora na Universidade Portucalense (Portugal) e tabeliã. Atua como Secretária-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Presidente da Comissão Eleitoral do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e membro da Comissão de Proteção de Dados Pessoais e do Agente Regulador do ONSERP no CNJ.

4º Palestrante

Cooperação judiciária nos tribunais: aspectos práticos

Leandro Fernandez

Cooperação judiciária nos tribunais: aspectos práticos Juiz do Trabalho. Doutor e Mestre em Direito (UFBA). Professor. Membro do IBDP e da ANNEP. Membro do Comitê Executivo de Cooperação Judiciária do CNJ.

Terça-feira 12 de Agosto de 2025

1º Palestrante

O tema e a tese nos repetitivos - existe uma estrutura lógica normativa entre essas duas categorias?

Beclaute Oliveira Silva

O tema e a tese nos repetitivos - existe uma estrutura lógica normativa entre essas duas categorias? Doutor (UFPE) e Mestre em Direito (UFAL). Professor Associado de Direito Processual Civil da FDA/UFAL. Advogado.

2º Palestrante

Filtros tecnológicos recursais e as Cortes Superiores: a nova arquitetura decisória

Luís Vale

Filtros tecnológicos recursais e as Cortes Superiores: a nova arquitetura decisória Procurador do Estado de Alagoas (Assessor Especial), Procurador Federal e ex-advogado da Petrobras, é doutor (UNB), mestre (UFAL) e especialista (Ohio University) em Direito Processual e professor em diversas escolas de magistratura. Preside a Comissão de IA na Advocacia Pública, integra comissões do OAB e do Tribunal de Tributos Estaduais, e é autor de Teoria Geral do Processo Tecnológico (Jabuti 2024) e LGPD na Administração Pública.

3º Palestrante

Pontos relevantes sobre a fungibilidade recursal

América Nejaim

Pontos relevantes sobre a fungibilidade recursal Advogada. Professora Universitária. Doutora e Mestre em Direito. Presidente da ABEP (Associação Brasileira Elas no Processo). Membra do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), da ANNEP (Associação Norte-Nordeste de Processo) e da AIDA (Associação Internacional de Seguros)

4º Palestrante

Análise crítica ao regime de admissibilidade da apelação

Ana Beatriz Presgrave

Análise crítica ao regime de admissibilidade da apelação Pós-doutora, Doutora e Mestre em Direito. Professora universitária. Advogada.

Quarta-feira 13 de Agosto de 2025

1º Palestrante

Tutelas provisórias no STF e no STJ

José Henrique Mouta

Tutelas provisórias no STF e no STJ Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Professor universitário. Procurador do Estado do Pará. Autor de obras jurídicas. Advogado.

2º Palestrante

Questões práticas sobre os recursos no processo coletivo

Aline Passos

Questões práticas sobre os recursos no processo coletivo Professora Associada de Direito Processual Civil da UFJF desde 2000, foi coordenadora do Curso de Direito (2010–2012) e diretora da Faculdade (2014–2022), além de coordenar desde 2017 o Núcleo de Direitos das Pessoas com Deficiência. Advogada desde 1993, atua nas áreas cível e administrativa, revisa periódicos jurídicos e publica artigos na área.

3º Palestrante

IAC na jurisprudência do STJ

Renata Cortez

IAC na jurisprudência do STJ Doutora em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UNICAP/PE. Registradora Civil e Tabeliã. Membro do IBDP e da ANNEP. Membra Fundadora da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP).

4º Palestrante

A técnica do julgamento ampliado como ferramenta de amadurecimento das decisões colegiadas

Marco Aurélio Peixoto

A técnica do julgamento ampliado como ferramenta de amadurecimento das decisões colegiadas Advogado da União. Doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Direito Público pela UnB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Associado-Fundador e Secretário-Geral da ANNEP - Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Professor Honorário da Escola Superior da Advocacia da OAB/PE. Professor Titular da Graduação em Direito do Centro U

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Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O 8º Congresso Brasileiro de Prática Processual Civil da EMD se destina a profissionais graduados em Direito, que atuam ou pretendem atuar na advocacia privada, pública ou assessoria jurídica.

QUAL O OBJETIVO DO CONGRESSO?

O 8º Congresso Brasileiro de Prática Processual Civil traz grandes nomes do Direito para debater com os participantes temas atuais, polêmicos e de grande importância para atuação no mercado de trabalho. Tem o objetivo de proporcionar aos participantes uma visão mais prática, alinhando o conhecimento teórico visto durante a graduação e em cursos de especialização que não são voltados à atuação no mercado de trabalho.

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O 8º Congresso Brasileiro de Prática Processual Civil será transmitido online, através do YouTube. Os participantes receberão o link de transmissão no Grupo de WhatsApp e e-mail, garantindo acesso fácil e direto às palestras ao vivo.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.
3. Adquirir o Plano VIP. O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos.

O plano VIP pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação da presença.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

O QUE É O PLANO VIP?

O Plano VIP é uma opção adicional para os participantes que desejam benefícios exclusivos, incluindo acesso ao certificado de participação.

Além de cumprir o mínimo de presença exigido, a adesão ao Plano VIP é necessária para receber o certificado. Este plano pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação de presença e inclui vantagens como um QR code para validação do certificado.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

O LINK da lista de presença será enviada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.

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