8º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos

Confira o cronograma:

Segunda-feira 29 de Janeiro de 2024

1º Palestrante

Um novo olhar para a implementação da NLLC

Palestrante homenageada - Michelle Marry

Um novo olhar para a implementação da NLLC Advogada da União. Mestre em Direito Constitucional. Coordenadora-Geral de Análise Jurídica de Licitações e Contratos na Consultoria Jurídica Junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

2º Palestrante

Atenção na hora de contratar diretamente

Juliano Heinen

Atenção na hora de contratar diretamente Doutor em Direito pela UFRGS. Procurador do Estado do RS. Autor da obra “Comentários à Lei de Licitações e Contratos” (Ed. Juspodivm).

3º Palestrante

Por que tenho que me preocupar com governança?

Christianne Stroppa

Por que tenho que me preocupar com governança? Doutora e Mestra em Direito pela PUC-SP, Assessora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Ex-Assessora Jurídica na Secretaria da Saúde do Município de São Paulo e Professora de Direito Administrativo da PUC-SP).

4º Palestrante

O credenciamento em mercados fluidos: da teoria a prática

Felipe Dalenogare

O credenciamento em mercados fluidos: da teoria a prática Pós-doutorando em Direito, professor e coordenador da pós-graduação em Licitações e Contratos da EMD.

5º Palestrante

A gestão de riscos à luz da Lei 14.133/21

Caroline Rodrigues

A gestão de riscos à luz da Lei 14.133/21 Consultora Jurídica com vasta experiência em Licitações e Contratos Administrativos, Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento na UFPR, Especialista em Direito Socioambiental pela PUC-PR e em Direito e Gestão das Entidades do Sistema S pelo IDP-Brasília

Terça-feira 30 de Janeiro de 2024

1º Palestrante

Os limites na contratação direta em razão do valor: como calcular?

Flávio Garcia Cabral

Os limites na contratação direta em razão do valor: como calcular? Pós-doutor pela PUCPR; Especialista e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP; Professor e Procurador da Fazenda Nacional; Coordenador Geral de Licitações e Contratos na PGFN.

2º Palestrante

O papel estratégico da Matriz de Alocação de Riscos na égide da Lei n. 14.133/21! A NLL como fruto do amadurecimento da Lei das Estatais e do RDC!

Luana Carvalho

O papel estratégico da Matriz de Alocação de Riscos na égide da Lei n. 14.133/21! A NLL como fruto do amadurecimento da Lei das Estatais e do RDC! Professora Universitária em Direito Penal, Comercial, Civil, Tributário e Administrativo, e Servidora Pública de carreira no Conselho da Justiça Federal. Experiência como Subsecretária, Assessora Jurídica, e em Auditoria Interna, com foco em Licitações e Contratos. Fundadora de projetos inovadores para governança e retenção de talentos, e coordenadora de simpósios jurídicos. Possui graduação em Direito, pós-graduação em Direito Público-Tributário e MBA em Gestão Pública.

3º Palestrante

Planejamento estratégico e de contratações, como compatibilizar?

Mariane Shiorara

Planejamento estratégico e de contratações, como compatibilizar? Advogada. Sócia do Escritório "SHIOHARA LUBKE ADVOGADOS ASSOCIADOS. Mestra em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.; MBA em Gerenciamento da Administração Pública Municipal (Instituto de Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão); Especialista em Direito do Estado - Área de Concentração - Direito Administrativo (Universidade Estadual de Londrina); Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá.

4º Palestrante

Controle nas contratações públicas e seus limites

André Malheiros

Controle nas contratações públicas e seus limites Advogado, Parecerista e Professor em Cursos preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem. Especialista em Direito Administrativo e Ética Profissional do Servidor Público. Membro de ABA Direito Administrativo - Associação Brasileira de advogados Administrativistas.

Quarta-feira 31 de Janeiro de 2024

1º Palestrante

Terceirização, Gestão e Fiscalização.

Madeline Furtado da Rocha

Terceirização, Gestão e Fiscalização. Advogado e Consultor Jurídico, Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Professor de Direito Constitucional e Administrativo (FDV)e Procurador do Estado (ES).

2º Palestrante

Orçamento Sigiloso e suas polêmicas

Ádila Gonçalves

Orçamento Sigiloso e suas polêmicas Advogada; Pós-Graduanda em Direito Público; Consultora em contratações públicas; Atualmente atua como Analista de Contratos na Superintendência de Tecnologia da Informação - SUTEC/ANTT, na área de controle e governança de serviços de TIC.

3º Palestrante

Processo de responsabilização e conjugação de regimes (lei 8666 e lei 14133).

Anderson Pedra

Processo de responsabilização e conjugação de regimes (lei 8666 e lei 14133). Advogado e Consultor Jurídico, Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Professor de Direito Constitucional e Administrativo (FDV)e Procurador do Estado (ES).

4º Palestrante

Formas de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos.

André Saddy

Formas de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos. Professor de direito administrativo da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Diretor-Executivo do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Sócio-fundador do escritório Saddy Advogados.

Quinta-Feira 01 de Fevereiro de 2024

1º Palestrante

Novidades no Sistema de Registro de Preços.

Jonas Lima

Novidades no Sistema de Registro de Preços. Advogado especialista em licitações e contratos, com experiência prática, inclusive, em processos envolvendo consórcios entre empresas brasileiras e estrangeiras. É especialista em Compliance Regulatório pela Universidade da Pensilvânia e em Direito Público pelo IDP. Foi professor de Direito Administrativo na UDF, assessor da Presidência da República durante a criação da CGU e assessor da Procuradoria-Geral da República. Autor de 5 livros, incluindo o bilíngue “Licitação Pública Internacional no

2º Palestrante

O que prevê a Lei 14.133/21 sobre a impugnação aos editais?

Carmen Carneiro

O que prevê a Lei 14.133/21 sobre a impugnação aos editais? Advogada e consultora jurídica. Especialista em Direito Administrativo. Especialista em Licitações e Contratos Administrativos. Coautora do livro “Licitações e Contratos Administrativos na Lei 14.133/21 Aspectos Gerais” – Editora Negócios Públicos, 2022. Coautora do Livro “Direito Administrativo Sancionador nas estatais” – Editora CEEJ, 2023. Membro da Comissão de Estudos em Licitações e Contratos da OAB/BA. Professora da Pós Graduação em Licitações e Contratos do CERS.

3º Palestrante

O protagonismo da alta gestão na Lei n º 14.133/21.

Anastácia Mello

O protagonismo da alta gestão na Lei n º 14.133/21. Formada em Administração Pública - Universidade Estadual da Paraíba. Especialista na Lei 14.133/21. Pregoeira concursada do município de Cajazeiras desde o ano de 2017.

4º Palestrante

A Inteligência Artificial e o futuro das contratações públicas

Jandeson Barbosa

A Inteligência Artificial e o futuro das contratações públicas Membro da Consultoria Jurídica do TCU. Atuou como Especialista Sênior responsável por implementar a Nova Lei de Licitações no âmbito interno do TCU. Tem experiência nas áreas de compras, licitações, pregão, gestão e fiscalização de contratos, infrações e sanções administrativas, dentre outras. Mestre em Direito e Políticas Públicas. Especialista em Direito Público. Autor de livros e artigos jurídicos. Membro do Grupo de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas.

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