7º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos

Segunda-feira 23 de Outubro de 2023

1º Palestrante

O queridinho registro de preços

Juliano Heinen

O queridinho registro de preços Doutor em Direito pela UFRGS. Procurador do Estado do RS. Autor da obra “Comentários à Lei de Licitações e Contratos” (Ed. Juspodivm).

2º Palestrante

A NLLCA e sua rede de proteção

Anderson Pedra

A NLLCA e sua rede de proteção Advogado e Consultor Jurídico, Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Professor de Direito Constitucional e Administrativo (FDV)e Procurador do Estado (ES).

3º Palestrante

A dispensa e a inexigibilidade na NLLC: principais alertas para evitar a responsabilização

Felipe Dalenogare

A dispensa e a inexigibilidade na NLLC: principais alertas para evitar a responsabilização Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna, professor e coordenador da pós-graduação em Licitações e Contratos da EMD.

4º Palestrante

Parcelamento do objeto na nova lei de licitações

Evaldo Ramos

Parcelamento do objeto na nova lei de licitações Pós-Graduado em Licitações e Contratos, Bacharel em Direito e Administração de Empresas. Atuou como Diretor de Licitações do Tribunal de Contas da União, onde ocupa desde 2006 o cargo de Auditor Federal de Controle Externo. Dentre suas atribuições profissionais, atua como Pregoeiro, Leiloeiro e Presidente de Comissões Especiais de Licitação.

Terça-feira 24 de Outubro de 2023

1º Palestrante

O que deve ser feito pelos Municípios para uma implementação responsável da NLLC

Michelle Marry

O que deve ser feito pelos Municípios para uma implementação responsável da NLLC Advogada da União. Mestre em Direito Constitucional. Coordenadora-Geral de Análise Jurídica de Licitações e Contratos na Consultoria Jurídica Junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

2º Palestrante

Importância de Regulamentar a NLLC nos Municípios

Marilene Matos

Importância de Regulamentar a NLLC nos Municípios Advogada, parecerista e Professora na área de Direito Administrativo e Constitucional. Graduada pela Universidade de Brasília (UnB).

3º Palestrante

Linhas de Defesa - o que significa?

Christianne Stroppa

Linhas de Defesa - o que significa? Doutora e Mestra em Direito pela PUC-SP. Ex-Assessora Jurídica na Secretaria da Saúde do Município de São Paulo e Professora de Direito Administrativo da PUC-SP).

4º Palestrante

Provas alternativas como qualificação técnica

Leandro Matsumota

Provas alternativas como qualificação técnica Advogado. Especialista em Direito Público e Mestre Política. Ex-Secretário de Governo da Prefeitura de Guarujá. Autor do Manual de Direito Administrativo.

Quarta-feira 25 de Outubro de 2023

1º Palestrante

PNCP e LGPD: conflito ou conformidade?

Mirela Miró

PNCP e LGPD: conflito ou conformidade? Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUCPR. Sócia Diretora de Licitações e Contratos do escritório Pironti Advogados. Professora de pós-graduação de Licitações e Contratos. Autora da obra “Blockchain nas contratações públicas no Brasil” Fórum, 2022.

2º Palestrante

Desafios e oportunidades da NLLC na implantação de Centrais de Compras e de Centros de Serviços Compartilhados

Isabela Gebrim

Desafios e oportunidades da NLLC na implantação de Centrais de Compras e de Centros de Serviços Compartilhados Graduada em Administração (UnB), MBA Executivo em Economia e Gestão: Planejamento, Financiamento e Governança Pública (FGV) e pós-graduada em Gestão Pública. Secretária Adjunta de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e Conselheira de Administração da BB Ativos S.A.

3º Palestrante

Os desafios e os pontos importantes dos Contratos Administrativos da NLLC.

Prhiscilla Motta

Os desafios e os pontos importantes dos Contratos Administrativos da NLLC. Advogada. Especialista em Licitac?o?es e Contratac?o?es Pu?blicas, em Direito Pu?blico, em Gesta?o Empresarial e em Direito Administrativo e Constitucional. Atuante em licitac?o?es e contratos ha? 11 anos.

4º Palestrante

Os pontos nevrálgicos da Habilitação.

Priscilla Vieira

Os pontos nevrálgicos da Habilitação. Advogada especializada em Licitações e Contratos Públicos.

Quinta-Feira 26 de Outubro de 2023

1º Palestrante

A centralização de compras na perspectiva da NLLC

Viviane Mafissoni

A centralização de compras na perspectiva da NLLC Especialista em Direito Público; Advogada; Analista de Políticas Públicas e Projetos do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul desde 2010. Atualmente cedida à Advocacia-Geral da União – AGU como Coordenadora-Geral da Logística; Professora de pós-graduação da EMD.

2º Palestrante

PCA, ferramenta de alinhamento entre estratégia, contratações e orçamento

Paulo Alves

PCA, ferramenta de alinhamento entre estratégia, contratações e orçamento Servidor de carreira do STJ, Mestrando em Ciências Jurídicas, Membro-fundador da Associação Latino-americana de Governança e Compliance Público e Diretor-Presidente da Companhia Brasileira de Governança – CBG

3º Palestrante

Atuação dos Tribunais de Contas no processo licitatório e a construção do erro grosseiro

Heloísa Helena

Atuação dos Tribunais de Contas no processo licitatório e a construção do erro grosseiro Conselheira Substituta do Tribunal de Contas do Estado de Goiás

4º Palestrante

A nova assessoria jurídica na Lei n° 14.133/21

Renila Bragagnoli

A nova assessoria jurídica na Lei n° 14.133/21 Advogada da Codevasf. Professora de cursos de pós-graduação na temática Lei das Estatais e palestrante na área de contratações públicas.

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